Motta tem sofrido pressões desde o início do ano para pautar a medida e as cobranças foram ampliadas após a condenação do ex-presidente a 27 anos de prisão por envolvimento na trama golpista. O cumprimento da pena já era previsto para ocorrer nos próximos dias, após o fim do prazo para os embargos dos embargos. A decisão, portanto, foi apenas antecipada.

Para fugir da pressão, Motta escolheu o deputado Paulinho da Força (SD-SP) para relatar uma proposta que visava o redimensionamento da dosimetria, o que reduziria as penas para alguns dos condenados. A proposta, no entanto, era rejeitada pelos bolsonaristas. Agora, eles querem apresentar um destaque que possa livrar Bolsonaro da cadeia, medida que poderá ser revogada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ministros da Corte já alertaram que a lei seria inconstitucional.

A pauta também não é bem vista pelo governo Lula (PT), que já anda às turras com o presidente da Câmara dos Deputados. Nesta terça-feira, aliados de Motta revelaram o rompimento dele com o líder do PT na Câmara, o também paraibano Lindbergh Farias (RJ). O último ponto de discórdia foi a entrega do projeto antifacção para o deputado bolsonarista Guilherme Derrite (PL-SP).

A discussão sobre anistia tem potencial para desgastar Motta demasiadamente, seja pelo sucesso ou pelo fracasso da tentativa bolsonarista.

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A estratégia de pressão foi ampliada neste domingo (6), quando houve um protesto com cerca de 45 mil manifestantes na Avenida Paulista, em São Paulo. Apesar de o ato ter reunido menos gente que uma partida do Campeonato Brasileiro, este foi o maior já realizado com o objetivo de buscar a anistia. Sete governadores estiveram no protesto. Estiveram lá os de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos); de Goiás, Ronaldo Caiado (União); de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo); de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL); do Amazonas, Wilson Lima (União); do Paraná, Ratinho Jr. (PSD) e de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil).

Nos discursos, as cobranças recaíram sobre Hugo Motta. O principal escalado para fazer o ataque foi o pastor Silas Malafaia, também como uma forma de poupar os demais parlamentares presentes de desgaste com o presidente da Câmara. “Sr. presidente da Câmara, Hugo Motta, disse ‘eu sou arbitro, juiz’. Só se for juiz iníquo, porque ele pediu para os líderes partidários para não assinar urgência do projeto de anistia”, disse Malafaia em cima do carro de som. “Espero, Bolsonaro, se Hugo Motta estiver assistindo isso aqui, que ele mude, porque você, Hugo Motta, está envergonhando o honrado povo da Paraíba”, completou.

Após a última reunião de líderes de quinta-feira, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse que Motta teria pedido aos líderes para não assinar o requerimento de urgência, o que fez com que o partido tivesse de colher no varejo as assinaturas para garantir que o projeto vá direto para o plenário. Hoje, segundo disse no ato, há 165 votos de apoio dos 257 necessários. No carro de som, o líder do PL não mencionou o nome de Motta diretamente, mas deu o sinal para que apoiadores aumentassem a pressão sobre deputados que ainda não tenham se posicionado, ao prometer.

E essa pressão tem crescido também nas redes sociais. Por estratégia, as postagens de Hugo Motta no Instagram passaram a ser alvo de comentários duros feitos pelos bolsonaristas. Independente do tema discutido, as cobranças acabam girando em torno da anistia para os envolvidos na tentativa de golpe apontada pela Procuradoria-Geral da República.

Conterrâneo de Motta, o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) usou as redes sociais para ironizar a pressão e a manifestação. “É uma tática de desespero. Se acham que Hugo vai pautar alguma coisa essa semana depois de tentarem emparedar ele, estão errados”, disse o líder do PT na Câmara.

Outros líderes da Câmara dos Deputados dizem, reservadamente, ainda não ver clima para avanço do projeto de lei que propõe anistia aos presos do 8 de janeiro, mesmo diante da pressão feita neste domingo (6) sobre o presidente da Casa, Hugo Motta, em ato de Jair Bolsonaro (PL).

Tentativa de golpe

Dois anos após os ataques golpistas de 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 371 pessoas das mais de duas mil investigadas por participar dos atentados aos prédios dos três Poderes. Além disso, outras 527 admitiram a prática de crimes menos graves e fizeram acordo com o Ministério Público Federal (MPF), totalizando 898 envolvidos responsabilizados até o momento. Os números constam do balanço divulgado nesta terça-feira (7) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados ao caso.

A maioria dos condenados ― 225 ― teve suas ações classificadas como graves. As penas para esses réus variam de três anos a 17 anos e seis meses de prisão. Os crimes pelos quais foram condenados são cinco: tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa e deterioração de patrimônio público.

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Hugo esteve no Japão na última semana, acompanhando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e outros parlamentares. Agora, com sua chegada, a bancada do PL e aliados da proposta se preparam para pressioná-lo a pautar o requerimento de urgência do projeto. A expectativa é que a matéria vá direto ao plenário, sem passar por comissão especial.

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O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que pretende discutir o tema com Hugo Motta e demais líderes partidários nos próximos dias. O objetivo é colocar o texto em votação no plenário a partir do dia 8 de abril.

A movimentação ganhou fôlego depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) transformou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados em réus, no processo sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado após a eleição de 2022.

Diante desse cenário, o PL tem ameaçado obstruir as votações da Câmara caso a anistia não avance. O partido já tentou travar a pauta na última quinta-feira (27), durante a ausência de Hugo Motta, mas não teve êxito. Dos quatro itens da sessão, dois foram aprovados e os demais retirados da pauta.

A ofensiva da oposição não passou despercebida. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), criticou a estratégia e reforçou a rejeição do governo ao projeto. “Nós não vamos aceitar que tentem paralisar o Brasil e pautas importantes para o povo brasileiro para salvar Bolsonaro da cadeia! É #SemAnistia!”, publicou o petista nas redes sociais.

Tramitação parada desde 2023

A proposta de anistia, considerada prioridade pela oposição, está emperrada na Câmara há meses. Em outubro de 2024, o então presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), retirou o projeto da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde estava prestes a ser votado. Desde então, aguarda a criação de uma comissão especial para ser analisado.

Agora, a chave para o avanço está nas mãos de Hugo Motta, que precisa autorizar os líderes partidários a indicarem os membros do colegiado. O tema, já debatido em reuniões de líderes, segue sem consenso e tem provocado embates entre governistas e oposicionistas.

Nos próximos dias, a temperatura deve subir no Congresso, com a oposição intensificando as articulações para tentar garantir a tramitação do projeto. Resta saber qual será a posição de Hugo Motta diante da pressão.

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