Executivo
TCE rejeita recurso de organização social investigada pelo Gaeco por corrupção
18/05/2022 20:29
Suetoni Souto Maior
André Carlo Torres foi o relator do processos. Foto: Divulgação

É impossível ouvir falar do Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (Ipcep) e não lembrar de denúncias de corrupção. A organização social é um dos principais alvos da operação Calvário, desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB). O fato novo em relação à entidade é que ela teve rejeitado os recursos contra a reprovação das contas impostas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A decisão foi proferida nesta quarta-feira (18).

A organização social gerenciou o Hospital Geral de Mamanguape (HGM) no exercício de 2019 e foi responsabilizada por prejuízos aos cofres públicos, referentes a despesas não comprovadas, ilegítimas e lesivas ao erário, não justificadas em inspeção realizada na Secretaria de Estado da Saúde. O Ipcep, junto com a Cruz Vermelha Brasileira, era usado pelo empresário Daniel Gomes da Silva, delator do esquema, para supostamente desviar milhões do erário. A entidade teve o contrato com o Estado suspenso após as denúncias.

Acqua

Assim como no caso do Ipcep, também foi rejeitado o recurso impetrado pelo Instituto Acqua (Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental). A organização social foi contratada pela Secretaria de Estado da Saúde para administrar o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em face do Acórdão APL-TC00601/21, emitido quando do julgamento do processo TC 06332/20. Ambos os processos têm como relator o conselheiro André Carlo Torres Pontes, que proferiu os votos, acompanhados à unanimidade.

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