É o caso de uma mulher que reencontrou a mãe após 22 anos de buscas. A idosa havia passado a morar nas ruas e não era encontrada pela família. O reencontro só foi possível depois que a 46ª promotora de Justiça da Capital, Fabiana Lobo, que atua na defesa da cidadania, tomou conhecimento do caso. Ela utilizou para isso o Pandora, desenvolvido pelo Núcleo de Gestão do Conhecimento (NGC) do MPPB, além de parceria com os serviços Ruartes e Consultório na Rua, da Prefeitura Municipal de João Pessoa.

Além da mulher, a ferramenta criada pelo Ministério Público tem sido utilizada para encontrar informações sobre outras pessoas com transtorno mental que estão em situação de rua. “O Pandora tem várias ferramentas que possibilitam ao promotor de Justiça pesquisar e obter informações que nos ajudam a identificar familiares e a localizá-los. Sem esse sistema, seria muito mais difícil e demorado obter essas informações”, disse Fabiana Lobo.

O coordenador do NGC, o promotor de Justiça Octávio Paulo Neto, explicou que sistemas como o Pandora conseguem encontrar pessoas invisibilizadas nas malhas dos cadastros, nas mais diversas bases, reconstruindo trajetórias interrompidas e que isso é feito por meio da correlação de dados de múltiplas fontes e da identificação de padrões, o que ajuda a reconectar indivíduos com políticas públicas, seja para garantir um benefício, localizar familiares ou encaminhar a serviços essenciais.

“Trata-se da aplicação prática do que chamamos de inovação com inclusão. A grande virtude do Pandora está na coordenação de informações dispersas, algo que tradicionalmente o Estado brasileiro faz com lentidão e desarticulação. Ao integrar dados das mais diversas matizes, a plataforma oferece uma visão contextual da pessoa e de seu entorno social. É um passo além da mera estatística: é a inteligência social, que permite que o Estado atue para amainar jornadas”, disse.

Ele destacou o potencial da ferramenta na área social. “A tecnologia alcança seu sentido mais nobre quando se veste de cidadania, isto é, quando deixa de ser mero instrumento de controle ou eficiência e se torna ponte entre a vulnerabilidade e a dignidade. No Brasil, onde a exclusão social assume contornos tão complexos quanto silenciosos, soluções tecnológicas como o Pandora representam não apenas inovação, mas empatia aplicada, a inteligência posta a serviço do humano”, defendeu.

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Numa descrição mais técnica, segundo o coordenador do Gaeco, Octavio Paulo Neto, o Pandora é um sistema informatizado de inteligência estratégica, desenvolvido com o objetivo de atender às diversas demandas inerentes ao ciclo de produção de inteligência criminal em território nacional. Este sistema foi concebido para ser utilizado como um suporte de inteligência em investigações em andamento ou na fase de análise de casos, uma vez que possibilita uma visão panorâmica e interconectada de eventos de interesse e pessoas relacionadas, proporcionando uma compreensão abrangente e aprofundada do contexto sob investigação.

Ele permite, por exemplo, uma varredura ampla sobre possíveis implicações criminais relacionadas a um suspeito durante as investigações, mas também, em caso de uso pelas receitas estaduais, uma varredura para descobrir potenciais sonegações. São milhares de possibilidades permitidas por um sistema que tem embutido, em si, camadas de inteligência.

O Pandora abrange integralmente todo o processo da concepção da inteligência criminal, integrando extensas bases de dados e oferecendo funcionalidades que permitem a concepção, implementação e manutenção de algoritmos sofisticados, permitindo a extração de informações estratégicas para apoiar o processo de persecução criminal. A ferramenta, vale ressaltar, tem sido constantemente aprimorada para se adequar às demandas do país. Um destaque nesse contexto pode ser observado com a recente adição de modelos especializados na localização de criminosos foragidos e no processamento e análise de dados não estruturados.

A ferramenta, portanto, tem ajudado na identificação dos suspeitos e encurtado o tempo das investigações. O objetivo, dizem os promotores do Ministério Público da Paraíba, é que os membros do MP e demais atores do sistema de Justiça tenham à disposição modelos de análise de grande volume de dados que permitam a detecção, de forma sistemática, dos riscos de crimes contra a administração pública, no âmbito dos gastos dos governos estadual e municipais, no Estado.

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O blog teve curiosidade sobre o porquê de este termo (Pandora) ser citado, aqui e acolá, nas entrevistas coletivas, como meio para se chegar a determinada conclusão nas investigações. E aqui vai a explicação: o Pandora é um reportório de dados com camadas de inteligência usado pelos órgãos de investigação para apoiar o usuário na tomada de decisão. O sistema consegue cruzar milhares de informações para auxiliar na elucidação de crimes que vão desde de desvio de recursos públicos, a questões como sonegação, processos criminais e muitas outras aplicações.

A ferramenta foi desenvolvida pelo Núcleo de Gestão do Conhecimento e Segurança Institucional do Ministério Público da Paraíba (NGCSI/MPPB). O Sistema Integrado de Apoio à Investigação Pandora/Siap é descrito pelos membros do Ministério Público como uma ferramenta destinada aos órgãos públicos do estado da Paraíba que visa aumentar a eficiência no ecossistema estatal, não apenas a usuários da persecução criminal, mas também das procuradorias do estado e do município de João pessoa.

O promotor Túlio César Fernandes Neves, do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap), explicou que foi na última quarta-feira (20) ao IPC. Lá, ele soube que o banco de DNA Forense idenficou material genético de um homem em 10 mulheres que sofreram abuso sexual. Ele então pegou os dados e fez cruzamentos usando o sistema de Processo Judicial Eletrônico, do Tribunal de Justiça, e o Pandora. “O suspeito foi identificado. Dos 10 casos, apenas em um ele foi reconhecido e o suspeito condenado. O resto teve IPL (inquérito policial), mas arquivados, ou nem IPL instaurado”.

A ferramenta, portanto, tem ajudado na identificação dos suspeitos e encurtado o tempo das investigações. O objetivo, dizem os promotores, é que os membros do MP e demais atores do sistema de Justiça tenham à disposição modelos de análise de grande volume de dados que permitam a detecção, de forma sistemática, dos riscos de crimes contra a administração pública, no âmbito dos gastos dos governos estadual e municipais, no Estado.

Detalhes mais específicos sobre o funcionamento do sistema e como os bancos de dados são compostos não foram revelados ao blog, segundo os desenvolvedores, por questões de segurança. A ferramenta, eles reforçam, tem ajudado muito na qualificação dos dados obtivos nas investigações, bem assim no desenvolvimento de políticas públicas.

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