Executivo
Santa Rita: atropelos na privatização do abastecimento de água e o prejuízo para os pequenos municípios
13/05/2022 16:32
Suetoni Souto Maior
Cagepa tentava retomar o abastecimento de água na cidade. Foto: Divulgação/EBC

A novela da privatização dos serviços de água e esgoto em Santa Rita está longe de ter fim. O município conseguiu a rescisão do contrato de concessão da atividade, o Consórcio Águas do Nordeste (ANE) assumiu os trabalhos e agora vêm as consequências da coisa açodada e mal-feita. O bairro de Várzea Nova ficou sem abastecimento e voltou para a gestão da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). O governo recorreu ao Tribunal de Justiça para reformar a decisão expedida pela 5ª Vara Mista de Santa Rita, mas para muito além disso, o problema maior fica para os pequenos municípios do Estado.

Para quem não conhece, o sistema de abastecimento de água e esgotos do Estado é financiado através do subsídio cruzado. Ou seja, os grandes municípios, superavitários, ajudam no custeio dos pequenos e longíquos recantos do Estado. E é só por isso que cidades pequenas conseguem manter o atendimento da população, com água transportada por dezenas de quilômetros de adutoras. Sem isso, moradores de cidades como Coxixola, para citar um exemplo, correrão o risco de ficar sem água e terão que migrar para outros grandes municípios. Inclusive, Santa Rita poderá ser um dos alvos do êxodo.

A coisa toda está interligada. Quem acompanhou as entrevistas do prefeito Emerson Panta, com algumas críticas merecidas direcionadas à Cagepa, imagina que tudo vai mudar para melhor no município. Mas essa não é uma certeza. O último movimento “bem-sucedido” de uma cidade que escanteou a Cagepa foi o da cidade de Sousa, no Sertão, há quase duas décadas. Foi criada uma estatal para comandar o abastecimento do município. O resultado foi uma tragédia. A cidade constituiu uma dívida gigantesca com a própria Cagepa, por não ter água para entregar à população.

Mas alguém pode correr a dizer que esse não é o exemplo de Santa Rita, porque a cidade tem o manancial de Tibiri, hoje utilizado para abastecer a maior parte da população. O problema é que este canal hídrico não consegue atender a toda a cidade. Para ter uma ideia, a própria prefeitura do município foi obrigado a rastejar até à Cagepa para pedir a retomada do abastecimento do populoso bairro de Várzea Nova. Isso depois de o juiz Gutemberg Cardoso ter determinado que a empresa entregasse todo o sistema à prefeitura. O problema é que o bairro é atendido pelo manancial de Marés, localizado em João Pessoa.

O sistema de abastecimento de água de Santa Rita não tem um faturamento desprezível. Ele fica em torno de R$ 2,1 milhões por mês. Como pertence a uma cidade com mais de 100 mil habitantes, fica na Região Metropolitana, é um sistema superavitário. O mesmo não pode ser dito dos pequenos municípios. O resultado disso é que se a moda pegar, o subsídio cruzado vai acabar e o abastecimento nas pequenas cidades vai naufragar. E esse é um cenário que ninguém quer ver.

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