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Prévia do IBGE vai representar perdas de R$ 83,5 milhões para municípios paraibanos. Veja quem perde:
05/01/2023 09:17
Suetoni Souto Maior
FPM é a principal fonte de receita para os municípios paraibanos. Foto: Divulgação/ABr

A prévia do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), divulgada no fim do ano passado, pegou de surpresa vários gestores municipais. Da Paraíba, 19 deles já temem a perda de pelo menos R$ 83,5 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A verba, principal fonte de receita da maioria das cidades, é definida com base no contingente populacional. Ou seja, se houver redução da estimativa de pessoas residentes, há risco de o município se enquadrar em outra faixa e, com isso, receber menos recursos. Em todo o Brasil, pelo menos 702 cidades estão no mesmo barco.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, conversou com representantes dos municípios que estão perdendo coeficiente do FPM. Ele culpa a não finalização do Censo Demográfico em 2022 pela decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou a redução dos repasses. O dirigente diz que o órgão de controle não considerou a Lei Complementar (LC) 165/2019, que congela as perdas até o final do censo. A reunião ocorreu nesta quarta-feira (4) e cerca de 600 gestores municipais puderam participar de forma remota e presencial, no Rio Grande do Sul.

O líder do movimento municipalista iniciou a reunião destacando a importância da realização e principalmente da finalização do Censo Demográfico para uma distribuição mais justa do Fundo entre os Entes locais. Ele ressaltou ainda que o FPM é a principal receita da maioria dos Municípios, em especial os de pequeno porte. Ziulkoski lembrou do trabalho da CNM pela aprovação da Lei Complementar 165/2019.

O TCU publicou a Decisão Normativa TCU 201/2022 que aprova, para o exercício de 2023, os coeficientes a serem utilizados no cálculo das quotas para a distribuição dos recursos previstos no artigo 159, da Constituição Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei 1.881/1981.

Na reunião, Ziulkoski reforçou que a medida impactará diretamente mais de 700 Municípios, que terão perdas que somam cerca de R$ 3 bilhões (estimativa com base em publicação do Tesouro da previsão do FPM para 2023). O líder municipalista lembrou aos gestores que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pelo Censo, divulgou na última semana de dezembro que não concluiria o Censo em 2022. A Nota Metodológica do próprio IBGE, diz que “frente aos atrasos ocorridos no Censo Demográfico de 2022, não foi possível finalizar a coleta em todos os Municípios do país a tempo”.

Veja a lista de municípios paraibanos atingidos:

Água Branca
Araçagi
Arara
Barra de Santa Rosa
Bayeux
Belém
Bonito de Santa Fé
Cachoeira dos Índios
Cacimba de Dentro
Cruz do Espírito Santo
Imaculada
Itabaiana
Itaporanga
Juripiranga
Natuba
Nova Floresta
Pirpirituba
Sumé
Tacima

Fonte: CNM

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