A senadora disse que o repasse das emendas é importante para o desenvolvimento das associações e, principalmente, para melhorar a vida das pessoas. “É um momento de alegria, ao lado do prefeito Cícero, fazer essa destinação de emendas a entidades sérias que prestam serviços para a população da capital. Estamos aqui reafirmando o nosso compromisso com João Pessoa”, declarou.

A solenidade também foi marcada pela presença de vários parlamentares – vereadores da Capital que indicaram recursos para as instituições. “A gente vê entidades como Nosso Lar, na pessoa de Alain, que conduz aquela instituição com quase 60 idosos no dia a dia. A gente vê o trabalho daquela instituição séria que está recebendo esse recurso”, afirmou o presidente da Câmara Municipal, vereador Dinho Dowsley (PSD).

Outra instituição beneficiada foi a Associação Esperança e Vida, que foi representada pelo pastor presidente da Primeira Igreja Batista, Estevam Fernandes. O líder religioso agradeceu os recursos e, durante a solenidade, conduziu uma oração com todos os presentes. “Essa sinergia, essa união entre o Federal e o Municipal em favor das nossas entidades. Parabenizar a senadora Daniella e o prefeito Cícero e que Deus abençoe a todos. Que esse dinheiro seja usado, de verdade, para o bem comum”, afirmou o pastor.

Confira a relação das 16 instituições beneficiadas:

. Associação Grupo Birimbau Dourado
. Associação Paraibana de Educação e Cultura Boulevard
. Assembleia de Deus Promessa
. Escola Jean Piaget Associação Educacional
. Associação dos Moradores do Parque do Sol
. Instituição Espírita Nosso Lar
. Sindicato dos Trabalhadores dos Mototaxistas
. Associação Esperança e Vida (ACEV)
. Associação Evangélica Beneficente da Paraíba
. Associação Mão Amiga
. Fundo da Assistência Social
. Secretaria Municipal de Saúde
. Associação Paraibana de Doenças Raras (Aspador)
. Instituto Visão para Todos
. Federação Paraibana de Ciclismo
. Secretaria de Infraestrutura

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As buscas, nesta sexta, estão sendo feitas pelo Gaeco e pela Polícia Civil, que integram a Força-Tarefa criada para investigar supostos desvios de recursos do Hospital Padre Zé e da Ação Social Arquidiocesana (ASA). As duas instituições eram comandadas até pouco tempo pelo padre Egídio. Os três com mandados de prisão em aberto foram alvos da “Operação Indignus”, desencadeada no mês passado justamente no curso da investigação.

A operação mostrou um rastro de vida luxuosa deixado pelo Padre Egídio, com granja e apartamentos de alto padrão em nome dele. Na granja, de acordo com informações obtidas pelo blog, vinhos caríssimos dividiam espaço com obras sacras de grande valor e eletrodomésticos que simbolizam bom gosto e ostentação.

A apuração, segundo o Gaeco, aponta para uma absoluta e completa confusão patrimonial entre os bens e valores de propriedade das referidas pessoas jurídicas com um dos investigados, com uma considerável relação de imóveis atribuídos, aparentemente sem forma lícita de custeio, quase todos de elevado padrão, adornados e reformados com produtos de excelentes marcas de valores agregados altos. As condutas indicam a prática, em princípio, dos delitos de organização criminosa, lavagem de capitais, peculato e falsificação de documentos públicos e privados.

O escândalo foi descoberto após denúncia do desaparecimento de celulares doados ao Hospital Padre Zé pela Receita Federal do Brasil. Os equipamentos seriam leiloados para que os recursos fossem revertidos para a manutenção da instituição de saúde. Um funcionário do hospital, chamado Samuel Rodrigues, chegou a ser preso, mas teve a detenção convertida no cumprimento de medidas cautelares. Ele até tentou fazer acordo de delação premiada, mas ela não foi aceita pelo Ministério Público.

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O vice-governador Lucas Ribeiro, representando o governador João Azevedo, o reitor da UFCG, Antônio Fernandes, o prefeito universitário Nilton Silva, e demais representantes do ministério, também estiveram presentes na reunião.

Daniella destacou que a revitalização do CEU é de muito significado para Campina Grande e para toda a comunidade acadêmica. “Saímos muito felizes da reunião com o ministro pela notícia que agora podemos anunciar. O projeto ficou muito bom e contempla várias áreas da universidade, como museu digital, restaurante mirante, passarela contemplativa, um grande espaço para a difusão do conhecimento através da extensão e movimentos artísticos culturais, dentre outros”, afirmou a senadora.

Ela disse também que se trata de um projeto inovador e moderno, que vai resgatar seu valor histórico para Campina. “O novo complexo está no cartão-postal da cidade e será entregue totalmente reformulado”, frisou.

O vice-governador Lucas Ribeiro disse que o sentimento é de alegria. “Quero agradecer a parceria de todos vocês, e ao ministro Camilo Santana, que nos recebeu e aprovou conosco esse projeto. Campina Grande sabe a importância daquele espaço que será revitalizado e entregue a todos nós”, pontuou.

O reitor da UFCG, Antônio Fernandes, também falou sobre a conquista: “É uma obra de R$ 18 milhões investidos em extensão universitária, recuperando duas edificações. Vamos devolver novos espaços à sociedade graças a parceria importante da senadora com o governo do estado e o governo federal”, declarou.

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Eles trataram de parcerias e discutiram outros temas de interesse comum às duas Cortes de Contas. O ministro presidente do Tribunal de Contas da União reconheceu que, apesar do quadro de auditores com excelência técnica, a fiscalização sobre repasses federais empregados por Estados e Municípios ganha outra dinâmica com o trabalho conjunto com auditores do TCE.

O volume de recursos em questão não é pequeno. Em 2022, só para a saúde, foram empenhados de recursos federais para a Paraíba aproximadamente R$ 40 milhões em emendas. Já dos recursos estaduais, foram empenhados valores superiores a R$ 10 milhões. A parceria, por isso, de acordo com o conselheiro André Carlo Torres Pontes, vai ampliar o alcance da fiscalização sobre os recursos públicos, tanto nos estados como nos municípios. O corregedor e vice-presidente do TCU, o paraibano Vital Filho, considerou que o TCE paraibano está entre os melhores do país e, por isso, são sempre importante essas parcerias.

O presidente do TCE lembrou que o Tribunal de Contas da União já julgou, sob relatoria do ministro Vital Filho, que os tribunais estaduais têm competência para julgar a aplicação de recursos de emendas parlamentares, aprovadas no congresso e destinadas a governadores e prefeitos. O conselheiro Nominando Diniz disse que há um vácuo na lei sobre fiscalização de recursos federais, que seria preenchido com essa cooperação entre tribunais de contas.

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“É muito bom, quando se é gestor encontrar parceiros, que nos ajudem a fazer o bem. Quando encontramos instituições como o Padre Zé temos certeza de que é possível nos unirmos por uma cidade melhor. Essa casa dá dignidade a muitos pacientes e hoje, com a ação dos vereadores, estamos podendo aplicar recursos para apoiar mais uma vez essa organização tão importante”, declarou Cícero Lucena.

As emendas foram destinadas pelos vereadores Zezinho Botafogo (R$ 150 mil), Emano Santos (R$ 100 mil) e Luís Flávio (R$ 50 mil). Zezinho explicou que surgiu a oportunidade de destinação das emendas ele percorreu instituições de trabalho reconhecido. “Elas fazem trabalho muito forte de cuidado e com as emendas podemos ajudar de forma efetiva”, explicou.

O vereador Emano Santos destacou a história da instituição e lembrou o fato da atual gestão municipal se preocupar em garantir o pagamento das emendas. “Cícero garantiu que saísse do papel e que pudéssemos ajudar essas instituições de fato. Assim se torna possível contribuir diretamente com a saúde da cidade”, afirmou.

O Hospital Padre Zé funciona com recursos do SUS, sem qualquer atendimento privado. Os pacientes atendidos são trazidos de outros hospitais, em sua maioria, em fase terminal. Ao todo são 120 leitos disponíveis para esse acolhimento, recebendo cerca de 18 mil pacientes ao ano.

O diretor do complexo, padre Egídio Carvalho, lembra que o paciente terminal é o de cuidado mais caro. “É um paciente que requer oxigênio, alimentação enteral, e esses recursos vão nos ajudar muito na compra desses dois itens, que são nosso maior consumo atualmente”, afirmou.

Estiveram presentes no evento o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley, os secretários municipais da Gestão Governamental, Diego Tavares; e da Saúde, Luís Ferreira; e a secretária executiva, Janine Lucena.

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Confira o impacto dos cortes na UFPB:

. R$ 11,8 milhões Reestruturação e Expansão das Universidades
. R$ 8,3 milhões Funcionamento das Universidades Federais
. R$ 1,2 milhão Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional
. R$ 0,1 milhão Capacitação de Servidores Públicos Federais

O corte dos R$ 21,3 milhões representa o bloqueio de 14,54% do orçamento previsto para o funcionamento da Universidade Federal da Paraíba neste ano, que é R$ 146,9 milhões. O maior percentual retirado é o que prevê a reestruturação e a expansão da instituição de ensino, que é de R$ 11,8 milhões. Isso quer dizer que o cemitério de obras inacabadas em que se transformou a UFPB vai continuar do mesmo jeito. Isso tem provocado críticas na comunidade acadêmica, mas esse ainda não é a maior fonte de preocupação professores e alunos.

Assim como nos outros estados, a preocupação maior na UFPB é com os cortes nas rubricas destinadas ao Funcionamento das Universidades Federais e da Rede Federal de Educação Profissional. As duas, somadas, terão um corte de R$ 9,5 milhões. A primeira trará dificuldades para o pagamento de despesas com energia elétrica, água, contratos nas áreas de limpeza, vigilância e manutenção da Universidade. Já a segunda pode prejudicar a oferta de cursos profissionalizantes na instituição de ensino.

Segundo o Executivo federal, a medida ocorre a fim de assegurar o cumprimento do teto de gastos. Os técnicos da equipe econômica do governo acreditam que além da Educação, o reajuste impactará no repasse de verbas da Saúde e Defesa. A princípio, a ideia era atender apenas o aumento de gastos obrigatórios. No entanto, o governo decidiu bloquear mais R$ 8,2 bilhões e, posteriormente, incluir o valor necessário para conceder reajuste de 5% aos servidores públicos. Isso, no entanto, fica na dependência de o presidente Bolsonaro decidir pelo aumento salarial do funcionalismo federal.

A princípio, a ideia era atender apenas o aumento de gastos obrigatórios. No entanto, o governo decidiu bloquear mais R$ 8,2 bilhões e, posteriormente, incluir o valor necessário para conceder reajuste de 5% aos servidores públicos. Isso, no entanto, fica na dependência de o presidente Bolsonaro decidir pelo aumento salarial do funcionalismo federal. Considerando o R$ 1,7 bilhão que já havia sido retido no primeiro bimestre do ano, o valor total do montante bloqueado é de cerca de R$ 9,9 bilhões.

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O contrato prevê que o BID fará a transferência de quase R$ 600 milhões para João Pessoa. O restante do investimento seria fruto de contrapartida. Acontece que, para isso, a prefeitura precisaria fazer a parte dela, viabilizando os projetos. E o que não falta, para isso, é demanda. Os projetos passam pela correção de problemas nos conjuntos Saturnino de Brito e no São José. Esse trabalho já foi iniciado pelo atual gestão. Passam também pela construção do novo Plano Diretor, do Plano de Descarbonização, de Reducão de Riscos de Desastres e pela requalificação do Lixão do Roger.

O ex-prefeito, no entanto, evoluiu pouco neste sentido. Enquanto isso, os problemas foram perpetuados. Um dos projetos pendentes foi o Plano de Desenvolvimento Comunitário da Beira Rio, que prevê a construção de 3 habitacionais para beneficiar 8 comunidades. A lista traz ainda o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI), que já começou a ser implantado, além da construção do Centro de Cooperação da Cidade (CCC) e da requalificação do Rio Jaguaribe. 

As obras do Rio Jaguaribe fazem parte do Complexo Beira Rio. Vão desassorear 15 quilômetros do rio e construir um Parque Linear com 2,5 quilômetros de extensão. Esse é o projeto original. De acordo com informações da prefeitura, a meta do atual gestor é ampliar o parque linear para toda a extensão do rio. Na Beira Rio, já começaram as desapropriações de três terrenos que vão receber os habitacionais e beneficiar 936 famílias, de oito comunidades, que moram em casas que alagam. 

A prefeitura vai construir 565 apartamentos e realizar a compra assistida de 235 imóveis para os que quiserem deixar a área; 110 famílias que não vivem em área de alagamento mas que estão em área de risco vão ser reassentadas provisoriamente e receber um auxílio aluguel até que suas casas sejam reconstruídas. Todas vão receber o título dos imóveis, segundo a prefeitura. Vão ser pagas 26 indenizações. A previsão é que o programa seja completamente executado nestes próximos quatro anos.