Nos últimos dias, aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) têm usado as redes sociais para comemorar o envio de 98 mil cestas básicas encaminhadas pelo governo federal à Paraíba. O que pouca gente sabe é que o altruísmo está prestes a se tornar caso de polícia. Uma inspeção realizada pela Secretaria da Fazenda, do governo do Estado, constatou indícios sérios de fraude na aquisição dos produtos comprados pelo Ministério da Cidadania. O responsável pela mercadoria foi autuado em R$ 2 milhões, somando-se multa e impostos. O caso será enviado nesta sexta-feira (11) ao Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado) do Ministério Público Federal.
O que tem surpreendido a Secretaria da Fazenda é grau das irregularidades constatadas. Uma empresa ganhou uma licitação de R$ 200 milhões para fornecer as cestas básicas para o governo federal. O dono é beneficiário do Bolsa Família. O passo seguinte foi escalar um outro empresário para atuar como “atravessador” na entrega das mercadorias nos estados. O fulano, cujo nome ainda é mantido em sigilo, é o destinatário das 98 mil cestas básicas na Paraíba e os produtos foram emitidos tendo como fim o CPF do suspeito, quando isso deveria ser feito através de CNPJ e com recolhimento de impostos. Foram 49 carretas enviadas à Paraíba e uma delas “caiu” na malha de fiscalização do Comando Fiscal.
Foi então que as irregularidades foram detectadas, com um beneficiário do Bolsa Família atuando como o destinador das cestas básicas para 160 municípios da Paraíba. Os produtos estão apreendidos em um galpão, na BR-230, em Campina Grande. A Secretaria da Fazenda diz que os impostos não foram recolhidos e, por isso, os responsáveis foram multados. Mas essas foram apenas as constatações iniciais. A descoberta das condições sociais dos empresários aponta para possível ilegalidade na compra dos produtos. A Sefaz já entrou em contato com o Gaeco do MPF e vai encaminhar os dados coletados.
“O Governo Federal adquiriu R$ 11 milhões de uma empresa de Minas Gerais em que o proprietário é beneficiário do Bolsa Família. Pasmem: o destinatário da nota fiscal aqui, também é beneficiário do Bolsa Família”, disse o secretário executivo da Receita estadual, Bruno Frade, em entrevista à Rádio Caturité. Na última segunda-feira a prefeitura de Campina Grande noticiou o recebimento de 2 mil cestas. Os produtos, conforme o município, serão destinados a comunidades na zona rural.
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