Com a decisão desta segunda-feira (8), o município de Patos fica obrigado a promover a regularização documental de todos os cemitérios públicos municipais. A lista inclui o Santa Gertrudes, o Santo Antônio, o São Miguel, o São Judas e o São João Batista. Deverá ser feito o levantamento dos túmulos temporários, inclusive, verificando se efetivamente existem túmulos perpétuos. O prazo é de 120 dias.

O caso foi relatado pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Conforme consta no processo, o Ministério Público estadual instaurou procedimento administrativo a partir de denúncias de um servidor municipal relatando a venda ilegal de túmulos nos cemitérios públicos de Patos. O problema se arrasta desde 2018, tendo sido agravado durante a pandemia da covid-19, existindo uma superlotação dos cemitérios municipais, que ocasionou vários problemas sanitários.

“Em conformidade com o parecer exarado pelo Ministério Público, entendo que agiu com acerto o magistrado singular, pelo que mantenho a decisão de 1º grau”, afirmou o relator em seu voto. De acordo com a denúncia, os preços chegavam a atingir R$ 12 mil.

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Pedrosa alega que não houve investimento na estruturação dos cemitérios públicos de João Pessoa. Diante disso, eles não deram vencimento à demanda no mês de maço, o mais grave desde o início da pandemia. Foram 1.248 mortes em todo o Estado, mas grande parte deste montante foi registrado na capital. O momento de emergência sanitária fez com que a pressão sobre os cemitérios fosse maior.

Só para se ter uma ideia, em janeiro foram sepultadas 80 pessoas nos seis cemitérios Públicos de João Pessoa. Este número cresceu para 83 em fevereiro e para 319 em março. A consequência disso, segundo Pedrosa, é que houve a necessidade de contratação de mais coveiros para da vencimento ao momento de emergência.

Os seis cemitérios públicos de João Pessoa são Senhor da Boa Sentença, no Varadouro; São José, em Cruz das Armas; Cristo Redentor, no Cristo; Santa Catarina, no Bairro dos Estados; São Sebastião, no Muçumagro, e o Cemitério da Penha, na praia da Penha. Há um plano para a ampliação das vagas disponíveis,

Os números de morte vêm crescendo vertiginosamente nos últimos dias, mas houve um arrefecimento nesta quinta-feira, com 47 óbitos. Antes disso, na teça-feira (30), foram 70 mortes registadas na Paraíba. Este número cresceu para 73 na quarta-feira. Do ponto de vista das contaminações, 260.484 paraibanos já foram infectados pelo novo Coronavírus.

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Em conversa com o blog, o chefe de gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Eduardo Pedrosa, explicou que a situação foi agravada pela aceleração nas mortes registradas nas últimas semanas. Só para se ter uma ideia, em janeiro foram enterradas 80 pessoas mortas em decorrência da Covid-19. Este número subiu para 88 em fevereiro e caminha para superar a casa das 250 mortes até o fim do mês aqui em João Pessoa. Até esta terça-feira (23), 213 pessoas foram enterradas na capital, vítimas da pandemia em março.

Pedrosa explicou que ainda nesta semana o prefeito Cícero Lucena deve anunciar as reformas nos cemitérios do Cristo, no bairro de mesmo nome, e da Boa Sentença, no Varadouro. Ele explicou que apesar da falta de espaço físico, onde existe cova rasa serão construídas estruturas com três gavetas. Isso vai ampliar a quantidade de vagas para que se encare o período de dificuldades no atendimento das vítimas da Covid-19. Ao todo, existem seis cemitérios públicos em João Pessoa.

Em todos eles, o grande problema é a falta de vagas. O trabalho que vem sendo feito é o de retirada dos ossos dos túmulos rotativos e depósito deles nos ossários. As denúncias feitas pela atual gestão são de que não houve investimento no setor nos último oito anos, período em que Luciano Cartaxo (PV) comandou a capital. Além dos cemitérios Senhor da Boa Sentença e do Cristo, há o São José, em Cruz das Armas; Santa Catarina, no Bairro dos Estados; São Sebastião, no Muçumagro, e o Cemitério da Penha, na praia da Penha.

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Os casos são expostos justamente no pior momento da pandemia. A Paraíba tem 248.452 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus, segundo informações da Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgadas nesta terça-feira (23). O número de mortes confirmadas por Covid-19 subiu para 5.313 no estado desde o início da pandemia. São 1.140 novos casos e mais 41 mortes na última atualização. Todos os 223 municípios paraibanos registraram casos da doença e 211 cidades registraram óbitos.

O quadro é reflexo da falta de investimentos nos cemitérios durante os oito anos de gestão do ex-prefeito Luciano Cartaxo (PV). O blog teve acesso às queixas de parentes de pessoas enterradas nos cemitérios. Eles alegam que a gestão municipal providenciava paliativos apenas quando se aproximava o Dia de Finados. No restante do ano, a realidade era de abandono mesmo.

A estimativa da prefeitura é de que será necessário uma carreta para recolher e dar destino aos restos mortais abandonados nos ossários sem identificação e que precisam de sepultamento digno.

Os problemas não são novos, mas eles ganharam destaque com a pandemia do novo Coronavírus. Um levantamento feito pela prefeitura mostrou que o número de mortes triplicou neste mês em relação aos anteriores. Só para se ter uma ideia, em janeiro foram enterradas 80 pessoas mortas em decorrência da Covid-19. Este número subiu para 88 em fevereiro e passou a ser de 83 contabilizando apenas os 11 primeiros dias do mês de março. As projeções indicam que chegaremos a 250 mortes neste mês ou mais, se o ritmo for mantido.

Diante do quadro, foi realizada uma inspeção nos cemitérios públicos da capital. São seis ao todo: Senhor da Boa Sentença, no Varadouro; São José, em Cruz das Armas; Cristo Redentor, no Cristo; Santa Catarina, no Bairro dos Estados; São Sebastião, no Muçumagro, e o Cemitério da Penha, na praia da Penha. Em todos se verificou descaso acima do aceitável principalmente com os corpos de pessoas mais pobres, aquelas que fazem uso das covas rotativas e que têm como destino os ossários dois anos depois.

A prefeitura firmou uma parceria com cemitérios privados para atender à demanda, em caso de estrangulamento da capacidade de atendimento da população em meio à pandemia.

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A situação, que já era grave, foi escancarada neste ano, por causa da escalada da Covid-19. Para se ter uma ideia, os seis cemitérios públicos de João Pessoa registraram 80 sepultamento em janeiro, 88 em fevereiro e 83 nos 11 primeiros dias de março. Se o ritmo for mantido, segundo o chefe de gabinete da Sedurb, Eduardo Pedroza, chegaremos a 250 enterros até o fim deste mês. O quadro é dramático.

Desde o início da pandemia, 1.573 pessoas morreram em João Pessoa em decorrência da Covid-19. Os números se tornaram mais graves nas últimas semanas. De acordo com a prefeitura, os últimos investimentos representativos feitos nos cemitérios públicos da cidade ocorreram justamente nas gestões anteriores de Cícero (1997-2004). Foram as ampliações no Senhor da Boa Sentença (Varadouro), São José (Cruz das Armas) e Santa Catarina (Bairro dos Estados).

Nos últimos anos, a queixa dos parentes de pessoas sepultadas em cemitérios públicos da capital é que os túmulos só recebiam uma mão de cal quando se aproximava do Dia de Finados. Para atender à demanda atual, de acordo com Pedroza, a prefeitura tem feito a desocupação dos jazigos rotatórios. Depois de dois anos, os restos mortais são transferidos para ossários. Por enquanto, não há previsão da abertura de novas valas.

Todas essas questões serão observadas por Cícero durante a inspeção, revelam secretários ouvidos pelo blog. A preocupação é grande também porque os cemitérios privados também estão registrando crescimento na procura por vagas. A prefeitura, inclusive, tem convênio para o uso das estruturas privadas caso os espaços públicos se tornem escassos. Este é um claro reflexo da falta de investimentos nos últimos anos.

Os números foram tornados públicos, também, na semana em que o prefeito Cícero Lucena anunciou a prorrogação das medidas restritivas para evitar aglomerações. O decreto municipal, publicado em edição extra do Semanário Oficial, na última quarta-feira (10), mantém o toque de recolher das 22h às 5h e estabelece escalonamento no horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais autorizados a abrir as portas. Além disso, durante dois finais de semana, apenas as atividades essenciais estão autorizadas a funcionar presencialmente.

As medidas do município valem até o dia 26 deste mês e seguem na mesma linha do que foi adotado em decreto pelo governo do Estado. As restrições foram tornadas públicas no mesmo dia em que a Paraíba bateu recorde de mortes, com 50 em 24 horas. O quadro é o pior já visto desde o início da pandemia. Ao todo, 232 mil pessoas já foram contaminadas pelo novo Coronavírus e, delas, 4.797 morreram. A ocupação nas Unidades de Terapia Intensiva no Estado supera a casa dos 90%. A Região Metropolitana de João Pessoa apresenta o pior quadro.

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Os números fizeram acender o sinal de alerta na Prefeitura de João Pessoa. Já havia a informação de que os cemitérios privados enfrentavam crescimento de 30% na demanda. Agora, os números mostram um quadro ainda mais dramático nos públicos. O chefe de gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Capital, Eduardo Pedroza, estima que o número de sepultamentos chegará a 250 só com vítimas da Covid-19 se as pessoas não tomarem cuidado. Os dados reforçam a necessidade do isolamento social e das medidas mais duras, adotadas pela prefeitura.

Enterros em 2021, de vítimas da Covid-19

Janeiro: 80

Fevereiro: 88

Março: 83 (considerando apenas 11 dias)

Ao todo, existem seis cemitérios públicos em João Pessoa. A Prefeitura vem buscando desde o início do ano, com base no Plano de Contingência, ampliar o número de vagas nos jazigos rotativos. Os ossos de pessoas sepultadas há mais de dois anos estão sendo recolhidos para os ossários, para abrir espaço para as vítimas da Covid-19. A administração municipal firmou parceria, inclusive, com os cemitérios privados para o atendimento à população mais carente, caso haja necessidade.

Os números foram tornados públicos, também, na semana em que o prefeito Cícero Lucena (Progressistas) anunciou a prorrogação das medidas restritivas para evitar aglomerações. O decreto municipal, publicado em edição extra do Semanário Oficial, na última quarta-feira (10), mantém o toque de recolher das 22h às 5h e estabelece escalonamento no horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais autorizados a abrir as portas. Além disso, durante dois finais de semana, apenas as atividades essenciais estão autorizadas a funcionar presencialmente.

As medidas do município valem até o dia 26 deste mês e seguem na mesma linha do que foi adotado em decreto pelo governo do Estado. As restrições foram tornadas públicas no mesmo dia em que a Paraíba bateu recorde de mortes, com 50 em 24 horas. O quadro é o pior já visto desde o início da pandemia. Ao todo, 232 mil pessoas já foram contaminadas pelo novo Coronavírus e, delas, 4.797 morreram. A ocupação nas Unidades de Terapia Intensiva no Estado supera a casa dos 90%. A Região Metropolitana de João Pessoa apresenta o pior quadro.

Confira as medias restritivas contidas no Decreto.

As novas definições ocorrem num momento de extrema preocupação com as condições sanitárias do Estado. De acordo com a 20ª avaliação do Plano Novo Normal Paraíba (PNNPB), divulgada nesse sábado (6), 95% (211) dos municípios paraibanos estão em bandeira laranja; 4% (8 municípios) figuram em bandeira vermelha e apenas 4 municípios têm bandeira amarela, representando uma redução de 97% em relação à avaliação anterior, a menor participação desta bandeira desde o início dos ciclos avaliativos do PNNPB.

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