Executivo
Sigilo de 100 anos? Veja quais relacionados a Bolsonaro poderão ser derrubados caso Lula mantenha promessa
03/11/2022 13:10
Suetoni Souto Maior
Bolsonaro e Lula duelaram durante a campanha de 2022. Foto: Reprodução

Os sigilos de 100 anos se tornaram algo comum durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL). Durante a campanha, em mais de uma vez, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou de ironia para dizer que vai suspender todos eles. Eles dizem respeito, principalmente, a informações sobre gastos do mandatário com o cartão corporativo e até em relação ao cartão de vacinação. Durante a pandemia da Covid-19, a decisão do presidente fez com que muitos acreditassem que ele tomou a vacina enquanto defendia a imunidade de rebanho.

“Eu vou ganhar as eleições, e quando chegar dia primeiro de janeiro, eu vou pegar seu sigilo e vou botar o povo brasileiro para saber por que você esconde tanta coisa. Afinal de contas, se é bom, não precisa esconder”, prometeu o petista, no debate do segundo turno da TV Bandeirantes. A mesma promessa foi feita em postagens nas redes sociais.

Além do fim desses sigilos, outras decisões do próximo governo também poderão afetar a família Bolsonaro, como a troca de comando da Polícia Federal e a escolha do novo Procurador-Geral da República em setembro do próximo ano. O presidente enfrenta acusações de ter interferido nessas instituições para evitar investigações contra si e seus filhos.

Sigilo de cem anos
A imposição de sigilo de um século ocorreu em situações que ganharam destaque durante o governo Bolsonaro, como nesses quatro casos:

. O cartão de vacinação de Bolsonaro foi colocado em sigilo, em meio à pandemia de Covid-19 e no contexto de que o presidente questionava eficácia e segurança dos imunizantes;
. O governo determinou sigilo de cem anos sobre informações dos crachás de acesso ao Palácio do Planalto emitidos em nome dos filhos Carlos Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro;
. A Receita Federal impôs sigilo de cem anos no processo que descreve a ação do órgão para tentar confirmar uma tese da defesa do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente, sobre a origem do caso das “rachadinhas”;
. O Exército impôs sigilo de cem anos no processo que apurou a ida do general da ativa e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello a um ato no Rio de Janeiro com o presidente Jair Bolsonaro e apoiadores do governo.

As decisões de manter o tema em sigilo são feitas em resposta a pedidos apresentados por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), geralmente sob alegação de que documentos continham informações pessoais. Também há casos em que o governo tentou manter a informação secreta e depois mudou de ideia — como os dados sobre visitas ao Palácio do Planalto de pastores suspeitos de favorecer a liberação de verbas do Ministério da Educação para prefeitos aliados.

Com informações do G1

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