Judiciário
Calvário: Ministério Público recorre de decisão que mandou processo de Ricardo para a Justiça Eleitoral
29/05/2021 11:12
Suetoni Souto Maior
Ricardo Coutinho teve os processos mantidos sob a relatoria de Ricardo Vital. Foto: Divulgação

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu da decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que mandou para a Justiça Eleitoral o processo que pesava contra o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) na 3ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa. No agravo interno, protocolado no STF, o subprocurador-geral da República, Cláudio Sampaio Marques, nega haver conexão eleitoral na denúncia formulada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, contra o socialista.

A decisão de Mendes, proferida nesta semana, leva em conta o fato de Daniel Gomes da Silva, mandatário da Cruz Vermelha Brasileira, ter feito doação de R$ 200 mil a título de “caixa 2” a Ricardo Coutinho em 2010, quando ele disputou a eleição para o governo do Estado. O argumento da PGR, no entanto, é que o fato isolado não foi alvo da denúncia. O subprocurador-geral alega ainda que, no mesmo ano, após a eleição, houve a cobrança de R$ 300 mil pelo staff do já governador eleito como condição para a implantação do suposto esquema criminoso no Estado.

“A situação assim descrita, longe de configurar corrupção eleitoral ou falsidade eleitoral, tipifica o crime de corrupção comum, do Código Penal. Como descrito na parte final da denúncia, “Ricardo Coutinho, por duas vezes, auxiliado por Livânia Farias, Ney Suassuna, Aracilba Rocha e Fabrício Suassuna (este com participação apenas no primeiro evento), solicitou e recebeu para si, direta e indiretamente, antes de assumir a função pública, mas em razão dela, vantagem indevida de DANIEL GOMES, consubstanciada na quantia de R$ 500.000,00 (quinhentos reais)”, ressaltou.

O agravo interno, direcionado ao ministro Gilmar Mendes, alega que a denúncia fruto da operação Calvário trata dos crimes de corrupção passiva, fraude a licitação e peculato, “não havendo a imputação de crime eleitoral”. A denúncia foi recebida em 14 de agosto de 2020 pelo juízo da 3ª Vara Criminal de João Pessoa. A acusação foi de que a suposta organização criminosa teria desviado R$ 134,2 milhões dos cofres públicos entre 2011 e 2018.

Os denunciados foram Ricardo Coutinho, Estela Bezerra, Cida Ramos, Márcia Lucena, Waldson de Souza, Francisco das Chagas, Gilberto Carneiro, Coriolano Coutinho, Edvaldo Rosas, Cláudia Veras, Aracilba Rocha, Livânia Farias, Ivan Burity, Ney Suassuna, Geo Luiz de Souza Fontes, Bruno Michel Teixeira de Avelar Pereira Caldas, Cassiano Pascoal Pereira Neto, Leandro Nunes Azevedo, Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro, José Arthur Viana Teixeira, Jair Éder Araújo Pessoa Júnior, Raquel Vieira Coutinho, Benny Pereira de Lima, Breno Dornelles Pahim Filho, Breno Dornelles Pahim Neto, Denise Krummenauer Pahim, Saulo Pereira Fernandes, Keydison Samuel de Sousa Santiago, Daniel Gomes da Silva, Maurício Rocha Neves, David Clemente Monteiro Correia, Vladimir dos Santos Neiva, Valdemar Ábila, Márcio Nogueira Vignoli, Hilário Ananias Queiroz Nogueira e Jardel da Silva Aderico.

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni

Palavras Chave