Executivo
Após crise humanitária dos Ianomâmis, Ministério Público de Contas pede ao TCE auditoria em políticas públicas para indígenas da Paraíba
08/02/2023 16:01
Suetoni Souto Maior
Petição assinada por Bradson Camelo fala do risco de eventual desassistência para os povos indígenas paraibanos. Foto: Divulgação

O Ministério Público de Contas (MPC) da Paraíba pediu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que realize auditoria nas políticas públicas transversais dirigidas aos indígenas paraibanos. O foco seria voltado de educação, saúde, infraestrutura, agricultura familiar, meio ambiente, cultura, trabalho e renda, segurança pública, direitos humanos e assistência social. Dentro das atribuições do órgão de controle, a apuração deve abranger as esferas de poder municipais e estadual.

O pedido formulado pela Força-Tarefa do Patrimônio Cultural do Ministério Público de Contas, segundo o descrito na petição, foi motivado por “imagens de crianças e idosos Ianomâmis esquálidos, desnutridas, divulgadas na imprensa nacional e estrangeira vêm causando comoção dentro e fora do Brasil”. A investigação teria como alvo as políticas públicas voltadas para os indígenas das etnias Tabajara e Potiguara, que habitam municípios litorâneos da Paraíba.

“Para que não se repita em nosso Estado a tragédia Ianomâmi e, no futuro, não se venha a falar em omissão do Tribunal de Contas sobre a tormentosa questão indígena, é oportuno que a Corte mobilize os seus competentes técnicos para radiografar as políticas públicas municipais e estaduais que são dirigidas aos povos originários em nosso Estado”, diz o requerimento do Ministério Público de Contas assinado pelo procurador-geral do órgão, Bradson Camelo, e pelos procuradores Marcílio Toscano Franca Filho, Manoel Antônio dos Santos Neto e Luciano Andrade Farias.

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