“Tem se tornado lugar-comum que indivíduos poderosos, ao serem chamados a responder por seus atos, recorram à retórica da perseguição e da vitimização. Alegam complôs imaginários, criam neologismos grandiloquentes e invocam fantasmas autoritários para ocultar aquilo que, em essência, é pura soberba: a recusa em se submeter às leis que regem a todos. A verdadeira democracia não se mede apenas pelo voto, mas pela equidade na aplicação da justiça. Um país justo é aquele em que todos cabem na cadeia — do mais abastado ao mais anônimo, do influente ao esquecido. O ergástulo que abriga o pobre também deve estar pronto a receber o poderoso quando este transgride. Só assim se ergue uma nação que respeita a legalidade e honra seus princípios republicanos”, diz a nota ilustrada com uma frase e uma foto de Jean-Paul Sartre.

Confira a íntegra aqui:

https://www.instagram.com/p/DMf2fVCxHGp4KQsqkXGGxppaw_wYdq1HFkxwXY0

A decisão sobre o declínio da competência foi assinada pelo juiz Roberto Dhorn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ele entendeu, com base na nova jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que um dos processos que tramitam contra o ex-governador na Corte deveria ser remetido para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), porque o ex-gestor tinha foro por prerrogativa de função na época das supostas irregularidades. O ex-governador sempre negou as acusações e se disse perseguido pela Justiça e do Ministério Público.

O outro lado da moeda é visto agora, também, em relação a um grande adversário político de Ricardo, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele cumpre medidas cautelares diversas da prisão por ter supostamente tramado sanções econômicas contra o país, além de ser alvo de processo no Supremo por acusação de ter tramado tramado um golpe de estado. O ex-gestor também se diz perseguido pelo que chama de ativismo judicial do STF.

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Octávio concorre na categoria Liderança Exponencial e traz a favor de si um arcabolço tecnológico que tem contruído para elucidar crimes em todo o Brasil. Na mesma categoria, concorrem os promotores Rodrigo Figueiredo Brelinger, da Gerência de Ciência de Dados e Inovação do Ministério Público de Santa Catariana (MPSC), e Rafael Henrique Martins Fernandes, coordenador de Planejamento Institucional do Ministério Público de Minas Gerais.

“A indicação para o Prêmio de Inovação do @jexlegal deste ano, na sua quarta edição, é motivo de uma felicidade tão grande quanto de orgulho, não é fácil inovar num Ministério Público com grandes limitações orçamentárias, mas somos do Vale do Jabá, uma terra onde a escassez vira insumos”, disse Paulo Neto, ao tomar conhecimento da indicação do nome dele entre os finalistas do prêmio.

“Orgulho por ter sido indicado entre os finalistas, na categoria executivo de Inovação Ministerio Publicos e Tribunais de Conta, o que simboliza um reconhecimento do trabalho que vem sendo realizado há cerca de 20 anos pela equipe fantástica do Núcleo de Gestão do Conhecimento do MPPB, escalado pelo MP Digital da Comissão de Planejamento Estratégico, na pessoa do Conselheiro Moacyr, grande líder da Estratégia Nacional do MP Digital, que traz consigo essa vocação de liderar a agenda digital nacionalmente e que foi indicado na categoria de Liderança Exponencial em Tribunais Superiores e Conselhos, agora, ao lado dos Ministros Barroso (STF),Bruno Dantas (TCU) e Lélio (CSJT), o que denota seu lugar de relevo no cenário nacional, sem olvidarmos da nossa maestra Bruna Damacena @brunadamacena”, ressaltou em texto enviado ao blog.

Octávio Paulo Neto foi o coordenador de grandes operações na Paraíba, nos últimos anos, voltadas para o combate à corrupção. Entre elas, estão a operação Calvário e a Xeque-Mate.

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