O blog teve acesso a um levantamento sobre o contrato entre a Prefeitura de João Pessoa e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no programa João Pessoa Sustentável, firmado em 2018. A conclusão é estarrecedora: em dois anos, o município conseguiu investir apenas 1% dos recursos destinados pela instituição de fomento. E não falo de pouco dinheiro. O contrato prevê o investimento de U$ 200 milhões na capital. Ou seja, R$ 1,1 bilhão. A conclusão óbvia com isso é que, em relação ao empréstimo, o ex-prefeito Luciano Cartaxo (PV) serviu apenas de “garçom” para o atual prefeito, Cícero Lucena (Progressistas).
O contrato prevê que o BID fará a transferência de quase R$ 600 milhões para João Pessoa. O restante do investimento seria fruto de contrapartida. Acontece que, para isso, a prefeitura precisaria fazer a parte dela, viabilizando os projetos. E o que não falta, para isso, é demanda. Os projetos passam pela correção de problemas nos conjuntos Saturnino de Brito e no São José. Esse trabalho já foi iniciado pelo atual gestão. Passam também pela construção do novo Plano Diretor, do Plano de Descarbonização, de Reducão de Riscos de Desastres e pela requalificação do Lixão do Roger.
O ex-prefeito, no entanto, evoluiu pouco neste sentido. Enquanto isso, os problemas foram perpetuados. Um dos projetos pendentes foi o Plano de Desenvolvimento Comunitário da Beira Rio, que prevê a construção de 3 habitacionais para beneficiar 8 comunidades. A lista traz ainda o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI), que já começou a ser implantado, além da construção do Centro de Cooperação da Cidade (CCC) e da requalificação do Rio Jaguaribe.
As obras do Rio Jaguaribe fazem parte do Complexo Beira Rio. Vão desassorear 15 quilômetros do rio e construir um Parque Linear com 2,5 quilômetros de extensão. Esse é o projeto original. De acordo com informações da prefeitura, a meta do atual gestor é ampliar o parque linear para toda a extensão do rio. Na Beira Rio, já começaram as desapropriações de três terrenos que vão receber os habitacionais e beneficiar 936 famílias, de oito comunidades, que moram em casas que alagam.
A prefeitura vai construir 565 apartamentos e realizar a compra assistida de 235 imóveis para os que quiserem deixar a área; 110 famílias que não vivem em área de alagamento mas que estão em área de risco vão ser reassentadas provisoriamente e receber um auxílio aluguel até que suas casas sejam reconstruídas. Todas vão receber o título dos imóveis, segundo a prefeitura. Vão ser pagas 26 indenizações. A previsão é que o programa seja completamente executado nestes próximos quatro anos.
