A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) divulgou nota, nesta quinta-feira (28), contestando dados de autoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que apontou farra nos gastos com festas, neste ano, em prefeituras paraibanas. Os dados revelam que 202 municípios gastaram R$ 54.237.265,90. Em comparação com o ocorrido no exercício de 2022, essas despesas indicam a elevação de 20,70%, segundo o Relatório Consolidado da Esfera Municipal elaborado pela Auditoria do TCE. A entidade alega, entre outras coisas, suposta fragilidade nos dados.
“A Famup acredita que houve algum tipo de inconsistência nos dados que foram apresentados pelo TCE-PB no relatório final, já que dezenas de municípios cumprem com obrigações como o pagamento dos pisos, sobretudo o do magistério, muitos dessas gestões pagando até acima do que se exige em lei. A Federação tem recebido dezenas de ligações dos prefeitos e prefeitas informando que seus municípios constam na lista do Tribunal, porém cumprem com as obrigações e pagam a integralidade do piso”, alega a nota emitida pela entidade representativa dos prefeitos.
A Federação alega ainda “que as festas são, na grande maioria, momentos culturais, históricos e econômicos para os municípios. Antes de expor dados afirmando que os índices constitucionais de saúde e educação não estão sendo cumpridos, a Famup afirma que é necessário esperar o término do ciclo anual financeiro para observar os números”.
A nota emitida pela entidade se confronta, por outro lado, com dados preocupantes relacionados à gestão das contas municipais. Não faz muito, vários prefeitos estavam nas ruas cobrando aumento nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O documento produzido pela auditoria mostra aumento de gastos de forma injustificada em 61 cidades. Em outras 130, as festividades ocorreram em período de calamidade pública reconhecido por decreto estadual. Os auditores constataram, além disso, que a situação de déficit orçamentário não impediu a realização dessas festas em 114 municípios.
Veja o quadro descrito abaixo:
. Municípios que apresentaram aumento não justificado nos gastos com festividades em comparação com o ano anterior:
Água Branca, Aguiar, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Araçagi, Araruna, Aroeiras, Barra de São Miguel, Boa Vista, Caapora, Cabaceiras, Caiçara, Cajazeirinhas, Caturité, Condado, Coremas, Coxixola, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Desterro, Esperança, Frei Martinho, Guarabira, Gurjão, Itabaiana, Juarez Távora, Mari, Marizópolis, Mataraca, Monte Horebe, Monteiro, Natuba, Nazarezinho, Nova Floresta, Olivedos, Picuí, Pirpirituba, Pombal, Puxinanã, Remígio, Riacho dos Cavalos, Salgadinho, Salgado de São Félix, Santa Cruz, Santa Rita, Santo André, São Domingos do Cariri, São João do Tigre, São José de Piranhas, São José de Princesa, São José dos Cordeiros, Serra Branca, Serra Grande, Serra Redonda, Sertãozinho, Soledade, Sossego, Sousa, Tacima, Triunfo e Várzea.
. Municípios que realizaram festividades durante estado de calamidade pública:
Alcantil, Algodão de Jandaíra, Aparecida, Araruna, Areial, Aroeiras, Assunção, Bananeiras, Baraúna, Barra de Santa Rosa, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Belém do Brejo do Cruz, Bernardino Batista, Boa Ventura, Boa Vista, Bom Sucesso, Bonito de Santa Fé, Cabaceiras, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Areia, Cacimba de Dentro, Camalaú, Campina Grande, Caraúbas, Carrapateira, Casserengue, Catolé do Rocha, Caturité, Conceição, Condado, Conde, Coremas, Coxixola, Cubati, Cuité, Damião, Desterro, Diamante, Dona Inês, Emas, Esperança, Fagundes, Frei Martinho, Gado Bravo, Gurjão, Imaculada, Itabaiana, Jericó, Joca Claudino, Juazeirinho, Juru, Lagoa, Lagoa Seca, Livramento, Manaíra, Marizópolis, Massaranduba, Matinhas, Mogeiro, Montadas, Monte Horebe, Natuba, Nazarezinho, Nova Floresta, Nova Olinda, Nova Palmeira, Olho d’Água, Olivedos, Parari, Passagem, Patos, Pedra Branca, Pedra Lavrada, Picuí, Pocinhos, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Pombal, Princesa Isabel, Puxinanã, Queimadas, Quixabá, Remígio, Riachão, Riacho de Santo Antônio, Riacho dos Cavalos, Salgadinho, Salgado de São Félix, Santa Cecília, Santa Cruz, Santa Helena, Santa Luzia, Santa Teresinha, Santana dos Garrotes, Santo André, São Bento, São Domingos, São Domingos do Cariri, São Francisco, São João do Cariri, São João do Rio do Peixe, São João do Tigre, São José da Lagoa Tapada, São José de Caiana, São José de Espinharas, São José de Piranhas, São José de Princesa, São José do Bonfim, São José do Brejo do Cruz, São José do Sabugi, São José dos Cordeiros, São Mamede, São Sebastião de Lagoa de Roça, São Sebastião do Umbuzeiro, São Vicente do Seridó, Serra Branca, Solânea, Soledade, Sossêgo, Sousa, Tacima, Taperoá, Tavares, Triunfo, Uiraúna, Umbuzeiro, Várzea, Vieirópolis, Zabelê.
. Municípios que realizaram festividades em situação de déficit orçamentário:
Alagoinha, Alcantil, Areial, Aroeiras, Assunção, Bananeiras, Barra de Santa Rosa, Belém do Brejo do Cruz, Boa Ventura, Bom Jesus, Bonito de Santa Fé, Boqueirão, Borborema, Cabaceiras, Cacimba de Areia, Cacimba de Dentro, Caiçara, Cajazeirinhas, Caldas Brandão, Camalaú, Campina Grande, Caraúbas, Carrapateira, Casserengue, Caturité, Conceição, Conde, Congo, Coxixola, Cruz do Espírito Santo, Cubati, Cuité, Curral de Cima, Desterro, Diamante, Emas, Esperança, Fagundes, Gado Bravo, Gurjão, Ibiara, Igaracy, Imaculada, Itabaiana, Itaporanga, Itatuba, Jacaraú, Jericó, Joca Claudino, Juarez Távora, Juazeirinho, Juru, Lagoa, Lagoa de Dentro, Livramento, Logradouro, Lucena, Mamanguape, Mataraca, Mato Grosso, Mogeiro, Montadas, Monte Horebe, Monteiro, Mulungu, Natuba, Nazarezinho, Nova Palmeira, Olho d’Água, Olivedos, Passagem, Pedras de Fogo, Pedro Régis, Piancó, Pilar, Pilõezinhos, Pocinhos, Prata, Princesa Isabel, Quixabá, Riacho dos Cavalos, Salgadinho, Santa Cecília, Santa Luzia, Santa Rita, Santa Teresinha, Santo André, São Domingos, São Francisco, São João do Cariri, São João do Rio do Peixe, São João do Tigre, São José da Lagoa Tapada, São José de Piranhas, São José de Princesa, São José do Bonfim, São José do Brejo do Cruz, São José do Sabugi, São Miguel de Taipu, São Sebastião do Umbuzeiro, São Vicente do Seridó, Sapé, Serra Branca, Serra da Raiz, Serra Redonda, Serraria, Solânea, Sossêgo, Sumé, Tavares, Teixeira, Triunfo, Várzea, Vieirópolis.
. Municípios que realizaram festividades sem cumprimento integral do piso nacional do magistério:
Água Branca, Aguiar, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alagoinha, Alcantil, Algodão de Jandaíra, Alhandra, Aparecida, Araçagi, Araruna, Areia de Baraúnas, Areial, Aroeiras, Assunção, Baía da Traição, Bananeiras, Baraúna, Barra de Santa Rosa, Barra de São Miguel, Belém, Belém do Brejo do Cruz, Bernardino Batista, Boa Ventura, Boa Vista, Bom Jesus, Bonito de Santa Fé, Boqueirão, Borborema, Brejo do Cruz, Caaporã, Cabaceiras, Cabedelo, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Dentro, Caiçara, Cajazeirinhas, Caldas Brandão, Campina Grande, Capim, Caraúbas, Carrapateira, Casserengue, Catolé do Rocha, Caturité, Conceição, Condado, Conde, Congo, Coremas, Coxixola, Cruz do Espírito Santo, Cubati, Cuité, Cuité de Mamanguape, Cuitegi, Curral de Cima, Damião, Desterro, Diamante, Dona Inês, Emas, Esperança, Fagundes, Frei Martinho, Gado Bravo, Guarabira, Gurinhém, Gurjão, Ibiara, Igaracy, Imaculada, Ingá, Itabaiana, Itaporanga, Itapororoca, Itatuba, Jacaraú, Jericó, João Pessoa, Joca Claudino, Juarez Távora, Juazeirinho, Junco do Seridó, Juripiranga, Juru, Lagoa, Lagoa de Dentro, Livramento, Logradouro, Lucena, Malta, Mamanguape, Manaíra, Marcação, Mari, Marizópolis, Mataraca, Matinhas, Mato Grosso, Mogeiro, Montadas, Monte Horebe, Mulungu, Natuba, Nazarezinho, Nova Floresta, Nova Palmeira, Olho d’Água, Olivedos, Parari, Passagem, Patos, Pedras de Fogo, Pedro Régis, Picuí, Pilar, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Pitimbu, Pocinhos, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Prata, Princesa Isabel, Puxinanã, Queimadas, Quixabá, Remígio, Riachão do Bacamarte, Riacho de Santo Antônio, Riacho dos Cavalos, Rio Tinto, Salgadinho, Salgado de São Félix, Santa Cecília, Santa Cruz, Santa Helena, Santa Inês, Santa Rita, Santo André, São Bento, São Domingos, São Domingos do Cariri, São Francisco, São João do Cariri, São João do Rio do Peixe, São João do Tigre, São José de Caiana, São José de Piranhas, São José de Princesa, São José do Bonfim, São José do Sabugi, São José dos Cordeiros, São Mamede, São Miguel de Taipu, São Sebastião de Lagoa de Roça, São Sebastião do Umbuzeiro, São Vicente do Seridó, Sapé, Serra Branca, Serra da Raiz, Serra Grande, Serra Redonda, Sertãozinho, Soledade, Sousa, Sumé, Tacima, Taperoá, Tavares, Teixeira, Triunfo, Uiraúna, Umbuzeiro, Vieirópolis.
. Municípios que realizaram festividades sem o cumprimento de aplicações mínimas em Educação, Saúde ou na remuneração dos profissionais da Educação Básica:
Água Branca, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alcantil, Alhandra, Aparecida, Araruna, Areial, Aroeiras, Assunção, Baía da Traição, Bananeiras, Barra de São Miguel, Belém do Brejo do Cruz, Bernardino Batista, Boa Ventura, Boa Vista, Bom Jesus, Boqueirão, Brejo do Cruz, Caaporã, Cabaceiras, Cacimba de Areia, Cacimba de Dentro, Caiçara, Camalaú, Carrapateira, Catolé do Rocha, Conceição, Conde, Congo, Coremas, Cruz do Espírito Santo, Cubati, Curral de Cima, Damião, Desterro, Dona Inês, Duas Estradas, Esperança, Gurinhém, Imaculada, Ingá, Itapororoca, Itatuba, Jacaraú, Jericó, João Pessoa, Juarez Távora, Juazeirinho, Junco do Seridó, Juripiranga, Juru, Lagoa, Lagoa Seca, Lucena, Malta, Manaíra, Marcação, Mari, Mataraca, Matinhas, Mato Grosso, Mogeiro, Montadas, Monte Horebe, Mulungu, Natuba, Nova Floresta, Nova Palmeira, Olho d’Água, Patos, Pedras de Fogo, Piancó, Picuí, Pilar, Pilões, Pitimbu, Poço Dantas, Princesa Isabel, Puxinanã, Queimadas, Riachão, Riachão do Bacamarte, Riacho dos Cavalos, Rio Tinto, Salgado de São Félix, Santa Helena, Santa Inês, Santa Rita, Santana dos Garrotes, Santo André, São Bento, São Francisco, São João do Rio do Peixe, São José de Caiana, São José de Princesa, São José do Brejo do Cruz, São José dos Cordeiros, São Vicente do Seridó, Sapé, Serra da Raiz, Sertãozinho, Solânea, Soledade, Sousa, Sumé, Tacima, Taperoá, Teixeira, Triunfo, Uiraúna, Umbuzeiro.
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