A corrida pelo relatório era ferrenha. Alcolumbre revelou que vários senadores tentaram emplacar seus nomes — e citou apenas dois: Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Sergio Moro (União-PR), ambos da ala oposicionista e dispostos a capitalizar o apelo popular do tema.

“Flávio, Moro e outros senadores me procuraram”, disse. Mesmo assim, o presidente do Senado insistiu que a opção por Vieira foi “equilibrada e consciente”. O discurso veio embalado por uma mensagem clara: blindar o projeto do jogo bruto que dominou a Câmara. Para Alcolumbre, proteger o relatório é “defender verdadeiramente os brasileiros”.

A escolha de Vieira, um senador sem alinhamento automático com governo ou oposição, agradou discretamente ao Planalto. Gente próxima ao presidente Lula (PT) já dava sinais de conforto com a possibilidade de ele assumir a relatoria.

A antecipação do relator — algo incomum — é uma manobra evidente para arrefecer os ânimos antes de a disputa migrar para o Senado. Alcolumbre afirmou que não pretende repetir o clima bélico visto na Câmara: “Felizmente não teremos no Senado a contaminação da votação”, garantiu.

Num gesto de blindagem adicional, o presidente do Senado reforçou o currículo de Vieira, lembrando que o senador delega no papel e na profissão: é relator da CPI do Crime Organizado. “Se tivemos sabedoria para escolher um delegado como relator da CPI, estaremos bem representados também nessa matéria”, afirmou.

A temperatura sobe na Câmara desde que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), colocou Guilherme Derrite (PP-SP) à frente do relatório. Derrite, secretário de segurança licenciado de São Paulo e nome forte do governo Tarcísio de Freitas, é um dos rostos mais identificados com o discurso de linha dura — e potencial candidato ao Senado pelo campo bolsonarista.

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A fala se apoia em informações da Polícia Federal. Um documento batizado de “Punhal verde amarelo” — apreendido nas investigações — detalharia um plano de assassinato de autoridades, com uso de armamento pesado e até envenenamento. A PF aponta o general Mário Fernandes, ex-número 2 da Secretaria-Geral da Presidência, como autor do texto. Cópias teriam sido impressas no Planalto e levadas a uma reunião no Alvorada, com a presença de Bolsonaro.

Motta até admite que pode haver espaço para discutir penas consideradas exageradas, mas vê terreno mais fértil para propostas vindas do chamado “centro” político.

O parlamentar também aproveitou para classificar o motim de deputados da oposição, na semana passada, como “obstrução inadmissível”: “Não podemos permitir que isso vire costume. É preciso responsabilizar, mas sem atropelar o regimento”, disse.

Sobre pautas como foro privilegiado e prerrogativas parlamentares, o presidente da Câmara afirmou que não vai travar o debate, mas pediu cautela. E garantiu não ter feito qualquer acordo para retomar as votações, rebatendo versões de bastidores. “Como posso validar um acordo do qual não participei? Eu decidi não pautar”, cravou.

Sobrou ainda para Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Motta disse que não existe “mandato à distância” e criticou atitudes que, segundo ele, prejudicam pessoas e empresas. “Não existe mais ou menos deputado”, arrematou.

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“O que eu sinto, do contato que tenho com os parlamentares, é que há uma certa dificuldade com anistia ampla, geral e irrestrita. Até porque nós tivemos o planejamento de morte de pessoas, isso é muito grave. Não sei se há ambiente para anistiar quem agiu dessa forma, penso que não”, afirmou Mottta nesta segunda-feira (11), em entrevista à revista Veja.

O presidente da Câmara acrescentou ainda, porém, que a anistia “deve ser amplamente debatida” —tanto seu conteúdo como a possibilidade de ser levada para a votação no plenário.

Para que seja pautada, Motta afirmou que a anistia, assim como o fim do foro privilegiado, tem que conquistar maioria no colégio de líderes, órgão que discute o que será votado a cada semana. Há um acordo entre PL e o centrão para que as medidas sejam levadas ao plenário, mas o PT, por exemplo, se opõe.

“Quando tiver uma maioria construída, jamais essa presidência irá obstruir as pautas de votação”, afirmou Motta. “O colégio de líderes é o foro adequado, sempre procuramos trazer a pauta de consenso, como sempre foi no colégio e seguirá sendo”, disse ainda, ressaltando que ele não tem “preconceito com nenhuma pauta”.

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Pelo menos três deputados são mencionados pelos colegas como alvos certos de punição — Zé Trovão (PL-SC), que barrou por alguns segundos a subida de Motta à mesa, e Marcel van Hattem (Novo-RS) e Marcos Pollon (PL-MS), que se recusaram em um primeiro momento a deixar as cadeiras que ocupavam. O Cabo Gilberto também participou das manifestações, usando esparadrapo na boca para insinuar censura do Supremo Tribunal Federal (STF).

A imagem mostra um grupo de pessoas em um ambiente de Congresso, aparentemente em uma discussão acalorada. Vários homens e mulheres estão reunidos em torno de uma mesa, alguns inclinando-se para frente, enquanto outros observam. A cena é marcada por expressões de interesse e tensão, com papéis e documentos visíveis sobre a mesa. O ambiente parece ser formal, com trajes sociais predominantes.

A avaliação de aliados de Motta, inclusive, é a de que deixar de punir Van Hattem poderia desmoralizá-lo. O líder do Novo estava sentado na cadeira da presidência.

Na tarde de quarta (6), quando decidiu convocar uma sessão e retomar o plenário, Motta divulgou um comunicado no qual dizia que “quaisquer condutas que tenham por finalidade impedir ou obstaculizar as atividades legislativas” estariam sujeitas à suspensão cautelar do mandato por até seis meses.

“Estamos avaliando as imagens, existem pedidos de líderes para punir. Será uma decisão conjunta da mesa. Está, sim, em avaliação punição a alguns parlamentares que se excederam para dificultar o reinício dos trabalhos”, disse ele na entrevista.

“Não cabe a esse presidente usar da força física para garantir a normalidade dos trabalhos, cabe usar instrumentos regimentais”, completou.

Mais cedo, ao chegar à Câmara no início da tarde, Motta afirmou à imprensa que “providências seriam tomadas até o final do dia”.

Ainda na entrevista ao Metrópoles, questionado a respeito da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL), disse que seu cargo o impede de emitir opiniões sobre o caso. “Só quero registrar que sou um grande defensor do direito à legítima defesa”, emendou.

Motta descartou uma autorização para que Eduardo Bolsonaro (PL-SP), deputado federal licenciado que está nos EUA, exerça o mandato no exterior. “Não há previsibilidade para exercício do mandato à distância no regimento, seria uma excepcionalidade que não se justifica. […] Apesar de não concordar com alguns movimentos que ele tem feito, eu tenho respeito pelo deputado”, disse.

Ele também foi perguntado se teme alguma punição na Lei Magnitisky e respondeu que não pode vincular sua atuação “a esse ou aquele risco”, mas sim “ao que é certo”.

Mais tarde, os dois partidos e o PSB protocolaram representação à Mesa Diretora pedindo a suspensão por seis meses de cinco deputados bolsonaristas por “tomada de assalto e sequestro coordenado” da própria mesa. Os alvos são Trovão, Van Hattem, Pollon, Júlia Zanatta (PL-SC) e Paulo Bilynskyj (PL-SP).

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O processo em questão é o que investiga a trama golpista que teria sido comandada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2023. Os ministros Luiz Fux, Flávio Dino e Cristiano Zanin seguiram o relator, Alexandre de Moraes, e votaram contra a decisão da Câmara dos Deputados que travou a ação penal. Falta votar a ministra Cármen Lúcia. Agora, os aliados do ex-presidente cobram do deputado paraibano que ele recorra ao Plenário do Supremo.

A medida, apesar incapaz de reverter a decisão, serve ao esforço de retardar o andamento da ação, para que uma eventual prisão de Bolsonaro ocorra apenas ano que vem, um ano eleitoral. A ideia é politizar a questão.

No plenário virtual, três dos cinco ministros do colegiado votaram para determinar que a medida seja limitada a Ramagem e apenas aos crimes que ele supostamente cometeu após sua diplomação como deputado, em dezembro de 2022. Caso a decisão seja confirmada, a ação penal vai prosseguir normalmente para os outros réus, e para os demais crimes no caso do deputado federal.

O julgamento começou nesta sexta-feira, em uma sessão extraordinário do plenário virtual, e está programado para durar até terça-feira. Prevaleceu a posição do relator, Alexandre de Moraes, que alegou que a Constituição estabelece critérios para a eventual suspensão de uma ação penal contra um parlamentar.

“Os requisitos do caráter personalíssimo (imunidade aplicável somente ao parlamentar) e temporal (crimes praticados após a diplomação), previstos no texto constitucional, são claros e expressos, no sentido da impossibilidade de aplicação dessa imunidade a corréus não parlamentares e a infrações penais praticadas antes da diplomação”, considerou Moraes.

Para o ministro, “não há dúvidas” que a Constituição “somente admite a possibilidade de suspensão de ação penal contra parlamentar, quando o Supremo Tribunal Federal receber denúncia por crime que o próprio Tribunal reconhecer como praticado após a diplomação”.

Moraes votou, então, para que ação contra Ramagem só seja suspensa em relação aos crimes supostamente praticados nos atos golpistas do 8 de janeiro: deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União. Além desses crimes, Ramagem e os demais são réus por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e envolvimento em organização criminosa armada.

Em seu voto, Cristiano Zanin concordou com os argumentos de Moraes e declarou que a suspensão integral da ação “culminaria em produzir efeitos não desejáveis em relação a corréus custodiados que, mesmo não possuindo imunidade material, teriam o trâmite das imputações que lhes pesam suspenso enquanto durar o mandato parlamentar correspondente”.

Flávio Dino também apresentou um voto escrito no qual fez críticas ao ofício apresentado pela Câmara dos Deputados que, segundo ele, “ultrapassam em muito a previsão constitucional”. Para Dino, “somente em tiranias um ramo estatal pode concentrar em suas mãos o poder de aprovar leis, elaborar o orçamento e executá-lo diretamente, efetuar julgamentos de índole criminal ou paralisa-los arbitrariamente – tudo isso supostamente sem nenhum tipo de controle jurídico. Maiorias ocasionais podem muito em um sistema democrático, mas certamente não podem dilacerar o coração do regime constitucional”.

Pelos votos manifestados até agora, fica claro que a bomba está chiando e que o problema, invariavelmente, cairá nas mãos de Hugo Motta.

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Hugo esteve no Japão na última semana, acompanhando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e outros parlamentares. Agora, com sua chegada, a bancada do PL e aliados da proposta se preparam para pressioná-lo a pautar o requerimento de urgência do projeto. A expectativa é que a matéria vá direto ao plenário, sem passar por comissão especial.

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O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que pretende discutir o tema com Hugo Motta e demais líderes partidários nos próximos dias. O objetivo é colocar o texto em votação no plenário a partir do dia 8 de abril.

A movimentação ganhou fôlego depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) transformou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados em réus, no processo sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado após a eleição de 2022.

Diante desse cenário, o PL tem ameaçado obstruir as votações da Câmara caso a anistia não avance. O partido já tentou travar a pauta na última quinta-feira (27), durante a ausência de Hugo Motta, mas não teve êxito. Dos quatro itens da sessão, dois foram aprovados e os demais retirados da pauta.

A ofensiva da oposição não passou despercebida. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), criticou a estratégia e reforçou a rejeição do governo ao projeto. “Nós não vamos aceitar que tentem paralisar o Brasil e pautas importantes para o povo brasileiro para salvar Bolsonaro da cadeia! É #SemAnistia!”, publicou o petista nas redes sociais.

Tramitação parada desde 2023

A proposta de anistia, considerada prioridade pela oposição, está emperrada na Câmara há meses. Em outubro de 2024, o então presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), retirou o projeto da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde estava prestes a ser votado. Desde então, aguarda a criação de uma comissão especial para ser analisado.

Agora, a chave para o avanço está nas mãos de Hugo Motta, que precisa autorizar os líderes partidários a indicarem os membros do colegiado. O tema, já debatido em reuniões de líderes, segue sem consenso e tem provocado embates entre governistas e oposicionistas.

Nos próximos dias, a temperatura deve subir no Congresso, com a oposição intensificando as articulações para tentar garantir a tramitação do projeto. Resta saber qual será a posição de Hugo Motta diante da pressão.

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A polêmica em torno da Lei Ficha Lima decorre de uma proposta apresentada pelo deputado federal Bibo Nunes (PL-RS), que quer reduzir de oito para dois anos a inelegibilidade prevista na legislação. A medida tem o objetivo de beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que perdeu os direitos políticos após ser condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (STJ) por abuso do poder político nas eleições de 2022. Depois de dar declarações no sentido de que oito anos é uma eternidade e que colocaria o tema em discussão na Câmara, Hugo modulou o discurso para dizer que a mudança não é um desejo seu.

Mas a percepção mais grave diz respeito mesmo à relativização do que ocorreu no 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram depredadas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Para Hugo, o ocorrido não passou de “uma agressão às instituições, uma agressão inimaginável, ninguém imaginava que aquilo pudesse acontecer”. E completa: “Agora querer dizer que foi um golpe. Golpe tem que ter um líder, tem que ter pessoa estimulando, apoio de outras instituições interessadas, como as Forças Armadas, e não teve isso”, afirmou Motta em entrevista à Rádio Arapuan.

A retórica é a mesma utilizada por deputados bolsonaristas, que admitem ter havido depredação, vandalismo, etc., mas negam a tentativa de golpe. A visão é simplista e isso fica claro quando se observa o que foi apresentado pela Polícia Federal. Na verdade, os condenados até agora foram enquadrados nos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do Patrimônio tombado e associação criminosa armada. Todos com previsão no Código Penal Brasileiro.

Para entender o porquê de serem enquadrados basta voltar no tempo e relembrar os eventos ocorridos depois da eleição do presidente Lula (PT). Militantes bolsonaristas interditaram estradas por todo o país, ocuparam as frentes dos quartéis, tramaram e tentaram explosões a bomba e tudo cobrando golpe militar. Tudo isso pode ser enquadrado como tentativa de abolição do estado democrático de direito. Dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado, associação criminosa. Não faltou nada no combo de ilegalidades praticadas pelos que pleiteiam anistia.

A visão de Motta sobre o caso é mais amena, mas não aplaca a gravidade. Ele resume dizendo que ali foram “vândalos, baderneiros que queriam, com a inconformidade com o resultado da eleição, demonstrar sua revolta. Achando que aquilo poderia resolver talvez o não prosseguimento do mandato do presidente Lula. E o Brasil foi muito feliz na resposta, as instituições se posicionaram de maneira muito firme”. Só que este resgate das instituições só foi possível com a devida punição e uma punição que precisa servir de lição para que nunca mais aconteça.

Alguém teria condições de dizer que quem estava manifestando ali não estava fazendo isso tentando gerar instabilidade em busca de um novo golpe militar?

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Nos áudios vazados, Cid diz que os policiais federais, que conduziram os interrogatórios da delação, queriam que ele falasse coisas que não sabia ou não seria verdade. “Eles (os policiais) queriam que eu falasse coisa que eu não sei, que não aconteceu”, contou. “Você pode falar o que quiser. Eles não aceitavam e discutiam. E discutiam que a minha versão não era a verdadeira, que não podia ter sido assim, que eu estava mentindo”, completou.

Diz ainda que a narrativa para as prisões está pronta e que ele foi o único a perder. “Eles estão com a narrativa pronta. Eles não queriam saber a verdade, eles queriam só que eu confirmasse a narrativa deles. Entendeu? É isso que eles queriam. E todas as vezes eles falavam: ‘Ó, mas a sua colaboração. Ó, a sua colaboração está muito boa’. Ele (o delegado) até falou: ‘Vacina, por exemplo, você vai ser indiciado por nove negócios de vacina, nove tentativas de falsificação de vacina. Vai ser indiciado por associação criminosa e mais um termo lá’. Ele falou assim: ‘Só essa brincadeira são trinta anos para você’.”

Cid disse que os delegados encarregados do caso só registravam as informações que se encaixavam naquilo que ele chama de “narrativa”. “Eu vou dizer o que eu senti: já estão com a narrativa pronta deles, é só fechar, e eles querem o máximo possível de gente para confirmar a narrativa deles. É isso que eles querem”, ressaltou.

Recentemente, Mauro Cid foi convocado pela Polícia Federal para novos depoimentos. Os investigadores entenderam que ele escondeu fatos na colaboração. Isso ocorreu depois dos depoimentos dos ex-comandantes das Forças Armadas indicarem que eles rechaçaram suposta trama golpista de Bolsonaro. As informações foram dadas nos depoimentos do general Freire Gomes, do Exércto, e do tenente-brigadeiro Baptista Júnior, da Aeronáutica.

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Confira os áudios vazados de Mauro Cid:

Segundo a PF, o áudio de Cid, enviado ao então comandante do Exército, general Freire Gomes, cita a “visita dos empresários Luciano Hang (lojas Havan), Meyer Nigri (Tecnisa), Afrânio Barreira (Coco Bambu) e, possivelmente, Sebastião Bonfim (Centauro)”. Na mensagem, ainda de acordo com a PF, Cid afirma que “os empresários tentaram pressionar Jair Bolsonaro para que o Ministério da Defesa fizesse um relatório mais duro, contundente, com o objetivo de ‘virar o jogo’, possivelmente se referindo ao resultado das eleições presidenciais”.

O encontro, segundo a investigação, ocorreu em 7 de novembro de 2022, dia anterior ao áudio de Cid. Dos quadro, apenas Bomfim não estava entre os alvos de operação da Polícia Federal determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, ainda durante o período eleitoral de 2022. Eles faziam parte de um grupo de mensagens chamado “Empresários e política”. Reportagem publicada pelo Metrópoles, na época, mostraram que eles defendiam medidas inconstitucionais, como uma ruptura democrática e um golpe de estado, caso o ex-presidente Lula vencessem as eleições de outubro.

A decisão de Moraes, na época, foi criticada por políticos, empresários e por setores da imprensa. O áudio, por isso, acaba corroborando com a necessidade da operação da época. Após os fatos divulgados nesta quinta-feira, os empresários e seus advogados procuraram negar as acusações.

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O episódio ocorreu antes dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadirem e depredarem os prédios dos Três Poderes, em Brasília, com o mesmo objetivo. São réus na Justiça do DF pela tentativa de explosão: George Washington de Oliveira Sousa, Alan Diego dos Santos e Welligton Macedo de Souza. Os dois primeiros estão presos. No dia 29 de março, de acordo com o G1, o juiz Osvaldo Tovani negou um pedido de revogação da prisão preventiva por entender que ainda há risco para a ordem pública e que “não há fato novo que justifique a revogação do decreto prisional”. Wellington está foragido.

O MP pediu a condenação de Alan Diego dos Santos e George Sousa pelo crime de explosão, que e “expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, mediante explosão, arremesso ou simples colocação de engenho de dinamite ou de substância de efeitos análogos”. A pena é de 3 a 6 anos de prisão e multa.

No entanto, o Ministério Público considera que é preciso aumentar a pena em um terço, já que o crime foi cometido tendo como alvo depósito de combustível. Como um forte arsenal foi apreendido com George Sousa, o MP também pediu que seja condenado pelo porte ilegal de armas e pela posse de arma de fogo de uso restrito. Ele era CAC (colecionador, atirador desportivo e caçador).

Como Wellington Macedo está foragido, a análise do caso dele está suspensa.

Com informações do G1

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