A grande surpresa revelada na publicação oficial, no entanto, foi outra: a exoneração, também a pedido, de José William Montenegro, da Secretaria de Planejamento. Ele será substituído pelo atual Secretário Executivo, Ayrton Falcão, um quadro técnico com grande experiência no setor. Ao contrário de Vinícius, a saída do titular do Planejamento não foi por motivos eleitorais. O agora ex-secretário não faz planos de disputar vaga na Câmara de João Pessoa. A explicação dada por auxiliares do prefeito é que Zé pretende se dedicar mais à família e às empresas dele.

A reforma começou por duas pastas, mas a bolsa de apostas indica que haverá muitas outras mexidas nos próximos dias. Devem deixar os cargos atuais os secretários João Almeida (Segurança Urbana e Cidadania), João Corujinha (Direitos Humanos e Cidadania), Raíssa Lacerda (Executiva de Direitos Humanos e Cidadania), Fábio Carneiro (Desenvolvimento Urbano), Junior Pires (Executivo do Procon), Lucinha Lima (Executiva de Desenvolvimento Social), Thiago Dinis (Participação Popular) e Beto Pirulito (Executiva de Habitação).

As saídas de agora foram anunciadas pelo prefeito ainda durante o Carnaval. Legalmente, todos poderiam esperar até o dia 7 de abril para comprovar a desvinculação dos cargos executivos, mas o gestor prometeu uma solução antecipada. A lógica é dar tempo para que os virtuais candidatos se organizem para a disputa do pleito. Cícero também pretende tentar a reeleição neste ano.

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“O acórdão embargado decretou a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento na previsão do artigo 23, §4º, I, da Lei de Improbidade Administrativa, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 14.230/2021, tomando como base a jurisprudência em âmbito nacional. Todavia, na sessão do dia 18 de agosto de 2022, o STF, apreciando o tema nº 1.199 de repercussão geral, firmou a posição no sentido de que é vedada a aplicação retroativa da prescrição intercorrente prevista na LIA, devendo ser observado o novo regime prescricional apenas a partir da vigência da Lei nº 14.230/2021”, frisou o desembargador.

Prosseguindo, afirmou o relator: “Nesse contexto, mostra-se necessária a reforma do acórdão recorrido, pois, como visto, restou assentado pelo Supremo Tribunal Federal o entendimento pela irretroatividade da prescrição intercorrente instituída pela Lei nº 14.230/2021, precedente que tem força vinculante nos julgamentos proferidos pelas instâncias ordinárias, nos moldes do artigo 927, III, do CPC”.

O caso – Na ação de Improbidade Administrativa, o ex-prefeito José Lavoisier foi condenado nas seguintes sanções: perda da função pública, caso continue a exercer função no âmbito da administração pública em geral; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos; multa civil no valor correspondente a 10 vezes o valor da remuneração mensal percebida pelo promovido, à época dos fatos; e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que seja por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo período de cinco anos. Ainda cabe recurso.

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Os nomes sempre lembrados para uma nova missão no governo são os de Pollyanna Dutra e Ricardo Barbosa, ambos do PSB. A deputada abriu mão do que parecia uma reeleição tranquila para a Assembleia Legislativa para se lançar em uma candidatura difícil para o Senado. Já Barbosa tentou uma postulação para a Câmara dos Deputados e conta com uma nomeação para o Estado. Há ainda a situação do deputado Raniery Paulino (Republicanos), que poderá ir para o governo, para a iniciativa privada ou mesmo assumir a vaga de deputado federal, caso Hugo Motta (do mesmo partido) assuma um ministério.

De acordo com auxiliares do governo, João Azevêdo não terá dificuldades para fazer as mudanças, já que todos os secretários colocaram os cargos à disposição. De acordo com informações colhidas pelo blog, as exonerações de todos sairá no último Diário Oficial do Estado (DOE) do ano. A perspectiva, vale ressaltar, é que os novos comecem a ser nomeados já na primeira semana de 2023, para evitar descontinuidade de programas importantes.

É importante dizer, também, que há nomes que podem ser colocados na casa dos “imexíveis”. A relação inclui Desdete Queiroga (Infraestrutura), Nonato Bandeira (Comunicação), Gilvan Martins (Planejamento) e Fábio Andrade (Procuradoria), além de muitos outros.

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O espaço será aberto com a mudança na correlação de forças dentro do governo. Ao longo do período pré-eleitoral, alguns aliados deixaram a base, a exemplo de Efraim Filho (União Brasil) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB), ambos com mandato garantido no Senado. Por outro lado, ex-adversários viraram ‘sócios’ da gestão, a exemplo do deputado federal Aguinaldo Ribeiro e da senadora Daniella Ribeiro, ambos do PP. Deles veio a indicação de Lucas Ribeiro, eleito para vice de João Azevêdo para o mandato que se inicia em janeiro do próximo ano. Eles devem colocar nomes na mesa para a nova gestão.

Por outro lado, há um grupo representativo de antigos e novos aliados que naufragaram na eleição. Desta ala, a deputada Pollyanna Dutra (PSB) deve encabeçar a lista. Ela disputou uma vaga no Senado em uma empreitada sabidamente kamikaze, mas que a cacifou após ter engrenado uma crescente que quase a levou à Casa Alta. Ela ficou em segundo lugar na corrida eleitoral. Outros nomes também chegam em situação parecida. Geraldo Medeiros e Ricardo Barbosa, ambos do PSB, tentaram vaga na Câmara dos Deputados e não conseguiram o intento.

Rafaela Camaraense (PSB) e Lindolfo Pires (PP) também tiveram frustrada a tentativa de condução para a Câmara dos Deputados e a Assembleia Legislativa, respectivamente. Ambos ficaram na suplência. Tem ainda o deputado federal Julian Lemos (União Brasil), que acabou aderindo também à candidatura de João e poderá ‘encontrar’ espaço no governo. Há também uma dúvida sobre o espaço que será ocupado pela vice-governadora Lígia Feliciano, que chegou a ser cotada para disputar o cargo, mas perdeu espaços dentro do PDT e foi desautorizada pelo partido.

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