O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), já definiu como vai lidar com a pressão da bancada de oposição ao governo e da esquerda em relação à situação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que foi para os Estados Unidos fazer campanha contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo fim dos processos contra seu pai, Jair Bolsonaro, e estava licenciado do mandato desde março.

Ele pegou a corda e entregou para “Eduardo se enforcar”, mas, ao contrário do pedem os aliados do presidente Lula (PT), o paraibano não vai acelerar a tramitação de nenhuma proposta que preveja a antecipação do deputado. Como a licença terminou no último domingo (20) e não pode ser renovado, se o filho do ex-presidente não se apresentar na Câmara, a ausência às sessões será contabilizada como falta e pode levar à cassação automática quando as faltas chegarem a mais de um terço das sessões.

O movimento em prol da aceleração da cassação é feito por outro paraibano, o deputado federal Lindberg Farias, eleito pelo Rio. Ele é líder do governo na Casa. Junto a ele, vários outros parlamentares fizeram pedidos de cassação ao Conselho de Ética. Já os bolsonaristas fazem campanha pela aprovação de um projeto que permita a Eduardo exercer o mandato a partir do exterior para não perder o foro privilegiado e nem a remuneração. Este também é um cenário difícil de ser concretizado, pela caracterização da atividade do parlamentar nos Estados Unidos, onde escancara o objetivo de articular punições ao país para evitar a prisão do pai.

“Não há votos para cassar e esse projeto também não faz o menor sentido. A Câmara não pode se sujeitar a interesses de ocasião, e além disso não há por que o presidente da Câmara se intrometer num assunto que vai andar sozinho. É só deixar o regimento trabalhar”, diz um aliado de Motta, explicando como ele vê a questão de Eduardo Bolsonaro.

Calendário
O Congresso funciona entre 2 de fevereiro e 22 de dezembro com um recesso parlamentar entre os dias 18 de julho e 31 de julho e, geralmente, uma pausa de uma semana durante o carnaval. Se o calendário for mantido e a previsão regimental de três reuniões ordinárias por semana, respeitada, a Câmara deverá ter 129 sessões. Nesse caso, Eduardo atingiria o limite de faltas (43 sessões ordinárias) na primeira semana de novembro.

A perda do cargo pode ser declarada pela Mesa Diretora da Câmara a partir de um pedido de partidos com representação no Congresso Nacional ou de qualquer parlamentar. O prazo deverá ser acompanhado com lupa por parlamentares governistas e dificilmente passará despercebido.

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