Executivo
Presidente do TCE desmente prefeitos e diz que repasses do FPM na Paraíba não caíram. Eles cresceram 3%
09/10/2023 15:55
Suetoni Souto Maior
Nominando Diniz apresentou dados referentes aos repasses no ano inteiro. Foto: Divulgação/TCE

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Nominando Diniz, desmentiu os prefeitos paraibanos nesta segunda-feira (9). Os gestores têm reclamado frequentemente de quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), por parte do governo federal. Os gestores falam em cortes médios de 30%, porém, de acordo com o conselheiro do órgão de controle paraibano, a verdade é que os repasses acumulados desde o início do ano estão, em média, 3% maiores.

O conselheiro, por outro lado, reconhece a dificuldade dos municípios, mas as atribui ao crescimento das despesas. Ele alega que elas precisam ser reduzidas. “Houve acréscimo em média de 3% nos recursos, só no FPM. Não levei em consideração outras receitas, apenas FPM, porque é a maior receita dos municípios. Cresceu a despesa e esse desequilíbrio [reclamação de falta de recursos] é evidente. A receita se transforma em custeio, mas a despesa tem que ser reduzida”, disse.

Os dados divulgados pelo presidente do TCE seguem no mesmo sentido do que foi apresentado em levantamento realizado pelo jornal O Estado de São Paulo. O periódico mostrou com base nos repasses de janeiro a setembro um crescimento superior a 4% nos repasses para as prefeituras.

Em relação ao crescimento das despesas dos municípios, o conselheiro lembrou levantamento recente do TCE que mostra um gasto de R$ 54,2 milhões com festas pelos gestores paraibanos. Em comparação com o ocorrido no exercício de 2022, essas despesas indicam a elevação de 20,70%, segundo o Relatório Consolidado da Esfera Municipal elaborado pela Auditoria do TCE. A entidade alega, entre outras coisas, suposta fragilidade nos dados.

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