O movimento ocorre enquanto Cícero e Lucas disputam palmo a palmo o apoio do presidente Lula para as eleições deste ano. Pelo que se tem até agora, o governador vem levando larga vantagem neste processo, ao menos em relação ao Partido dos Trabalhadores. A presidente estadual da sigla, a deputada Cida Ramos, tem dito em todas as entrevistas que o partido segue com Lucas. Apesar disso, o presidente nacional da sigla, Edinho Silva, não descartou a possibilidade de um palanque duplo na Paraíba para o presidente. Ou seja, o PT estaria de fato com o governador, mas Lula poderia estar com os dois.

A relação entre Cícero e Ricardo nunca foi das melhores. Eles estiveram em barcos diferentes desde que se lançaram na política paraibana. Agora, a verdade seja dita: nenhum se mostrou resistente a alianças, durante a carreira, se isso resultar em benefício político. O ex-prefeito da capital, há pouco, era adversário do clã Cunha Lima e agora estão no mesmo projeto político. Ricardo foi adversário figadal e depois aliado dos ex-senadores e ex-governadores Cássio Cunha Lima (PSD) e José Maranhão (já falecido). Então, não seria difícil imaginar que possa haver uma aliança no futuro.

Apesar disso, partidariamente, a se confirmar o rumo atual do PT, Ricardo estará preso ao projeto eleitoral de Lucas Ribeiro. Isso pelo menos oficialmente.

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Pessoas próximas ao ex-governador Ricardo Coutinho (PT) negam que ela pretenda disputar cargo eletivo no pleito deste ano. Reforçam que a filiação partidária dela é em Brasília e que não houve, até agora, qualquer movimento para a transferência do domicílio eleitoral para a Paraíba. Em 2024, Amanda foi candidata a vice-prefeita de João Pessoa, na chapa encabeçada pelo deputado estadual Luciano Cartaxo (PT).

O ex-governador, por outro lado, trabalha para consolidar sua pré-candidatura à Câmara dos Deputados, depois de ter tido insucessos nas eleições de 2020, quando disputou o cargo de prefeito da capital, e 2022, na disputa pelo Senado.

Amanda estava na pasta ligada à ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) desde de abril de 2025.

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Segundo o MPF, a decisão ignora um conjunto robusto de provas autônomas reunidas ao longo da investigação, que vão muito além da palavra de colaboradores. Entre os elementos citados estão gravações ambientais consideradas lícitas pela jurisprudência do STF, trocas de mensagens por aplicativos, e-mails, quebras de sigilos bancário, fiscal e telemático, imagens de câmeras de segurança e, sobretudo, relatórios técnicos e auditorias do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).

Para a Procuradoria, o trancamento da investigação representa uma inversão do devido processo legal. O órgão sustenta que, nesta fase inicial, não se exige prova definitiva, mas apenas indícios suficientes de autoria e materialidade — a chamada justa causa. A análise exauriente da validade e da força das provas, reforça o MPF, deve ocorrer durante a instrução criminal, sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, e não de forma antecipada.

Estrutura criminosa e comando político

A manifestação do MPF também detalha o que classifica como a engrenagem da suposta organização criminosa investigada na Operação Calvário, desencadeada em 2019 pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba. De acordo com a denúncia apresentada pelo MPPB, o grupo funcionava de forma estruturada, dividido em núcleos político, administrativo e empresarial, com atuação concentrada nos setores de saúde e educação.

Ricardo Coutinho é apontado como suposto líder do comando coletivo da organização, responsável direto pela tomada das decisões estratégicas, definição dos métodos de arrecadação de propina, divisão dos valores ilícitos e aplicação dos recursos desviados. A acusação enquadra o ex-governador no crime de organização criminosa, previsto na Lei nº 12.850/2013, com agravantes relacionadas ao uso do cargo público e à participação de agentes estatais no esquema.

Embora o foco central da denúncia seja a organização criminosa, o MPF deixa claro que a estrutura teria sido montada para viabilizar crimes como corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro — todos investigados no bojo da Operação Calvário.

Defesa do instituto da colaboração premiada

Outro ponto sensível abordado no agravo é a tentativa de esvaziamento do instituto da colaboração premiada. Para a Procuradoria, descartar provas derivadas de delações apenas por sua origem compromete seriamente um dos principais instrumentos de investigação do sistema penal brasileiro, especialmente em crimes complexos e de colarinho branco.

O MPF também critica a via utilizada para o trancamento da investigação, sustentando que a reclamação constitucional não é o meio adequado para discutir suficiência probatória ou aprofundar o exame de fatos e provas.

No pedido final, a Procuradoria requer a reforma da decisão para que a persecução penal tenha prosseguimento normal, permitindo que as provas sejam analisadas no momento processual adequado e que os fatos investigados sejam devidamente esclarecidos.

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A decisão tem a ver com a prerrogativa de foro dos acusados no período dos supostos crimes. A operação Calvário investigou um suposto esquema criminoso que teria desviado R$ 132,4 milhões da Saúde no governo da Paraíba no período em que Ricardo Coutinho comandava o Palácio da Redenção. A denúncia em questão foi apresentada originalmente ao Tribunal de Justiça da Paraíba, que, na época, reconheceu sua competência originária para julgar o caso. O relator era o desembargador Ricardo Vital de Almeida.

Na época, mesmo Ricardo não sendo mais governador, teve o foro mantido pela presença, no inquérito, de nomes que detinham foro naquele momento. Eram as deputadas Cida Ramos e Estela Bezerra e a então prefeita do Conde, Márcia Lucena.

Só que em 2022, atendendo a recurso da defesa, o ministro Gilmar Mendes determinou que o caso fosse enviado para o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, por causa de indícios de que parte dos recursos supostamente desviados teriam sido usados em caixa 2 de campanha. Como este caso é conexo com a competência eleitoral, todos os outros processos da Calvário seguiram o mesmo caminho. Este último, vale ressaltar, tramitou primeiro na 64ª Zona Eleitoral, de onde foi redistribuído para a 1ª Zona Eleitoral e, de lá, para o TRE, sob a relatoria de Dhorn.

O magistrado então submeteu o caso ao Ministério Público Eleitoral, que opinou pelo envio do caso para o Superior Tribunal de Justiça. Ele ressaltou que o destino não poderia ser o Superior Tribunal Eleitoral (TSE) pelo fato de a Corte não ser a originária da demanda judicial. Então, caberá ao STJ decidir se julga o caso, se manda para a Corte Eleitoral ou se remete de volta para o TJPB.

Vale ressaltar que este é o segundo caso em que o TRE devolve um processo da Calvário por entender que houve mudança na jurisprudência do Supremo em relação à prerrogativa de foro dos acusados. Em abril, o TRE devolveu para a Justiça Comum um processo que inclui acusações contra 35 pessoas investigadas, relacionado à operação Calvário. O Tribunal destacou que não é competente para julgar o caso e definiu que é o Tribunal de Justiça da Paraíba quem deve apreciá-lo.

Entre os citados no processo, estão o ex-governador Ricardo Coutinho (PT), os ex-secretários Waldson de Souza, Gilberto Carneiro, Livânia Farias e Cláudia Veras, o ex-senador Ney Suassuna, a ex-prefeita de Conde Márcia Lucena e as deputadas estaduais Cida Ramos (PT) e Estela Bezerra (PT).

A tendência, com isso, é que todos os processos da Calvário que tramitem no TRE sigam para a Justiça Comum. Em tempo, vale lembrar que a operação foi iniciada em 2019, mais de 23 denúncias foram formuladas neste período.

Nos dois casos, o pedido de rejeição das contas era baneado na existência da figura dos servidores codificados na folha, o que o TCE entendia ser ilegal. O deputado Wilson Filho, relator das contas do ex-governador Ricardo Coutinho (referentes aos anos de 2016 a 2018) e do atual governador João Azevêdo (dos Exercícios de 2019 a 2021), entendeu que os dois gestores cumpriram gradativamente o que foi determinado pelo Tribunal de Contas. A prova disso, na visão dele, é que o problema foi resolvido no exercício financeiro de 2022, em contas aprovadas pelo TCE.

Em seu parecer, o parlamentar analisou que o TCE-PB teve como base a contratação de servidores denominados ‘codificados’ por parte do Estado para rejeitar as contas dos chefes do Poder Executivo. No entanto, Wilson pontuou que a utilização dos chamados ‘codificados’ nos quadros do serviço público estadual foi, na verdade, uma prática de décadas e que nunca foram argumentos para reprovação de contas de outros gestores. Ricardo Coutinho publicou mensagem no Twitter, logo após a votação, comemorando a decisão da Assembleia.

“Ao me debruçar sobre a temática, estudar o assunto, apresentei um longo parecer estritamente técnico e jurídico. A principal controvérsia que levou o Tribunal de Contas à decisão pela reprovação das contas de 2016 a 2020 foi a existência dos servidores codificados e aferição do atingimento do índice constitucional na Saúde. Podemos afirmar e confirmar que atualmente não existem mais codificados no Estado. Houve esforço institucional por parte do Poder Executivo, do Ministério Público e do Tribunal de Contas para regularização da situação com a redução paulatina de codificados e a completa extinção dos mesmos”, disse.

LOA 2023

Os deputados também aprovaram por maioria o relatório final do Projeto de Lei 4.032/2022, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA), de autoria do Governo do Estado, para o ano de 2023. A LOA estima a receita em R$ 17.635.592.015,00 (dezessete bilhões, seiscentos e trinta e cinco milhões, quinhentos e noventa e dois mil e quinze reais) e fixa a despesa em igual valor para o exercício financeiro de 2023.

De acordo com o texto, a reserva para cobertura de Emendas Parlamentares (Emendas Impositivas) será de R$ 106.390.228,00 (cento e seis milhões, trezentos e noventa mil, duzentos e vinte oito reais), saindo de 0,4% em 2022 para 0,7% em 2023. Desta forma, cada parlamentar terá direito ao valor de R$ 2.955.284,00 (dois milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e oitenta e quatro reais) para atender às Emendas Individuais Impositivas. O relator do texto, deputado Júnior Araújo, destacou que, obrigatoriamente, 50% deste valor deverão ser destinados as ações em serviços públicos de saúde.

“Conseguimos um feito histórico que foi justamente a implantação das Emendas Impositivas, que é um dos maiores avanços do parlamento paraibano. Nós fizemos história quando preparamos um parlamento com mais independência, com a possibilidade de ajudar regiões, municípios, comunidades e também associações e hospitais filantrópico, através das nossas Emendas Impositivas”, afirmou o relator.

Sessão Preparatória

A 48ª Sessão Ordinária realizada hoje foi a última da 19º Legislatura. No próximo dia 1º de fevereiro será realizada a Sessão Preparatória na qual os deputados eleitos para a 20ª Legislatura tomarão posse de seus mandatos.

Na sequência, acontecerão as eleições da Mesa Diretora, que irá eleger e dar ao posse ao presidente e demais membros da Mesa para o biênio 2023/2024.

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O recurso à 1ª Turma é a esperança mais imediata. O grupo é formado por Cármen Lúcia e pelos ministros Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Consultados pelo blog, vários advogados consideraram remota a possibilidade de reversão da questão na turma. A inelegibilidade foi arbitrada em grau de recurso no julgamento de Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) feito pelo TSE em 2020. Desde então, o ex-governador tenta reverter a decisão tomada pelos ministros de forma unânime.

Em caso de insucesso no recurso à 1ª Turma, os advogados ainda esperam um resultado positivo no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Partido Solidariedade. A sigla alega ser inconstitucional usar como referência para a análise do impedimento o dia do registro de candidatura. A agremiação defende que o marco seja a data da diplomação, porque, sendo assim, seria eliminado o risco de oscilação na contagem. Isso porque quem ficou inelegível em 2014 permanece impedido agora. Já quem ficou inelegível em 2016 estará elegível em 2024, no mesmo espaço de 8 anos. Isso por causa do dia da votação.

Outra esperança da defesa diz respeito ao recurso interposto por ela no Tribunal Superior Eleitoral contra a impugnação do registro de candidatura do postulante, imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) neste ano. Em nenhum dos casos, no entanto, a solução para o petista será fácil.

Confira a nota na íntegra

NOTA À IMPRENSA

Sobre a negativa de um dos recursos apresentados por Ricardo Coutinho no Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (28), deve-se informar que incumbirá ainda a 1ª Turma do STF dar a palavra final sobre questão. É importante destacar também que ainda tramita no STF a ADIN 7197 ajuizada pelo Solidariedade e que discute, de forma mais ampla, o prazo de inelegibilidade aplicado nas ações eleitorais, o que pode afetar diretamente o caso de Ricardo Coutinho.

Além disso, corre, também, o recurso no TSE sobre o seu registro de candidatura. Portanto, a decisão desta quarta não afeta em nada a candidatura de Ricardo Coutinho, cujos votos permanecerão sendo computados e divulgados após as eleições de domingo, dia 02/10/2022. Há poucos dias do pleito, Ricardo Coutinho segue firme rumo à vaga no Senado Federal pela Paraíba, com a força e a certeza de que nada vence o trabalho, que sempre foram suas principais marcas por todos os cargos que ocupou.

João Pessoa, 28 de setembro de 2022.

IGOR SUASSUNA DE VASCONCELOS
EDUARDO DE ARAÚJO CAVALCANTI

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No evento, falando para uma multidão no Parque do Povo, Lula lembrou programas destinados à distribuição de renda, como o Bolsa Família, substituído pelo Auxílio Brasil por Bolsonaro. Ele também comparou os programas da gestão dele, como o Minha Casa Minha Vida, com o Casa Verde Amarela, do atual gestor, alegando que atualmente as unidades habitacionais não são entregues. Também garantiu que haverá aumento salarial acima da inflação todos os anos, lembrando feito ocorrido durante as gestões petistas. “Criaram a carteira de trabalho verde e amarela, mas quem conseguiu emprego com ela?”, ironizou.

O petista também acusou Bolsonaro de ter medo do povo. Disse que, por isso, o atual presidente tem falado mal das urnas eletrônicas. Também lembrou do tempo em que esteve preso, por força da operação Lava Jato, que estava sob a responsabilidade do ex-juiz e ex-ministro do governo Bolsonaro, Sérgio Moro. Disse que o objetivo das condenações era tentar afastá-lo da vida pública. “Eles pensavam que eu tinha acabado para a política”, disse, lembrando a presença da militância todos os dias em frente à sede da Polícia Federal, em Curitiba, durante mais de 500 dias.

O tema Sérgio Moro também foi lembrado por outro orador da noite. Trata-se do ex-senador paraibano Lindembergh Farias (PT-RJ). Ao lembrar das condenações, ele disse que o ex-juiz merecia ser preso pelo que ele chamou de ativismo judiciário.

Também discursaram, no envento, o senador Veneziano Vital do Rêgo e o ex-governador Ricardo Coutinho. Eles disputaram com o atual governador, João Azevêdo (PSB), o apoio do ex-presidente para as eleições deste ano. Uma disputa que foi vencida pelo grupo, que nesta terça-feira tive a palavra final de Lula sobre o apoio a eles para a disputa.

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O desentendimento entre Siqueira e Coutinho começou com a saída dele do partido e se prolongou com a pressão do petista para que o ex-presidente Lula (PT) não figure no palanque de João. O PSB, nacionalmente, está alinhado com o PT, já que o vice do petista é o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, filiado à legenda socialista. A impugnação do mandato, ele reforça, seria por causa da inelegibilidade imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o ex-governador por causa de suposta conduta vedada nas eleições de 2014.

O petista recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de efeito suspensivo da decisão, mas o caso ainda não foi apreciado. A relatora do processo é a ministra Carmen Lúcia. O PSB anunciou a pré-candidatura da deputada estadual Pollyanna Dutra para a vaga no Senado.

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A resolução política do partido é um indicativo forte de como a sigla deve se guiar nas eleições deste ano. É, portanto, uma sinalização do que deve ser confirmado ainda nas convenções. A construção desta configuração política só foi possível depois da recomposição do Diretório Estadual e da Executiva Estadual imposta pela direção nacional do partido. Tudo isso porque o grupo majoritário, responsável pela eleição do atual presidente do PT, Jackson Macedo, estava dividido, com uma parte considerável dos seus membros favorável a João Azevêdo. Com a recomposição, estes membros foram trocados.

A resolução, no entanto, dificilmente resultará na construção de um palanque único para Veneziano no estado, algo que vinha sendo construído por Ricardo Coutinho em meio a uma briga fratricida no partido. Em declarações recentes, o ex-presidene disse que pretendia conversar tanto com Veneziano, quando com João Azevêdo e com a vice-governadora Lígia Feliciano. Essa necessidade é reconhecida, também, pelo Diretório Estadual em sua resolução, mas deixando claro o objetivo de reforçar a candidatura de Veneziano.

Depois de citar que o governo de Jair Bolsonaro é voltado para as “elites políticas conservadoras e antipovo”, os petistas paraibanos defenderam o diálogo no campo democrático. “Saudamos o movimento conduzido pela Direção Nacional do PT no sentido de ampliar o palanque de Lula por meio do diálogo e da articulação de partidos e segmentos da sociedade que compõem o centro democrático no país, de forma que eles se juntem aos movimentos sociais, partidos de esquerda e centro-esquerda, que hoje já se encontram unificados em torno da pré-candidatura do companheiro Lula”.

A resolução política editada pelo PT também não poupa o atual governador. “João Azevedo rompeu com o programa de governo que apresentou ao povo paraibano em 2018, afastou-se dos princípios políticos que levaram o PT a apoiá-lo naquele pleito eleitoral e se juntou ao que existe de mais atrasado, retrógrado e conservador em nosso Estado. O resultado é um governo paquidérmico, imobilizado pela sua própria inação. Um governo sem nenhuma perspectiva de futuro”, diz a nota.

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Em João Pessoa, Veneziano vai participar do Encontro Intermunicipal Juventude Cidadã, às 16h. A agenda terá a participação, também, da deputada estadual Cida Ramos, do PT. De acordo com a assessoria, os pré-candidatos vão se encontrar, no evento, com lideranças da região e representantes da juventude. Serão debatidos temas como geração de emprego e renda, segurança pública, participação social e representação juvenil na política, direitos humanos, melhorias para a saúde pública, dentre outros, que farão parte dos grupos temáticos.

Em seguida, às 19h, Veneziano participará de um ato de apoio à sua pré-candidatura, no município de Santa Rita, no Balneário Por do Sol, localizado na Rua Conde, Tibiri 2.

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