A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (20), sem muito debate, o aumento nos salários dos deputados e senadores, dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do presidente da República e ministros de estado. A facilidade com que foi resolvida a questão contrasta com os entraves em outro debate: o que pretende tirar o programa Bolsa Família do Teto de Gastos. O Executivo defender a disponibilidade de R$ 145 milhões fora do teto de gastos para garantir o pagamento dos R$ 600, além de destinar recursos para outros programas colocados pelo novo governo como prioritários.

Em relação ao reajuste, ele vai variar 37% a 50%, dependendo do beneficiário. Pelo texto do decreto legislativo, que teve a oposição apenas do PSOL e do Novo e de parlamentares isolados de alguns partidos, esses salários vão se equiparar ao de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), que devem ser elevados também—por meio de outro projeto— a R$ 46,3 mil.

A votação ocorreu de forma simbólica, sem registro nominal dos votos. Agora, a proposta precisa passar pelo Senado Federal, que deve analisar o texto ainda nesta semana. O Congresso entra em recesso na sexta-feira (23). Caso o Senado aprove a proposta, o salário do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá aumentar 50%. Atualmente, ele é de R$ 30,9 mil e passará para R$ 46,3 mil. O aumento também contempla o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB).

Pelas propostas apresentadas, o salário de ministros do STF passará de R$ 39,2 para R$ 46,3 mil, escalonado em quatro parcelas, até 2024. Já os senadores e deputados, que hoje recebem R$ 33,7 mil, passarão ao mesmo patamar previsto para os ministros do STF. O impacto total das quatro propostas, já em 2023, é de mais de R$ 2,5 bilhões —valor que já está previsto no Orçamento do próximo ano, de acordo com áreas técnicas do Congresso.

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