Executivo
Novo decreto exige passaporte da vacina para creches, academias, lanchonetes e salões de beleza
04/01/2022 10:43
Suetoni Souto Maior
Passaporte da vacina deve ser cobrado na portaria da UFPB. Foto: Reprodução

Os proprietários de academias de ginástica, salões de beleza e lanchonetes, inclusive as instaladas dentro dos shoppings, deverão cobrar o “passaporte da vacina” a partir de agora. A medida está no decreto assinado pelo governador João Azevêdo (Cidadania) e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (4), em edição suplementar. As medidas cumprem, em parte, recomendação expedida pelos Ministérios Públicos Estadual, Federal, do Trabalho e Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado (TCE), no dia 19 de dezembro. As medidas em vigor a partir desta terça valem até o dia 31.

O decreto estabelece que as lanchonetes e similares que ficam dentro dos shoppings centes devem cobrar o comprovante de vacinação antes da venda de qualquer produto. Estabelece, também, lotação máxima de 80% da capacidade no interior dos estabelecimentos. Ao contrário da recomendação dos ministérios públicos, os shoppings como um todo não foram inseridos nas restrições. A cobrança do passaporte de vacina vale também para a entrada em escolinhas de esporte, instalações de acolhimento de crianças, como creches e similares, hotéis, pousadas e similares, construção civil, call centers, indústria e também em shows.

Percentual de flexibilização em 80% da capacidade do local poderá ser aplicado na realização de eventos sociais (batizados, casamentos, aniversários) e esportivos (em estádios e ginásios), bem como em cinemas, teatros e congêneres. As missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas presenciais também poderão ocorrer com ocupação de 80% da capacidade do local durante o mês de janeiro.

Veja a íntegra do decreto

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