Executivo
Novo decreto desobriga uso de máscaras em espaços abertos em João Pessoa e crianças ficam livres também em ambientes fechados
18/03/2022 19:47
Suetoni Souto Maior
Uso de máscara deixa de ser obrigatório nos condomínios. Foto: Marcelo Camargo/ABr

O novo decreto com medidas para o enfrentamento da Covid-19, em João Pessoa, publicado nesta sexta-feira (18), ampliou ainda mais a flexibilização das medidas restritivas. Assim como o prometido anteriormente pelo prefeito Cícero Lucena (PP), o uso de máscaras não será mais obrigatório em ambientes abertos a partir deste sábado (19) e valem até o dia 31. Foi mantida, no entanto, a obrigatoriedade para os profissionais que trabalham com o atendimento ao público, seja em áreas abertas ou fechadas. A medida segue recomendação do Ministério Público do Trabalho.

O uso de máscaras continua obrigatório em relação aos ambientes fechados. Neste caso, tem uma adendo – as crianças menores de 12 anos estão completamente dispensadas da obrigatoriedade da utilização de máscaras, seja em ambientes fechados ou
abertos. Isso vale inclusive para o ambiente escolar. Nele, apenas pessoas com mais de 12 anos terão a exigência do uso de máscaras mantido. Vale lembrar que o uso da proteção continua obrigatório em ambientes abertos ou fechados para as pessoas que apresentem sintomas de Covid-19.

Os órgãos públicos, os estabelecimentos privados e os condutores e operadores de veículos ficam obrigados a exigir o uso de máscaras pelos seus servidores, empregados, colaboradores, consumidores, usuários e passageiros. Da mesma forma, continua liberado o funcionamento de cinemas, teatros e circos com lotação completa, mas continua obrigatória a cobrança do uso de máscaras de proteção facial nestes espaços, além de disponibilização de álcool 70% e comprovação do ciclo completo da vacinação contra a Covid.

Continua liberado o funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e estabelecimentos similares, com presença de 100% de público e manutenção dos protocolos de biossegurança. O mesmo vale para a realização de missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas. No período de vigência do decreto, os setores de serviços e o comércio poderão funcionar sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social e os protocolos específicos do setor.

Shows e eventos esportivos

Está permitida a realização de shows com ocupação de até 70% da capacidade do local, com o uso obrigatório de máscaras faciais, disponibilização de álcool 70%, exigência de apresentação de cartão de vacinação com o esquema vacinal completo, além de outros protocolos emanados da Gerência de Vigilância Sanitária do Município. A realização do espetáculo terá que ser comunicado Gerência de Vigilância Sanitária do Município, no prazo de até 72 horas antes da sua realização, para que sejam expedidos os protocolos a serem observados e que seja programada a fiscalização do evento.

No caso da realização de eventos como congressos, seminários, encontros científicos, casamentos, formaturas ou assemelhados, eles continuam permitidos, com o limite de até 80% da capacidade, bem como uso obrigatório de máscaras, disponibilização de álcool 70% e exigência de apresentação de cartão de vacinação com o esquema vacinal completo.

Também estão autorizados os eventos esportivos nos estádios de futebol, arenas e ginásios esportivos, com limitação de 80% da capacidade do local, uso obrigatório de máscaras faciais, disponibilização de álcool 70%, exigência de apresentação de cartão de vacinação com o esquema vacinal completo, além de outros protocolos emanados da Gerência de Vigilância Sanitária do Município.

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