O deputado federal Ruy Carneiro (Podemos) pode respirar aliviado. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, nesta terça-feira (7), em decisão unânime, o processo contra ele relacionado ao Caso Desk. O parlamentar chegou a ser condenado na primeira instância e teve a decisão mantida em grau de recurso pela Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), com uma pequena modulação em relação à pena. O caso remonta ao tempo em que o hoje deputado atuou como Secretário da Juventude Esportes e Lazer, do governo do Estado, ainda na gestão de Cássio Cunha Lima (PSD).

E foi justamente este o ponto usado pela defesa para reforçar a irregularidade do processo, argumento similar ao usado no TJPB. A alegação é a de que na época do caso, Ruy Carneiro possuía foro privilegiado por prerrogativa de função, já que era secretário de Estado. Por isso, o caso não poderia ter tramitado na primeira instância. Os argumentos foram reforçados no parecer da subprocuradora-geral da República, Raquel Dodge, e acatado pelos ministros da Corte. O presidente da Turma, ministro Carlos Pires Brandão, por após colher o posicionamento dos colegas, comunicou a decisão de anulação de todo o processo.

O deputado disse ao blog que só vai se posicionar sobre o processo na quinta ou na sexta-feira desta semana, após se reunir com os advogados responsáveis pela defesa. “Tem muita gente falando que a condenação foi anulada. Na verdade, o que foi anulado foi o processo. Todo o processo”, ressaltou o parlamentar, que tentará a reeleição para a Câmara dos Deputados neste ano. Há quem diga também que ele poderá figurar entre os possíveis nomes para disputar a vice-governadoria na chapa que será encabeçada pelo governador Lucas Ribeiro (PP).

Acusação

Ruy Carneiro foi condenado na primeira instância, em 2024, a 20 anos de prisão e à devolução de R$ 750 mil aos cofres públicos, pelos crimes de peculato, fraude em licitação e lavagem de dinheiro. A sentença foi proferida pelo juiz Adilson Fabrício Gomes Filho. Os crimes teriam sido cometidos pelo parlamentar à época em que foi secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba e as outras pessoas condenadas foram acusadas de integrarem uma quadrilha especializada em fraudar licitações para desviar e lavar dinheiro público, no processo que ficou conhecido como Caso Desk. A Justiça acatou a denúncia em 2018.

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