“De acordo com o relato contido na denúncia, com a ascensão de Ricardo Vieira Coutinho à chefia do Poder Executivo do Estado da Paraíba, a referida organização criminosa teria passado a atuar, notadamente nas áreas da Saúde e Educação, por meio de certames viciados, tudo com o escopo de possibilitar a estabilização financeira e longa permanência dos integrantes do grupo criminoso na Administração Pública do Estado (captura do Poder), aliado ao enriquecimento ilícito de todos os seus integrantes, incluindo os agentes públicos e o setor empresarial integrante da organização, do qual faria parte o acusado Pietro Harley”, diz o magistrado na sentença.

De acordo com o relato da sentença, Pietro Harley seria uma das principais personalidades no denominado “Escândalo dos Livros”, esquema descorberto, de acordo com o Gaeco, a partir do registro de ocorrências por parte do empresário Daniel Comes Guimarães Gonçalves. os bens teriam sido ocultados em nome de Camila e Luíza, principalmente carros de alto padrão, a exemplo de uma BMW e um Mini Cooper.

“Em que pese o prejuízo estimado ao erário, a partir da atuação da organização criminosa integrada pelo acusado PIETRO HARLEY DANTAS FELIX, tenha sido estimado em R$3.197.000,00 (três milhões e cento e noventa e sete mil reais), no curso do corrente processo apura-se a ocultação de bens adquiridos com recursos direta ou indiretamente obtidos com atividades ilícitas que, somados, totalizam R$347.912,00 (trezentos e quarenta e sete mil, novecentos e doze reais), razão pela qual, este deverá ser o valor mínimo a ser reparado ao Estado da Paraíba, solidariamente, pelos acusados”, diz o magistrado.

Na decisão o magistrado condenou Pietro a 4 anos e 6 meses. Já Camila foi condenada a 03 anos e 10 meses e Luiza Daniela Tolêdo a 3 anos. Todos deverão recorrer em liberdade.

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Sim, velhos conhecidos da investigação em curso, como Pietro Harley e Coriolano Coutinho, voltam ao topo das atenções na nova investigação. Um documento em poder do Gaeco, por exemplo, mostra depoimento de um dos investigados revelando ter recebido cobrança de R$ 60 mil de pessoas ligadas ao governo, entre 2015 e 2016, para providenciar um encontro com o uma figura de grande influência na gestão. E olha o curioso, o dinheiro teria sido cobrado sem que houvesse o encontro previamente.

Detido em fevereiro, Pietro Harley teve a prisão convertida no cumprimento de medidas cautelares em maio deste ano. Ele deixou a prisão junto com o ex-secretário de Estado, Edvaldo Rosas. As investigações, no entanto, mostraram que os crimes apontados na 11ª e na 12ª fases da Calvário não paravam nos supostos esquemas de desvios de recursos na compra de livros. O Detran também se transformou em fronteira para desvios, revelam as investigações, que correm sob sigilo, de acordo com o apurado pelo blog.

Muitos elementos de prova foram juntados aos fatos apurados na oitiva das pessoas ouvidas até agora. As informações de que haveria uma operação em curso ganharam espaço nos debates de juristas recentemente. Em abril deste ano, o governador João Azevêdo (Cidadania) trocou o comando do órgão, com a saída de Agamenon Vieira para a entrada do delegado Isaías José Dantas Gualberto. O que vem por aí, saberemos em breve…

Em contato com o blog, o ex-superintendente do Detran, Agamenon Vieira, disse nunca ter se omitido no repasse de esclarecimentos ao Gaeco. Antes de deixar a pasta, ele forneceu todas as informações requisitadas pelo Ministério Público da Paraíba. Alegou ainda que relacionado a Pietro Harley, pouco depois de assumir o cargo, em junho de 2016, cancelou a compra de livros relacionados à educação para o trânstito por achar o número volumoso e de difícil distribuição. “Estou à disposição das autoridades para prestar qualquer esclarecimentos que achem necessários”, alegou.

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Também alvo da operação, Coriolano Coutinho continua preso preventivamente. Ele não foi contemplado no parecer do Ministério Público da Paraíba que recomendou a soltura dos outros dois suspeitos. De acordo com membros do órgão, a não inclusão do irmão do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) no parecer se deu por causa do descumprimento de medidas cautelares anteriormente. O pedido de extensão do benefício protocolado pela defesa de Coriolano foi encaminhado para análise do MPPB.

Edvaldo Rosas é ex-presidente estadual do PSB e ex-secretário estadual. Já Pietro é empresário e é suspeito de envolvimento em suposto esquema de desvio de recursos públicos. O argumento do Ministério Público para pedir a soltura dos dois foi o de que a partir de 15 de janeiro de 2021 o Estado da Paraíba voltou a apresentar diariamente mais que 1.000 casos da Covid-19, “além de mais de 70% dos óbitos divulgados ocorridos nas últimas 24 horas”. A manifestação foi apresentada na última sexta-feira (26).

A operação Calvário investiga o desvio de R$ 132,4 milhões da Saúde e da Educação do Estado.

As medidas cautelares deferidas foram:

a) Comparecimento em juízo, quando do retorno das atividades judiciais, entre os dias 25 e 30 de cada mês enquanto perdurarem as presentes medidas cautelares;

b) Proibição de se ausentarem da Comarca onde residem, sem autorização expressa deste Juízo;

c) Proibição de manter contato com todo e qualquer pessoa que seja alvo de investigação da “Operação Calvário”, sob nenhum pretexto, seja o contato pessoal ou por meio de e-mail, mensagens, redes sociais ou telefonema;

d) Proibição de frequentar repartições públicas, salvo para pagar taxas e impostos ou para desembaraço de documentação pessoal;

e) Recolhimento domiciliar noturno e nos finais de semana e feriados, devendo permanecerem, nos dias úteis, recolhidos das 20 horas até as 06 horas do dia seguinte, bem como recolhidos integralmente nos sábados, domingos e feriados, devendo recolherem-se no dia anterior às 20 horas e apenas se ausentarem da residência às 06 horas do dia útil subsequente ao final de semana ou feriado;

f) Monitoramento eletrônico, por meio de tornozeleira a ser instalada nos réus pelo setor competente da GESIP.