Durante o inquérito policial, foi apurado que o investigado seria responsável pela aquisição, armazenamento e compartilhamento de material com conteúdo de abuso sexual infantojuvenil. Desde o ano passado, as operações voltadas para o enfrentamento dos casos de abuso sexual infantojuvenil têm se multiplicado na Paraíba.

Além disso, a Polícia Federal alerta aos pais e aos responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais. Conversar abertamente sobre os perigos do mundo virtual, explicar como utilizar redes sociais, jogos e aplicativos de forma segura e acompanhar de perto as atividades online dos jovens são medidas essenciais de proteção.

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni

As investigações tiveram início em 25 julho do ano passado, quando uma mãe disse ter visto ele abusar do filho menor. Ela contou à polícia que durante uma consulta, o profissional tocou as partes íntimas da criança. O escândalo ganhou maior repercussão depois que a sobrinha do médico, Gabriela Cunha Lima, veio a público para dizer que também havia sido abusada por ele, quando tinha apenas nove anos de idade. O crime teria ocorrido 30 anos antes.

A denúncia foi aceita pela Justiça paraibana e ele se tornou réu no processo que envolve outras vítimas. Fernando Cunha Lima, no entanto, negou todas as acusações. Apesar da alegada inocência, ele fugiu do Estado para evitar a prisão decretada no dia 5 de novembro do ano passado. Na ocasião, agentes tentaram cumprir o mandado, mas não o encontraram em casa, tornando-o foragido desde então.

Na última quarta-feira (5), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) expediu um novo mandado de prisão preventiva contra Fernando Cunha Lima, reforçando as acusações de crimes cometidos contra suas pacientes.

Fernando Cunha Lima era um pediatra renomado em João Pessoa, atendendo diversas gerações de crianças em sua clínica particular no bairro de Tambauzinho. A relação de confiança com as famílias teria facilitado a ação criminosa.

Ação do Ministério Público

Inicialmente, o Ministério Público denunciou o médico por quatro crimes contra três crianças – uma delas teria sido abusada duas vezes. Posteriormente, o número de vítimas aumentou para seis, divididas em dois processos distintos.

Desde o início das investigações, tanto a polícia quanto o Ministério Público solicitaram a prisão do médico em cinco ocasiões, todas negadas. No entanto, em novembro de 2024, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, de forma unânime, acatar um recurso do MP e decretar a prisão preventiva do acusado.

“O risco de reincidência justifica, neste momento, a decretação da prisão preventiva para garantir a ordem pública”, declarou o desembargador Ricardo Vital. Com a prisão de Fernando Cunha Lima, as investigações devem avançar, e novas denúncias ainda podem surgir.

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni

Fernando Cunha Lima é acusado da prática do delito de estupro de vulnerável contra várias crianças, a maioria pacientes. A lista de vítimas inclui também parentes do médico, segundo a acusação. Uma sobrinha denunciou um caso de abuso que teria ocorrido há mais de 30 anos, na casa do pediatra. Ela atualmente tem 41 anos, mas conta que o caso ocorreu quando tinha apenas 9 anos. Os casos vieram à tona em meados deste ano, após denúncia formulada pela mãe de uma criança que teria sido abusada pelo médico. Se o pediatra de 81 anos não se apresentar, ele será declarado foragido pela Justiça.

Segundo o desembargador Ricardo Vital, relator da matéria, a prisão cautelar busca garantir a ordem pública, prevenindo novos crimes e protegendo a sociedade. “O fundamento da prisão cautelar na garantia da ordem pública tem por desiderato, outrossim, e no caso, impedir que o denunciado continue delinquindo e, consequentemente, trazer proteção à própria comunidade, coletivamente valorada. Delitos desse jaez, não raro, redundam em consequências trágicas para a população, despertando justificada desconfiança popular, acostumando-se com o senso de impunidade e gerando clima de intranquilidade e insegurança jurídica”, afirmou.

Conforme os autos, o acusado, durante atendimento médico, atraía as vítimas para perto dele, sem que outras pessoas estivessem por perto para testemunhar, ou mesmo se utilizava de subterfúgios para disfarçar a prática dos atos quando parentes das vítimas se encontravam no mesmo ambiente.

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni

O caso foi denunciado na Polícia Civil e corria em sigilo, até que a sobrinha do médico, Gabriela Cunha Lima, quebrou um silêncio de mais de 30 anos e contou que havia sido abusada pelo pediatra quanto também tinha 9 anos. Hoje ela tem 42. Ela contou à polícia que passava férias na casa do tio quando tudo aconteceu. O pai dela, hoje conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Arthur Cunha Lima, teria procurado o irmão para cobrar responsabilidade, mas Fernando Cunha Lima havia viajado, evitando assim uma briga de família na época.

Os dois casos encorajaram outras mães e vítimas a procurarem a delegacia. Fernando Cunha Lima tem mais de 50 anos de exercício da medicina na capital paraibana. De acordo com a defesa do médico, ele parou de atender no consultório depois das denúncias e alega inocência em relação às acusações.

A decisão do CRM sobre o médico foi tomada no final da tarde desta sexta e precisa ser referendada pelo pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). A interdição é, inicialmente por 180 dias, podendo ser prorrogável por igual período. Durante este prazo de 180 dias ou de 360 dias, o processo ético-profissional tem que ser concluso. Neste período, as partes serão ouvidas, tanto a que acusou como a que foi acusada.

O CRM-PB depende também do trabalho do Ministério Público, da Polícia Civil e dos laudos periciais para tomar um juízo de valor, para verificar se vai existir punibilidade ou não.

A interdição cautelar médica é um procedimento administrativo que pode ser adotado pelo Conselho Regional de Medicina para suspender temporariamente o exercício profissional de um médico que esteja a prejudicar o paciente ou a população, ou que esteja na iminência de o fazer. A interdição cautelar pode ser total ou parcial e tem como objetivo evitar prejuízos maiores para o paciente ou para a sociedade, devido à morosidade do processo ético-punitivo médico.

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni

O nome do suspeito, no entanto, foi tornado público nesta quarta-feira (7), em relato emocionado feito pela sobrinha do médico Fernando Paredes Cunha Lima, até então detentor de boa fama. O relato de Gabriela Cunha Lima, hoje com 41 anos, é chocante. É envolto no ressentimento sobre um episódio ocorrido quando ela tinha apenas nove anos e no arrependimento de não ter denunciado o caso antes. Caso o tivesse feito, talvez tivesse evitado eventuais casos futuros.

Ela conta que veraneava na casa do tio, quando o fato ocorreu, em 1991.

“A gente frequentava a casa dele, veraneava. Em um desses dias, ele me acordou. Eu dormia no quarto da filha dele. Eu lembro que ele tinha voltado para almoçar. Ele ficou brincando comigo, dizendo que eu tinha acordado de madrugada com saudades dos meus pais. Eu fiquei sem entender, porque não lembrava de ter acordado de madrugada. Quando foi mais tarde, todo mundo desceu e ele me chamou no quarto”, relatou.

“Ele [Fernando Cunha Lima] abaixou a calça e pediu para eu colocar as mãos nos órgãos sexuais dele, ficar fazendo movimento. Ele pediu para eu baixar a minha calça e colocou a mão nos meus órgãos sexuais e pediu segredo”, contou Gabriela, sem esconder o arrependimento por não ter contado tudo antes. Ela disse que poderia ter feito isso aos 18 anos, mas acabou deixando passar. A mulher deve ser ouvida nesta quarta pela Polícia Civil.

O caso é sintomático do que ocorre todos os dias, inclusive envolvendo profissionais que, aparentemente, externam a imagem de pessoa respeitável. O sofrimento de Gabriela Cunha Lima, relatado em entrevista à TV Correio, mostra que a família não pode ficar calada em casos do gênero, mesmo que envolva relação de parentesco.

Afora isso, o desejável é que as investigações sejam rápidas e que o Conselho Regional de Medicina (CRM) exerça suas prerrogativas com muito rigor. Até porque quem procura atendimento quer um médico, não o monstro.

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni

Os partidos alegam prática de caixa dois, abuso de poder econômico, uso indevido de meios de comunicação e contratos irregulares por parte do senador. As ações foram unificadas em junho do ano passado pela Corte paranaense. O ex-juiz nega as acusações. Os juízes vão definir a cassação do mandato e a inelegibilidade de Moro. O julgamento foi adiado anteriormente por desfalques na Corte e a substituição do advogado Thiago Paiva pelo jurista José Rodrigo Sade, indicado pelo presidente Lula -conforme requer legislação eleitoral — seguindo lista tríplice feita pelo TRE-PR.

Maioria precisa indicar culpa do senador para que ele seja cassado. São sete magistrados responsáveis pela definição do futuro eleitoral de Moro. Após julgado, o caso vai ao TSE, para designação final. A defesa ainda pode apresentar recurso.

Em dezembro do ano passado, o Ministério Público Eleitoral (MPE) do Paraná defendeu a cassação do mandato do senador. No entendimento dos procuradores, houve uso “excessivo de recursos financeiros” no período que antecedeu a campanha eleitoral oficial, em 2022.

Em 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. Em seguida, ele deixou o partido e passou a fazer campanha ao Senado. De acordo com a acusação, houve “desvantagem ilícita” em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro se candidatar ao Senado.

Foram citados gastos de aproximadamente R$ 2 milhões com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos e consultorias. No caso de eventual cassação de Sergio Moro, caberá recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. No entanto, se a possível condenação for mantida, novas eleições para o Senado deverão ser convocadas no Paraná.

Durante a tramitação do processo, a defesa do senador negou as irregularidades e disse que as acusações têm “conotação política”. Para a defesa, gastos de pré-campanha à Presidência não podem ser contabilizados na campanha para o Senado, uma vez que um cargo é de votação nacional e o outro somente no Paraná.

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni

Moro responde a duas ações que são julgadas em conjunto no TRE-PR, uma aberta pelo PL e outra pela federação PT/PV/PCdoB. O partidos alegam que Moro fez gastos excessivos antes de oficializar sua candidatura ao Senado, quando ainda pretendia se candidatar à Presidência da República, desequilibrando a disputa.

Em parecer de 79 páginas protocolado no fim da noite, os procuradores regionais eleitorais Marcelo Godoy e Eloisa Helena Machado escreveram que “a lisura e a legitimidade do pleito foram inegavelmente comprometidas pelo emprego excessivo de recursos financeiros no período que antecedeu o de campanha eleitoral”.

As ações foram motivadas pelos gastos do senador quando era pré-candidato à Presidência pelo partido Podemos. Segundo a acusação, enquanto tentava viabilizar a candidatura, Moro gastou com viagens, eventos e outras despesas mais de R$ 4 milhões.

Em seguida, pouco antes do prazo final, o senador mudou de partido, para o União Brasil, legenda pela qual saiu candidato ao Senado. O limite legal de gastos para o cargo, contudo, é consideravelmente menor, motivo pelo qual Moro teria desequilibrado o pleito a seu favor, argumentam as legendas adversárias.

A defesa do Senador diz haver “conotação política” nos processos e nega irregularidades, argumentando que gastos de pré-campanha à Presidência não podem ser contabilizados na campanha para o Senado, uma vez que um cargo é de votação nacional e o outro somente no Paraná.

Segundo as alegações do Ministério Público Eleitoral, contudo, tal separação não pode ser feita, “pois a projeção nacional de uma figura pública desempenha papel crucial, mesmo em eleição em nível estadual, influenciando diversos aspectos do processo eleitoral”.

Após as alegações das partes e do MPE, cabe agora ao relator, juiz Luciano Carrasco Flavinha de Souza, divulgar seu voto, condenando ou absolvendo Moro. A maior probabilidade é que o caso seja julgado somente no ano que vem, dada a proximidade do recesso judiciário, que começa na próxima semana. (Agência Brasil)

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni