O retorno do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao Brasil promete movimentar os bastidores do Congresso nesta semana. A oposição quer aproveitar a volta do parlamentar para destravar o projeto de lei que anistia condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023.
Hugo esteve no Japão na última semana, acompanhando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e outros parlamentares. Agora, com sua chegada, a bancada do PL e aliados da proposta se preparam para pressioná-lo a pautar o requerimento de urgência do projeto. A expectativa é que a matéria vá direto ao plenário, sem passar por comissão especial.
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O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que pretende discutir o tema com Hugo Motta e demais líderes partidários nos próximos dias. O objetivo é colocar o texto em votação no plenário a partir do dia 8 de abril.
A movimentação ganhou fôlego depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) transformou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados em réus, no processo sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado após a eleição de 2022.
Diante desse cenário, o PL tem ameaçado obstruir as votações da Câmara caso a anistia não avance. O partido já tentou travar a pauta na última quinta-feira (27), durante a ausência de Hugo Motta, mas não teve êxito. Dos quatro itens da sessão, dois foram aprovados e os demais retirados da pauta.
A ofensiva da oposição não passou despercebida. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), criticou a estratégia e reforçou a rejeição do governo ao projeto. “Nós não vamos aceitar que tentem paralisar o Brasil e pautas importantes para o povo brasileiro para salvar Bolsonaro da cadeia! É #SemAnistia!”, publicou o petista nas redes sociais.
Tramitação parada desde 2023
A proposta de anistia, considerada prioridade pela oposição, está emperrada na Câmara há meses. Em outubro de 2024, o então presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), retirou o projeto da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde estava prestes a ser votado. Desde então, aguarda a criação de uma comissão especial para ser analisado.
Agora, a chave para o avanço está nas mãos de Hugo Motta, que precisa autorizar os líderes partidários a indicarem os membros do colegiado. O tema, já debatido em reuniões de líderes, segue sem consenso e tem provocado embates entre governistas e oposicionistas.
Nos próximos dias, a temperatura deve subir no Congresso, com a oposição intensificando as articulações para tentar garantir a tramitação do projeto. Resta saber qual será a posição de Hugo Motta diante da pressão.
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