Legislativo
Câmara de Porto Alegre cria o “Dia Municipal do Patriota”, comemorado no ‘sugestivo’ 8 de janeiro
25/08/2023 15:24
Suetoni Souto Maior
Alexandre Bobadra (PL) e Hamilton Sossmeier (PTB) em cerimônia para assinatura da promulgação da lei. Foto: Cristina Beck/CMPA

Se você achava que já havia visto de tudo na política, melhor parar para conferir isso daqui. A Câmara de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, tornou 8 de janeiro o “Dia Municipal do Patriota”. A data não foi escolhida por um acaso. Ela também marca o dia em que apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) provocaram quebra-quebra em Brasília, com invasões e depredações nas sedes dos Três Poderes. A proposta foi de um aliado do ex-gestor, o agora ex-vereador Alexandre Bobadra (PL), e foi promulgada pelo presidente da Câmara, Hamilton Sossmeier (PTB), em 10 de julho.

O projeto de lei foi apresentado no dia 15 de março e, estranhamente, não foi votado no plenário da Casa. Por ironia do destino, Bobadra não viu o ato no exercício do mandato, porque ele foi cassado recentemente pela Justiça Eleitoral. Ele perdeu o mandato por abuso de poder econômico por utilizar nas eleições de 2020, por ter utilizado sozinho 43% dos recursos do fundo eleitoral do então PSL, partido pelo qual se candidatou naquele ano. Nas eleições de 2022, Bobadra se envolveu em uma briga com socos e cadeiradas com o então vereador Leonel Radde (PT).

Em relação à não votação no plenário, a prática é de praxe nos PLL (Projetos de Lei do Legislativo), utilizados para homenagens e outros projetos de pouca relevância legislativa, o texto tramitou apenas pelas comissões. Ele só iria a plenário caso os parlamentares assim requisitassem à Mesa Diretora.

O texto passou pela Comissão de Constituição e Justiça com parecer favorável, foi aprovado por três votos a zero na na Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude e recebeu dois votos favoráveis e dois contrários na Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana.

O empate deu andamento ao projeto, que é encaminhado para análise do prefeito e aprovado automaticamente caso ele não se manifeste pela sanção ou veto em 15 dias. Diante do silêncio do prefeito Sebastião Melo (MDB), a promulgação pela presidência da Câmara é compulsória.

Desde o 8 de janeiro, o Supremo Tribunal de Justiça tornou réus mais de 1,3 mil suspeitos de participação da tentativa de golpe. Várias outras investigações continuam em andamento e podem implicar empresários, políticos e militantes.

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