O vídeo que tive acesso mostra as ondas se chocando violentamente contra as rochas que formam o enrocamento no sopé da Barreira do Cabo Branco, bem como no primeiro quilômetro na avenida ao norte da falésia. No caso da avenida do Cabo Branco, o que impede as ondas de baterem no outro lado da rua, em hotéis e restaurantes, é uma mistura de enrocamento e calçadas reforçadas não raro destruídas pela violência da água. Nestes quase 30 anos de convívio apaixonado por João Pessoa, vi a faixa de areia reduzir, a Praça de Iemanjá ser destruída e a barreira que protege o Farol, aparentemente, ser ‘sustentada’ por ele.

Ao longo de todo este tempo em que me dividi entre a Paraíba e meu estado natal (com tempo mais abundante por aqui), vi discussões nascerem e perecerem sobre a necessidade de engorda da faixa de areia da praia. Chegamos mais perto de ver isso concretizado na gestão do petista Luciano Cartaxo (2013-2020), o mesmo que por questões políticas se coloca contra, agora, à proposta do sucessor, Cícero Lucena (PP). Na época de Cartaxo, a necessidade foi apresentada em estudo, que apontou ainda necessidade de quebra-mares, intervenção no continente e enrocamento. Só as duas últimas medidas saíram do papel.

A discussão em relação à proposta de Cícero começou mal, com muitos detalhes dados sobre um projeto que ainda não existe, tampouco os estudos. Não demorou para que um mundo de fake news inundasse o debate. Um deles, talvez o mais risível, falava que a engorda criaria as condições para a construção de espigões na orla de João Pessoa. É preciso lembrar (ou dizer) aos desavisados que isso não é possível, porque a proibição está na Constituição do Estado da Paraíba, aprovada em 1989, e que norteou o Plano Diretor da capital. O limite de altura para a construção na orla é de 12,9 metros. Isso não mudaria com a engorda.

Outro fantasma é o dos impactos ambientais, um tema bastante sério e que, realmente, precisa vir a baila em qualquer projeto. Acontece que eles precisam ser apontados em estudo, para que se busque um mínimo de impacto. É bom lembrar que impacto zero é impossível. No Rio de Janeiro, na badalada praia de Copacabana, não parece, mas houve engorda há mais de 50 anos. Na época, a maré já ameaçava o histórico Copacabana Palace. Fui ler a respeito em pesquisas e encontrei gente falando de efeitos colaterais, mas eles não passavam de teorias em relação à granulação e à cor da areia. Houve também no Aterro do Flamengo.

Aqui mais perto, tivemos na praia de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco. O avanço do mar lá já ameaçava os prédios na costa. Antes por lá só tinha calçada, água e tubarão. Agora, tem calçada, areia, água e tubarão. Este último, indesejado, já existia e permaneceu. Mais ao Norte de João Pessoa, vemos a situação de Baía da Traição. Lembro da faixa de areia antes da praça e de várias casas ao longo da avenida que tinham uma praia como quintal. Hoje resta apenas uma praça parcialmente destruída e muitas daquelas casas embaixo do mar.

Há inúmeros históricos de engordas bem-sucedidas pelo mundo e algumas nem tanto, como a de Balneário Camboriú. É a qualidade dos estudos prévios que eleva as chances de sucesso da obra. Precisamos primeiro reconhecer que o problema existe e que algum nível de impacto haverá para corrigir a destruição em curso. Se deverá ser feita a engorda ou não, só estes estudos poderão dizer. Para assegurar a qualidade deles, temos os órgãos ambientais constitucionalmente habilitados para isso e a vigilância da sociedade, orientada pelos especialistas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Muitas questões precisam ser respondidas: é preciso fazer a engorda? Se sim, em toda a orla ou em parte? Qual a melhor opção para se mitigar o avanço do mar? Quais serão os impactos ambientais? As respostas para estes e outros questionamentos vão orientar a busca por soluções. O que não dá é para ignorar que o problema existe, gostemos ou não do mandatário da vez no comando da cidade.

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A discussão sobre intervenções na orla de João Pessoa permeia o debate político já quase 40 anos. O tema surge volta e meia sempre que há mudança de governante, por causa do avanço do mar e do risco degradação ainda maior da Barreira do Cabo Branco. A insipiência dos estudos, no entanto, segundo o gestor, não quere dizer que não haja disposição de enfrentar o problema. A proposta inicial visa a engorda de trechos da orla da capital que sofrem com o avanço do mar. Os opositores ao prefeito alegam que pode haver prejuízo ao meio ambiente com a proposta.

O prefeito defende a ideia da engorda alegando que existem mais de 40 intervenções em cidades brasileiras, todas pelos mesmos motivos da capital paraibana (avanço do mar). Ele citou que houve intervenção em Copa Cabana (RJ), há 50 anos, porque o mar estava avançando por lá. Na capital fluminense, o gestor lembra, houve também o Aterro do Flamengo. Foram citadas intervenções também no Ceará, em Pernambuco e há pretensão, também, de fazer o mesmo no Rio Grande do Norte. Cícero diz que o mesmo algo precisa ser feito em João Pessoa. “Ou vocês querem que se deixe o mar derrubar a Estação Ciência?”, questionou.

A reação de Cícero ocorre dias depois de o Ministério Público de Contas, órgão com atuação no Tribunal de Contas do Estado (TCE), solicitar à administração municipal todos os projetos e licenças relacionadas à proposta da engorda das praias. Cícero disse que isso será feito quando o projeto existir. Depois de ver licenciadas as propostas, ele alega que vai ouvir a população por meio de audiências públicas. Aí, sim, haverá sobre o que debater. Esperemos…

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A representação foi apresentada pelo procurador Marcílio Toscano Franca Filho, chefe da Força-Tarefa do Patrimônio Cultural do Ministério Público de Contas da Paraíba. A preocupação surgiu de declarações do prefeito Cícero Lucena (PP), dadas no último dia 8, sobre a intenção de realizar o “alargamento da orla marítima da capital paraibana, incluindo uma pista viária que ligará o Cabo Branco à Ponta do Seixas pela beira-mar, contornando a Falésia do Cabo Branco, local onde bate o mar hoje em dia”, diz a representação.

As declarações foram dadas pelo prefeito na abertura dos trabalhos na Câmara de João Pessoa e ganharam grande repercussão na imprensa e, consequentemente, desdobramentos políticos. Há, inclusive, uma audiência pública marcada para o dia 1º, na Assembleia Legislativa, para discutir o assunto, além de uma campanha contra o projeto. A checagem feita pelo blog sobre o assunto, no entanto, revelou que não existe projeto ainda e sequer os estudos preparatórios foram contratados pelo poder público municipal até o momento. Por isso, lógico, ainda não existem licenciamentos ou conclusões práticas sobre o assunto.

O tema foi abordado, também, pelo governador João Azevêdo (PSB) recentemente. Aliado de Cícero, ele criticou o que chamou de conclusões precipitadas sobre o assunto, chamando-as de “ciência da achologia” por não haver sequer projeto para fundamentar a obra. Existe até agora apenas a intenção. “Vai ser feito um projeto, apresentada a proposta e, logicamente, licenciada pelos órgãos. Vão ser os órgãos ambientais que vão dizer como será feito”, ressaltou João Azevêdo. “Não dá para imaginar as pessoas falando contra e dizendo que vai ser feito coisa que nem foi discutida”, acrescentou o gestor.

A preocupação do MPC, diante da polêmica criada até agora, é legítima, pela necessidade descrita na representação, de mitigar qualquer “risco de dano irreparável ao patrimônio ambiental, cultural, paisagístico, histórico e ecológico tombado”. Os debates em torno da falésia e do avanço do mar em João Pessoa, assim como em várias cidades costeiras do país, já duram mais de 35 anos. A Constituição do Estado da Paraíba, promulgada em 1989, por exemplo, estabelece que como patrimônio histórico da Paraíba o Cabo Branco e a Praia do Seixas.

Isso faz com que além dos órgãos ambientais, o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) precise se posicionar positivamente sobre qualquer intervenção nos dois espaços. A complexidade do assunto fez com que de forma repetida vários gestores tratassem do assunto intervenção na orla, mas não conseguiram avançar. O último foi o ex-prefeito Luciano Cartaxo (PT), que pretendia construir diques na área. O mandato dele acabou sem que a intervenção no mar avançasse além da colocação de rochas no sopé da barreira.

A proposta de engorda, pelo que foi apurado pelo blog, está em fase embrionária, carecendo ainda de estudos e projeto para só então percorrer o longo trajeto nos órgãos ambientais e paisagísticos. O debate sobre o assunto, lógico, não vai parar por aqui…

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Há pelo menos duas opções de embarcações de onde os fardos de borracha (em forma de caixa) podem ter se desprendido. Ambas são alemães, do período nazista. Elas foram afundadas durante a segunda guerra mundial, há pelo menos 79 anos. Seriam o MV Weserland ou o SS Rio Grande. As caixas estão aparecendo na costa nordestina desde 2018, de acordo com matéria publicada pelo G1. Só que os registros foram inicialmente feitos entre os estados da Bahia, Sergipe e Alagoas. Mais recentemente, o mesmo fenômeno foi verificado na Paraíba e em Pernambuco.

Na Paraíba, as aparições estão ocorrendo de forma mais comum no Litoral Norte. O blog constatou várias delas em Lagoa de Praia, mas há quem diga ter visto também na Praia do Holandês, em Lucena. Além dos fardos de borracha, as embarcações, segundo os pesquisadores, também traziam metais como estanho, bastante valorizado hoje em dia. A constatação faz parte de análises do Instituto de Ciências do Mar (Labomar), da UFC (Universidade do Ceará).

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Entre os temas em pauta estiveram a mobilidade urbana, saúde e educação, além de tudo que envolveu a engorda de praia, incluindo projetos, licenciamentos e parcerias público privadas. Cícero foi acompanhado na visita pelo secretário municipal do Planejamento, José William Montenegro, e pelo executivo da Infraestrutura, Luciano da Nóbrega.

Nesta mesma viagem, o prefeito Cícero Lucena cumpriu agenda administrativa na cidade de Curitiba, onde participou da Smart City Expo, evento que discute iniciativas de gestão nas áreas de inovação e tecnologia. Ele também se reuniu com a diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), da qual é secretário nacional, para debater assuntos de interesse das cidades.

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As novas regras valem deste sábado (27) até o dia 4 de abril. Neste período, por exemplo, foi prorrogado o toque de recolher das 22h às 5h. Os veículos de transporte coletivo também terão horários limitados para a circulação. “Fica proibida a realização de eventos sociais ou corporativos, de forma presencial no Município de João Pessoa, tais como congressos, seminários, encontros científicos, festas, paredões de som, shows, casamentos ou assemelhados, em casas de recepções, casas de festas, bares, restaurantes, ambientes públicos fechados ou abertos, espaços de dança, praças, praias etc.”, diz um dos trechos do decreto.

Sobre a orla, fica proibida a aglomeração nas praias e calçadas. Será permitida a prática de atividades físicas individuais e em duplas que não envolvam contato físico direto entre os atletas, até às 16h. Também não é permitida a utilização de barracas, cadeiras, mesas, guarda-sóis, serviços de praia, ou ainda colocação de esteiras e/ou outros objetos na praia que estimulem a aglomeração de pessoas. É proibido, ainda, a venda de comida e bebida na faixa de areia e na calçada da orla.

Confira a íntegra do decreto