A direção estadual do Partido dos Trabalhadores caiu em campo para tentar anular o efeito negativo da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que negou, nesta sexta-feira (9), o registro de candidatura de Ricardo Coutinho. O petista tenta ser eleito para a vaga aberta no Senado. A corte entendeu, no entanto, que o ex-governador não pode concorrer por não estar elegível, com base em decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 2020. Coutinho foi condenado por abuso do poder político com viés econômico nas eleições de 2014 e ficou inelegível por 8 anos.

O quadro, no entanto, pode ser revertido. Isso pelo menos segundo a visão da direção do partido. O presidente estadual da legenda, Jackson Macedo, divulgou vídeo logo após a decisão do TRE voltado para a militância do partido. A preocupação é que a decisão da Corte Eleitoral, por unanimidade, esmoreça o grupo alinhado com o ex-governador. O dirigente disse que o partido vai recorrer da decisão no próprio Tribunal Regional Eleitoral e, caso não obtenha sucesso, como é provável, vai recorrer ao TSE para tentar reverter a inelegibilidade.

O petista também tem um recurso em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), relatado pela ministra Cármen Lúcia. Este caso, sendo favorável ao ex-governador, faria com que ele ficasse livre para a disputa. O discurso de Jackson Macedo para a militância, no entanto, segue o tom mais político que jurídico. “Não podemos deixar que o fascismo vença essa disputa no tapetão. Todas as pesquisas dizem que Ricardo Coutinho é o senador da preferência da população. É o senador de Lula, é o nosso senador. Nós queremos e vamos lutar para que a democracia prevaleça”, ressaltou.

O registro de candidatura de Ricardo Coutinho foi negado em julgamento do TRE, atendendo pedidos formulados pelo Ministério Público Eleitoral e pelo candidato ao Senado, Bruno Roberto (PL). O ex-gestor foi condenado pelo TSE por abuso de poder político ou econômico nas eleições de 2014. Para impugnar a candidatura de Ricardo Coutinho, o MPE levou em conta as condenações decorrentes de Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que apuraram a contratação de servidores codificados, “execução irregular do Programa Empreender PB”, distribuição de kits escolares com o slogan “Pra sua vida ficar melhor, o Governo faz diferente” e intensificação de pagamentos da Paraíba Previdência (PBprev) às vésperas do pleito.

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