O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) afastou do cargo nesta semana o juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Este é o segundo afastamento do cargo aplicado contra o magistrado em menos de um ano. O primeiro ocorreu no dia 6 de setembro do ano passado, com vigência de seis meses, período no qual foi realizada sindicância sobre a atuação dele no cargo. Isso ocorreu justamente uma semana depois de Eugênio ter se tornado um dos alvos de mandados de busca e apreensão cumpridos pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba.

O afastamento, na época, foi determinado pelo desembargador Joás de Brito Pereira. O magistrado determinou a apuração de suposta infração dos deveres previstos no art. 35, I, da Lei Orgânica da Magistratura. O dispositivo trata de “cumprir e fazer cumprir, com independência, serenidade e exatidão, as disposições legais e os atos de ofício”. De acordo com a publicação no Diário da Justiça da época, ele foi investigado por ter sentenciado “processos em tramitação em unidade judiciária para a qual não tinha jurisdição”. Na época, durante operação do Gaeco, foram cumpridos mandados no Fórum e em endereços de advogados da região.

O atual afastamento tem como base Processo Administrativo Eletrônico aberto pelo Tribunal de Justiça. Neste, o afastamento será por um tempo muito mais elástico. Será de um ano, contados a partir do último dia 24. Neste período, a 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga será comandada, de forma cumulativa, pelo juiz João Lucas Souto Gil Messias, juiz de Direito do 2º Juizado Auxiliar Misto da Comarca de Itaporanga. É a segunda vez que ele ocupa o posto e pelo mesmo motivo. A decisão também foi de autoria de Joás de Brito e foi publicada no Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba do último dia 24.

O magistrado, pela decisão, ficará afastado até 23 de maio de 2024. As investigações ocorrem sob sigilo.

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