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	<title>engorda &#8211; Blog do Suetoni</title>
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	<description>Site pessoal de Suetoni Souto Maior</description>
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		<title>Engorda da praia: MPF faz acordo com Estado e prefeituras para viabilizar pesquisas sobre possíveis intervenções na orla</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Suetoni Souto Maior]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 24 Jul 2023 23:30:03 +0000</pubDate>
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<p class="wp-block-paragraph">O Ministério Público Federal (MP) foi, nesta segunda-feira (24), além da mera discussão sobre a necessidade ou não de intervenções na orla para conter o avanço do mar. Se você conversar com qualquer pessoa, com pedido de avaliação sincera, lógico, todos vão admitir a necessidade de providências para impedir que as águas avancem mais sobre a Barreira do Cabo Branco, avenidas ou áreas residenciais. Acontece que o tema foi muito politizado, tornando a discussão estérea. Diante disso, o que o órgão ministerial faz agora é colocar água na fervura, para a busca de soluções racionais. </p>



<p class="wp-block-paragraph">O órgão convidou representantes de João Pessoa, Cabedelo, Conde e Lucena, além do governo do Estado, para uma reunião. Nela, também foi delineado e acordado um protocolo de intenções de trabalho conjunto para estudar o problema. O entendimento é o de que todos os municípios têm problemas comuns, assim como ocorre nas áreas costeiras pelo mundo afora. Porém, cada um estava correndo para um lado, sem pesquisas suficientes para embasar eventuais providências. João Pessoa, recentemente, acabou cancelando contrato com uma empresa que faria estudos sobre a possibilidade de fazer uma engorda na orla da cidade. </p>



<p class="wp-block-paragraph">A proposta apresentada pelo procurador da República, João Raphael, por isso, foi em sentido contrário. Unir todo mundo sobre um único guarda-chuvas, sob critérios mais técnicos que políticos. Ele cita que algo parecido foi feito em Pernambuco, com resultados que nortearam obras nas cidades que participaram. O mesmo modelo, ele acredita, poderá ser reproduzido na Paraíba. No Estado vizinho, o empenho envolveu as cidades de Paulista, Olinda, Recife e Jaboatão, tendo como parceira a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Daí, surgiram indicações das melhores soluções para os problemas. </p>



<p class="wp-block-paragraph">O objetivo é produzir dados científicos para embasar decisões sobre o alargamento de praias no litoral paraibano. O procurador ressalta que a vantagem da Paraíba é que a coleta dos dados necessários já está bastante avançada em razão do projeto Preamar, em execução na costa paraibana que utiliza recifes artificiais marinhos. “Os dados já coletados pelo Preamar para o projeto deles também servem para a questão da erosão costeira”, afirmou Raphael. “São dados de batimetria, de morfologia de sedimentos, entre outros, como presença de peixes em determinados locais, presença dos recifes naturais, presença de naufrágio etc.”, acrescentou.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O Preamar é um conjunto de ações que utiliza recifes artificiais marinhos, desenvolve áreas temáticas para mergulho contemplativo e restaura ambientes coralíneos naturais. Seu objetivo é ajudar na recuperação da biodiversidade, promover o turismo náutico e subaquático, além de contribuir para o manejo da pesca na Paraíba. O programa recebe financiamento do governo do Estado da Paraíba, por meio da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), em parceria com o Instituto Federal da Paraíba (IFPB) e o Polo de Inovação do IFPB, por meio da Fundação de Apoio ao IFPB (Funetec).</p>



<p class="wp-block-paragraph">João Raphael ressalta que o objetivo do protocolo de intenções foi unir todos para expandir o Projeto Preamar, aproveitar os dados que já foram coletados, aprofundar esses dados e, no âmbito do projeto, fazer o diagnóstico de erosão costeira nos municípios de Lucena, Cabedelo, João Pessoa e Conde. “E ainda ir além disso: depois de se chegar a uma visão sobre os tipos de intervenções que são viáveis, os próprios professores dentro do projeto podem fazer o EIA/Rima e entregar tudo isso para que os governantes possam executar as obras”, explica o procurador.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Entre outras medidas, ao assinarem o protocolo de intenções, os órgãos envolvidos reconhecem a necessidade de realizar estudos nas áreas de oceanografia, geologia, geografia, biologia, socioeconomia, entre outras, visando à preservação desses recursos para as gerações presentes e futuras; a importância de coletar dados e realizar estudos científicos antes de realizar qualquer intervenção ou obra relacionada ao controle da erosão costeira e ao avanço do mar nas praias; e reconhecem que esses estudos devem subsidiar as decisões dos gestores públicos, considerando o meio ambiente, enquanto também são tomadas medidas administrativas para manter a infraestrutura existente.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Agora, sim, temos um começo.</p>



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		<title>TCE arquiva processo sobre engorda das praias em João Pessoa</title>
		<link>https://suetonisoutomaior.com.br/tce-arquiva-processo-sobre-engorda-das-praias-em-joao-pessoa/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Suetoni Souto Maior]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 18 Jul 2023 19:20:35 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Executivo]]></category>
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		<category><![CDATA[engorda]]></category>
		<category><![CDATA[processo]]></category>
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					<description><![CDATA[A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba determinou, na manhã desta terça-feira (18), o arquivamento do processo que contestava a contratação de empresa para estudar a possibilidade de uma engorda nas praias de João Pessoa. A decisão ocorre uma semana depois de o prefeito Cícero Lucena (PP) ter anunciado o cancelamento do contrato [&#8230;]]]></description>
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<p class="wp-block-paragraph">A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba determinou, na manhã desta terça-feira (18), o arquivamento do processo que contestava a contratação de empresa para estudar a possibilidade de uma engorda nas praias de João Pessoa. A decisão ocorre uma semana depois de o prefeito Cícero Lucena (PP) ter anunciado o cancelamento do contrato com a empresa Alleanza Projetos e Consultoria Ltda-EPP. A ela caberia os estudos sobre os serviços técnicos especializados voltados para a proteção costeira, urbanização e contenção do fenômeno da erosão marinha.</p>



<p class="wp-block-paragraph">As obras – das quais o Poder Público já desistiu – incluiriam “a nutrição artificial das Praias do Bessa, Manaíra, Ponta do Seixas, Jacarapé, Falésia do Cabo Branco e Pólo Turístico do Município”. O arquivamento, segundo o Tribunal de Contas, deu-se “por perda de objeto”, em razão da desistência dos contratos e das despesas decorrentes desses serviços, caso fossem executados. Em seu voto, o conselheiro Antonio Cláudio Silva Santos, relator da matéria, acompanhou o parecer do Ministério Público de Contas expresso neste mesmo sentido.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O contrato entre a Prefeitura de João Pessoa e a empresa catarinense Alleanza Projetos e Consultoria era de  R$ 275 mil. De acordo com a prefeitura, a gestão vai dar continuidade ao trabalho de recuperação da barreira do Cabo Branco e do reordenamento da orla. </p>



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		<title>No dia em que cancelou &#8216;engorda da orla&#8217;, Cícero lança programa para ampliar distribuição de alimentos</title>
		<link>https://suetonisoutomaior.com.br/no-dia-em-que-cancelou-engorda-da-orla-cicero-lanca-programa-para-ampliar-distribuicao-de-alimentos/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Suetoni Souto Maior]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 11 Jul 2023 21:25:48 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Executivo]]></category>
		<category><![CDATA[alimentação]]></category>
		<category><![CDATA[blog do Suetoni]]></category>
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					<description><![CDATA[O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), pôs fim a uma polêmica indesejável nesta segunda-feira (11) para quem tem como projeto buscar a reeleição. O sepultamento do plano de engorda da orla da capital, pelo menos neste momento, foi uma decisão acertada. Não quero dizer que o tema não mereça ser discutido, tampouco que [&#8230;]]]></description>
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<p class="wp-block-paragraph">O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), pôs fim a uma polêmica indesejável nesta segunda-feira (11) para quem tem como projeto buscar a reeleição. O sepultamento do plano de engorda da orla da capital, pelo menos neste momento, foi uma decisão acertada. Não quero dizer que o tema não mereça ser discutido, tampouco que os estudos que seriam realizados pela empresa Alleanza Projetos e Consultoria Ltda-EPP não precisassem ser feitos. O problema, neste caso, era o timing político da proposta. Num país como o Brasil, temas que geram polêmica têm que ser encarados no início do mandato. E não é este o caso.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Essa questão temporal é importante porque inclui tempo adequado de estudos, implementação e resultado. Dando tudo certo, como é o desejável sempre, a fatura é positiva. E pode ser que os estudos indiquem a inviabilidade do projeto. E isso tem que ser considerado. Mas ao contrário disso, o tema acabou fomentando debates precipitados, que misturaram componentes técnicos com interesses eleitorais. Durante entrevista nesta segunda, o prefeito falou a respeito: &#8220;Este é um tema importante, sério, que demanda responsabilidade e vamos tratar com cautela. Cancelamos o estudo preliminar, vamos discutir com a sociedade, o Ministério Publico e a academia&#8221;, disse.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Em contrapartida a isso, levando em conta o senso de prioridade, o acerto da gestão ficou por conta de outra questão relacionada à ampliação do programa voltado para a distribuição de alimentação pela prefeitura. E por que isso é importante? Porque a fome ainda é uma realidade na cidade, assim como no restante do país. A ação recebeu o nome de &#8220;Bora Comer&#8221; e promete a distribuição de uma refeição a mais (jantar) nas seis cozinhas comunitárias do Município. O programa vai beneficiar 226.800 pessoas e vai aumentar em 125% o número de refeições fornecidas por estes equipamentos quando comparado a 2019. </p>



<p class="wp-block-paragraph">E esse é um tema mais urgente. Pelo que foi dito pela prefeitura, as refeições são gratuitas e atendem à população cadastrada nas cozinhas comunitárias. A partir de agora, além do almoço, estes equipamentos também vão fornecer o jantar. Para isso, o horário de funcionamento passa a ser ampliado, abrindo também à noite. Com o programa, o número de refeições distribuídas em 2023 nas cozinhas será 680,4 mil, 125% a mais que em 2019, quando foram entregues 202,4 mil pratos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">“Nossa gestão tem o compromisso de cuidar da população e nenhum cuidado é mais elementar do que a garantia do alimento e a erradicação da fome. Temos programas como o &#8216;Pão e Leite&#8217;, que já obteve reconhecimento nacional; ampliamos o número de refeições servidas nos restaurantes populares e agora trazemos mais uma refeição para as cozinhas comunitárias, garantindo que as pessoas possam comer três vezes ao dia&#8221;, afirmou o prefeito Cícero Lucena durante o evento. O gestor ainda anunciou a construção de três novas cozinhas, em Cruz das Armas, Mandacaru e no Alto do Mateus.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Em relação à praia, a prioridade para o momento deve ser a requalificação da orla e a contenção na Barreira do Cabo Branco. Qualquer coisa além disso deve ficar para o futuro. </p>



<p class="wp-block-paragraph"></p>



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		<item>
		<title>Prefeitura anuncia contratação de empresa para estudar possibilidade de engorda em quatro praias de João Pessoa</title>
		<link>https://suetonisoutomaior.com.br/prefeitura-anuncia-contratacao-de-empresa-para-estudar-possibilidade-de-engorda-em-quatro-praias-de-joao-pessoa/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Suetoni Souto Maior]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 19 Apr 2023 17:24:12 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[A prefeitura de João Pessoa oficializou, nesta quarta-feira (19), a contratação da empresa que ficará responsável pelos estudos sobre a possibilidade de engorda em quatro praias da capital afetadas pelo abanço do mar. A relação inclui Bessa, Manaíra, Ponta do Seixas (Falésia do Cabo Branco) e Jacaré (Pólo Turístico). A empresa escolhida para o trabalho [&#8230;]]]></description>
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<p class="wp-block-paragraph">A prefeitura de João Pessoa oficializou, nesta quarta-feira (19), a contratação da empresa que ficará responsável pelos estudos sobre a possibilidade de engorda em quatro praias da capital afetadas pelo abanço do mar. A relação inclui Bessa, Manaíra, Ponta do Seixas (Falésia do Cabo Branco) e Jacaré (Pólo Turístico). A empresa escolhida para o trabalho é a Alleanza Projetos e Consultoria LTDA EPP, a mesma que foi responsável por obra similar em Balneário Camboriú e Balneário Piçarras, em Santa Catarina. </p>



<p class="wp-block-paragraph">O contrato firmado é de R$ 275.502,40 e vai bancar a elaboração de um &#8220;projeto conceitual de proteção costeira e urbanização, de acordo com o descrito no termo de homologação&#8221;. Serão necessários, também, estudos de modelagens numéricas e anteprojetos de engenharia para redução do processo de erosão costeira e nutrição artificial das quatro praias. A empresa escolhida assina uma série de projetos e obras de urbanização costeira, localizadas, principalmente, no Sul do país. </p>



<p class="wp-block-paragraph">De acordo com o termo assinado pelo secretário de Infraestrutura de João Pessoa, Rubens Falcão, o objetivo do contrato é &#8220;permitir o uso contínuo da praia por turistas e banhistas locais, bem como proteger as infraestruturas existentes e restabelecer dunas e vegetações costeiras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência que compõe o processo&#8221;.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O tema engorda de praia tem gerado controvérsias na capital ao longo dos últimos 35 anos, pelo menos. A proposta que avançou mais foi tocada durante o governo do hoje deputado estadual Luciano Cartaxo (PT), que deixou a prefeitura em 2020. O plano executado por ele previa engorda, enrocamento e intervenção no continente, na área da Falésia do Cabo Branco, porém, apenas as duas últimas saíram do papel. Adversário do prefeito Cícero Lucena (PP), Cartaxo tem se colocado como opositor da atual proposta. </p>



<p class="wp-block-paragraph">Em meio às críticas dos adversários políticos e de entidades, o prefeito reclamou dos opositores pelo fato de não haver, ainda, estudos e nem projeto. Só depois disso, ele reforça, a proposta poderia ser confrontada pelos críticos. A estimativa inicial é que o projeto completo, caso ele saia do papel, custe mais de R$ 200 milhões. Além de Balneário Camboriú, Rio de Janeiro (RJ), Fortaleza (CE) e Jaboatão (PE) têm experiências similares com engorda de praia. Depois de concluído o projeto, ele ainda terá que ser analisado e aprovado pelos órgãos ambientais para que possa ser retirado do papel. </p>



<p class="wp-block-paragraph"></p>



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		<item>
		<title>Imagens aéreas das ondas na falésia e no Cabo Branco mostram necessidade de se discutir engorda da praia</title>
		<link>https://suetonisoutomaior.com.br/imagens-aereas-das-ondas-na-falesia-e-no-cabo-branco-mostram-necessidade-de-se-discutir-engorda-da-praia/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Suetoni Souto Maior]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 25 Mar 2023 13:03:48 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Executivo]]></category>
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					<description><![CDATA[Recebi nesta semana um vídeo com imagens aéreas feitas por drone mostrando a dinâmica das ondas em horário de maré cheia (sem ressaca) na orla de João Pessoa. É assustador ver o quanto da faixa de areia foi consumido pelo avanço do mar e não é difícil prever a destruição que isso causará em um [&#8230;]]]></description>
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<p class="wp-block-paragraph">Recebi nesta semana um vídeo com imagens aéreas feitas por drone mostrando a dinâmica das ondas em horário de maré cheia (sem ressaca) na orla de João Pessoa. É assustador ver o quanto da faixa de areia foi consumido pelo avanço do mar e não é difícil prever a destruição que isso causará em um futuro próximo se não considerarmos alguma medida paliativa como a engorda. Morador de dois estados (Paraíba e Pernambuco) em épocas diferentes nos últimos 30 anos, lembro dos relatos dos meus pais sobre as ruas &#8216;engolidas&#8217; pelo mar em Olinda e vejo risco de algo parecido já em alguns trechos da linda orla da capital paraibana.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O vídeo que tive acesso mostra as ondas se chocando violentamente contra as rochas que formam o enrocamento no sopé da Barreira do Cabo Branco, bem como no primeiro quilômetro na avenida ao norte da falésia. No caso da avenida do Cabo Branco, o que impede as ondas de baterem no outro lado da rua, em hotéis e restaurantes, é uma mistura de enrocamento e calçadas reforçadas não raro destruídas pela violência da água. Nestes quase 30 anos de convívio apaixonado por João Pessoa, vi a faixa de areia reduzir, a Praça de Iemanjá ser destruída e a barreira que protege o Farol, aparentemente, ser &#8216;sustentada&#8217; por ele. </p>



<figure class="wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio"><div class="wp-block-embed__wrapper">
<iframe title="Imagens de drone" width="500" height="281" src="https://www.youtube.com/embed/bUnHPWyvBQc?feature=oembed" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen></iframe>
</div></figure>



<p class="wp-block-paragraph">Ao longo de todo este tempo em que me dividi entre a Paraíba e meu estado natal (com tempo mais abundante por aqui), vi discussões nascerem e perecerem sobre a necessidade de engorda da faixa de areia da praia. Chegamos mais perto de ver isso concretizado na gestão do petista Luciano Cartaxo (2013-2020), o mesmo que por questões políticas se coloca contra, agora, à proposta do sucessor, Cícero Lucena (PP). Na época de Cartaxo, a necessidade foi apresentada em estudo, que apontou ainda necessidade de quebra-mares, intervenção no continente e enrocamento. Só as duas últimas medidas saíram do papel. </p>



<p class="wp-block-paragraph">A discussão em relação à proposta de Cícero começou mal, com muitos detalhes dados sobre um projeto que ainda não existe, tampouco os estudos. Não demorou para que um mundo de fake news inundasse o debate. Um deles, talvez o mais risível, falava que a engorda criaria as condições para a construção de espigões na orla de João Pessoa. É preciso lembrar (ou dizer) aos desavisados que isso não é possível, porque a proibição está na Constituição do Estado da Paraíba, aprovada em 1989, e que norteou o Plano Diretor da capital. O limite de altura para a construção na orla é de 12,9 metros. Isso não mudaria com a engorda. </p>



<p class="wp-block-paragraph">Outro fantasma é o dos impactos ambientais, um tema bastante sério e que, realmente, precisa vir a baila em qualquer projeto. Acontece que eles precisam ser apontados em estudo, para que se busque um mínimo de impacto. É bom lembrar que impacto zero é impossível. No Rio de Janeiro, na badalada praia de Copacabana, não parece, mas houve engorda há mais de 50 anos. Na época, a maré já ameaçava o histórico Copacabana Palace. Fui ler a respeito em pesquisas e encontrei gente falando de efeitos colaterais, mas eles não passavam de teorias em relação à granulação e à cor da areia. Houve também no Aterro do Flamengo.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Aqui mais perto, tivemos na praia de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco. O avanço do mar lá já ameaçava os prédios na costa. Antes por lá só tinha calçada, água e tubarão. Agora, tem calçada, areia, água e tubarão. Este último, indesejado, já existia e permaneceu. Mais ao Norte de João Pessoa, vemos a situação de Baía da Traição. Lembro da faixa de areia antes da praça e de várias casas ao longo da avenida que tinham uma praia como quintal. Hoje resta apenas uma praça parcialmente destruída e muitas daquelas casas embaixo do mar. </p>



<p class="wp-block-paragraph">Há inúmeros históricos de engordas bem-sucedidas pelo mundo e algumas nem tanto, como a de Balneário Camboriú. É a qualidade dos estudos prévios que eleva as chances de sucesso da obra. Precisamos primeiro reconhecer que o problema existe e que algum nível de impacto haverá para corrigir a destruição em curso. Se deverá ser feita a engorda ou não, só estes estudos poderão dizer. Para assegurar a qualidade deles, temos os órgãos ambientais constitucionalmente habilitados para isso e a vigilância da sociedade, orientada pelos especialistas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).</p>



<p class="wp-block-paragraph">Muitas questões precisam ser respondidas: é preciso fazer a engorda? Se sim, em toda a orla ou em parte? Qual a melhor opção para se mitigar o avanço do mar? Quais serão os impactos ambientais? As respostas para estes e outros questionamentos vão orientar a busca por soluções. O que não dá é para ignorar que o problema existe, gostemos ou não do mandatário da vez no comando da cidade. </p>



<p class="wp-block-paragraph"></p>



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		<item>
		<title>Cícero se diz estarrecido e alega que debate antecipado sobre engorda das praias mostra incompetência da oposição</title>
		<link>https://suetonisoutomaior.com.br/cicero-se-diz-estarrecido-e-que-debate-antecipado-da-engorda-das-praias-mostra-incompetencia-da-oposicao/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Suetoni Souto Maior]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 27 Feb 2023 16:47:28 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Executivo]]></category>
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					<description><![CDATA[O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), demonstrou irritação ao ser questionado, nesta segunda-feira (27), sobre a proposta de engorda em praias da capital. O tema será abordado em uma audiência pública marcada para esta quarta-feira (1º), na Assembleia Legislativa, e surgiu no radar dos opositores após entrevista do gestor. O problema é que, segundo [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p class="wp-block-paragraph">O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), demonstrou irritação ao ser questionado, nesta segunda-feira (27), sobre a proposta de engorda em praias da capital. O tema será abordado em uma audiência pública marcada para esta quarta-feira (1º), na Assembleia Legislativa, e surgiu no radar dos opositores após entrevista do gestor. O problema é que, segundo o prefeito, não há justificativa para o debate neste momento, porque ainda não existe projeto. &#8220;Isso só demonstra a incompetência da oposição&#8221;, ironizou, depois de dizer que os estudos estão sendo contratados agora e só com o resultado deles será possível elaborar o projeto.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A discussão sobre intervenções na orla de João Pessoa permeia o debate político já quase 40 anos. O tema surge volta e meia sempre que há mudança de governante, por causa do avanço do mar e do risco degradação ainda maior da Barreira do Cabo Branco. A insipiência dos estudos, no entanto, segundo o gestor, não quere dizer que não haja disposição de enfrentar o problema. A proposta inicial visa a engorda de trechos da orla da capital que sofrem com o avanço do mar. Os opositores ao prefeito alegam que pode haver prejuízo ao meio ambiente com a proposta. </p>



<p class="wp-block-paragraph">O prefeito defende a ideia da engorda alegando que existem mais de 40 intervenções em cidades brasileiras, todas pelos mesmos motivos da capital paraibana (avanço do mar). Ele citou que houve intervenção em Copa Cabana (RJ), há 50 anos, porque o mar estava avançando por lá. Na capital fluminense, o gestor lembra, houve também o Aterro do Flamengo. Foram citadas intervenções também no Ceará, em Pernambuco e há pretensão, também, de fazer o mesmo no Rio Grande do Norte. Cícero diz que o mesmo algo precisa ser feito em João Pessoa. &#8220;Ou vocês querem que se deixe o mar derrubar a Estação Ciência?&#8221;, questionou. </p>



<p class="wp-block-paragraph">A reação de Cícero ocorre dias depois de o<a href="https://suetonisoutomaior.com.br/joao-pessoa-ministerio-publico-de-contas-cobra-da-prefeitura-projetos-e-licencas-sobre-engorda-da-praia-e-vai-descobrir-que-eles-ainda-nao-existem/"> Ministério Público de Contas</a>, órgão com atuação no Tribunal de Contas do Estado (TCE), solicitar à administração municipal todos os projetos e licenças relacionadas à proposta da engorda das praias. Cícero disse que isso será feito quando o projeto existir. Depois de ver licenciadas as propostas, ele alega que vai ouvir a população por meio de audiências públicas. Aí, sim, haverá sobre o que debater. Esperemos&#8230;</p>



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		<title>João Pessoa: Ministério Público de Contas cobra da prefeitura projetos e licenças sobre engorda da praia e vai descobrir que eles ainda não existem</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Suetoni Souto Maior]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 25 Feb 2023 15:24:29 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[O Ministério Público de Contas (MPC) entrou com uma representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE) requerendo, entre outras coisas, que a prefeitura de João Pessoa &#8220;apresente, preliminarmente, todos os projetos e autorizações legais relativos à anunciada obra de engorda da faixa de areia litorânea desta cidade&#8221;. O pedido foi encaminhado ao conselheiro substituto [&#8230;]]]></description>
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<p class="wp-block-paragraph">O Ministério Público de Contas (MPC) entrou com uma representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE) requerendo, entre outras coisas, que a prefeitura de João Pessoa &#8220;apresente, preliminarmente, todos os projetos e autorizações legais relativos à anunciada obra de engorda da faixa de areia litorânea desta cidade&#8221;. O pedido foi encaminhado ao conselheiro substituto Antônio Cláudio Silva Santos, relator das contas da capital. O movimento é justo e necessário, devido ao valor histórico, geográfico e ambiental do lugar. O problema é que esses projetos não existem. </p>



<p class="wp-block-paragraph">A representação foi apresentada pelo procurador Marcílio Toscano Franca Filho, chefe da Força-Tarefa do Patrimônio Cultural do Ministério Público de Contas da Paraíba. A preocupação surgiu de declarações do prefeito Cícero Lucena (PP), dadas no último dia 8, sobre a intenção de realizar o &#8220;alargamento da orla marítima da capital paraibana, incluindo uma pista viária que ligará o Cabo Branco à Ponta do Seixas pela beira-mar, contornando a Falésia do Cabo Branco, local onde bate o mar hoje em dia&#8221;, diz a representação.</p>



<p class="wp-block-paragraph">As declarações foram dadas pelo prefeito na abertura dos trabalhos na Câmara de João Pessoa e ganharam grande repercussão na imprensa e, consequentemente, desdobramentos políticos. Há, inclusive, uma audiência pública marcada para o dia 1º, na Assembleia Legislativa, para discutir o assunto, além de uma campanha contra o projeto. A checagem feita pelo blog sobre o assunto, no entanto, revelou que não existe projeto ainda e sequer os estudos preparatórios foram contratados pelo poder público municipal até o momento. Por isso, lógico, ainda não existem licenciamentos ou conclusões práticas sobre o assunto. </p>



<p class="wp-block-paragraph">O tema foi abordado, também, pelo governador João Azevêdo (PSB) recentemente. Aliado de Cícero, ele criticou o que chamou de conclusões precipitadas sobre o assunto, chamando-as de &#8220;ciência da achologia&#8221; por não haver sequer projeto para fundamentar a obra. Existe até agora apenas a intenção. “Vai ser feito um projeto, apresentada a proposta e, logicamente, licenciada pelos órgãos. Vão ser os órgãos ambientais que vão dizer como será feito”, ressaltou João Azevêdo. “Não dá para imaginar as pessoas falando contra e dizendo que vai ser feito coisa que nem foi discutida”, acrescentou o gestor. </p>



<p class="wp-block-paragraph">A preocupação do MPC, diante da polêmica criada até agora, é legítima, pela necessidade descrita na representação, de mitigar qualquer &#8220;risco de dano irreparável ao patrimônio ambiental, cultural, paisagístico, histórico e ecológico tombado&#8221;. Os debates em torno da falésia e do avanço do mar em João Pessoa, assim como em várias cidades costeiras do país, já duram mais de 35 anos. A Constituição do Estado da Paraíba, promulgada em 1989, por exemplo, estabelece que como patrimônio histórico da Paraíba o Cabo Branco e a Praia do Seixas. </p>



<p class="wp-block-paragraph">Isso faz com que além dos órgãos ambientais, o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) precise se posicionar positivamente sobre qualquer intervenção nos dois espaços. A complexidade do assunto fez com que de forma repetida vários gestores tratassem do assunto intervenção na orla, mas não conseguiram avançar. O último foi o ex-prefeito Luciano Cartaxo (PT), que pretendia construir diques na área. O mandato dele acabou sem que a intervenção no mar avançasse além da colocação de rochas no sopé da barreira. </p>



<p class="wp-block-paragraph">A proposta de engorda, pelo que foi apurado pelo blog, está em fase embrionária, carecendo ainda de estudos e projeto para só então percorrer o longo trajeto nos órgãos ambientais e paisagísticos. O debate sobre o assunto, lógico, não vai parar por aqui&#8230;</p>



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		<title>Cícero Lucena visita Balnerário Camboriú e projeta reproduzir engorda de praia em João Pessoa</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Suetoni Souto Maior]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 25 Mar 2022 23:05:28 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Executivo]]></category>
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		<category><![CDATA[cícero lucena]]></category>
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<p class="wp-block-paragraph">O prefeito Cícero Lucena se reuniu, nesta sexta-feira (25), com o prefeito de Balneário Camboriú (SC), Fabrício Oliveira. O encontro aconteceu após visita técnica às obras de engorda de praia local. Na ocasião, os gestores discutiram políticas públicas em andamento nas cidades em diversas áreas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Entre os temas em pauta estiveram a mobilidade urbana, saúde e educação, além de tudo que envolveu a engorda de praia, incluindo projetos, licenciamentos e parcerias público privadas. Cícero foi acompanhado na visita pelo secretário municipal do Planejamento, José William Montenegro, e pelo executivo da Infraestrutura, Luciano da Nóbrega.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Nesta mesma viagem, o prefeito Cícero Lucena cumpriu agenda administrativa na cidade de Curitiba, onde participou da Smart City Expo, evento que discute iniciativas de gestão nas áreas de inovação e tecnologia. Ele também se reuniu com a diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), da qual é secretário nacional, para debater assuntos de interesse das cidades.</p>



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