Judiciário
TCE faz varredura na construção de creches em 108 municípios paraibanos
14/05/2024 09:05
Suetoni Souto Maior
Creches estão sendo construídas em 108 cidades paraibanas. Foto: Divulgação/TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) retomou, nesta terça-feira (14), uma auditoria em 108 municípios paraibanos. A ação é coordenada pelos auditores do órgão de controle e é feita de forma simultânea e sem aviso prévio. Ao todo, estão sendo verificadas as situações de 110 obras de creches da rede municipal de ensino, fruto de convênios firmados entre o governo do Estado e as gestões municipais. O montante de recursos envolvidos nessas construções chega a aproximadamente R$ 124 milhões. É a primeira Auditoria Coordenada do ano de 2024 com um olhar voltado à educação infantil.

Uma vez concluídas, as obras fiscalizadas têm o potencial de atender cerca de 8.500 crianças. A operação contará com a participação de 68 auditores e técnicos em campo, os quais irão revisitar 108 cidades distribuídas nas zonas urbana e rural por todas as mesorregiões do estado.

As creches foram escolhidas a partir da evolução dos pagamentos realizados e registrados no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), buscando-se evidenciar o percentual de execução das obras em relação ao volume de recursos já utilizado na construção dos equipamentos públicos.

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz destacou que o principal objetivo dessa ação é verificar o andamento das obras e identificar possíveis impropriedades, tais como paralisações, incompatibilidades com o projeto básico, irregularidades em pagamentos, vícios construtivos e desvios de finalidade dos recursos destinados.

“A iniciativa do TCE-PB visa garantir a correta aplicação dos recursos públicos e assegurar que as obras de creches sejam entregues dentro dos padrões estabelecidos, contribuindo assim para a melhoria da infraestrutura destinada à educação infantil no estado da Paraíba”, frisou.

Transparência

Todas as informações – fotos, vídeos, dados, principais ocorrências e situações de irregularidade – serão transmitidas em tempo real para o banco de dados do Tribunal e disponibilizadas nos painéis no Espaço Cidadania Digital do TCE. Os dados coletados serão tratados e farão parte de relatórios específicos a serem anexados aos respectivos processos de acompanhamento da gestão.

A última Auditoria Coordenada com foco na educação infantil foi realizada em 15 de agosto de 2023.

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