O novo decreto editado pelo governador João Azevêdo (Cidadania) e publicado em edição suplementar do Diário Oficial do Estado (DOE) neste sábado (3) é menos restritivo que o anterior. Entretanto, mantém várias proibições e limites para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e religiosos. As medidas são para evitar a propagação mais acelerada do novo Coronavírus. O advogado Írio Dantas elaborou uma relação objetiva do que funciona e do que não pode funcionar para compartilhar com clientes e amigos. Confira:

1. O decreto flexibiliza o funcionamento de bares, restaurantes, igreja, comércios e shoppings centers nos municípios paraibanos classificados em bandeira laranja na nova avaliação do Plano Novo Normal;

2. Validade: do dia 5 ao dia 18 de abril;

Bares, restaurantes e congêneres

3. Os bares, restaurantes e conveniências podem abrir das 6h às 22h para atendimento no próprio local, com capacidade máxima de 30% de ocupação para ambientes fechados e 50% para ambientes abertos ao ar livre;

4. Antes e após desse horário, os estabelecimentos só podem funcionar com delivery ou retirada em balcão até as 23h30;

Shoppings Centers e Centros Comerciais

5. Os centros comerciais e shoppings centers deverão obedecer ao horário de funcionamento de 10h às 22h, com verificação da temperatura dos consumidores na entrada e disponibilização de álcool em gel;

Celebrações Religiosas

6. As missas, cultos e cerimônias religiosas presenciais estão liberadas , com ocupação máxima de 30% da capacidade das igrejas, ou 50% da capacidade do espaço se a celebração for em áreas abertas e ao ar livre;

Academias e espaços esportivos

7. Poderão funcionar em horário normal de atendimento as academias e escolinhas de esportes;

Construção Civil

8. As atividades do ramo de construção civil poderão ocorrer das 6h30 às 16h30;

Comércio e Serviços

9. Os setores do comercio e setor de serviços poderá funcionar por até 10 horas seguidas. Importante analisar esse horário corrido;

Transportes

10. Os terminais rodoviários, os transportes intermunicipais e a balsa que faz a travessia Cabedelo/Costinha retomarão as suas atividades nos horários normais;

Aulas nas redes públicas e privadas

11. Todas as instituições de ensino, sejam elas dos ensinos públicos estadual ou municipal, além das redes privadas, deverão manter as aulas dos níveis superior, médio, fundamental e infantil exclusivamente de forma remota, ficando vedada a realização de aulas presenciais;

12. Segundo antecipou o governo, é possível que se retorne o funcionamento das aulas a partir do dia 12 de abril.