Legislativo
Wilson Santiago, Eduardo Bolsonaro, Carla Zambelli e outros três deputados viram alvos do Conselho de Ética da Câmara
27/04/2022 14:34
Suetoni Souto Maior
Wilson Santiago nega todas as acusações contra ele. Foto: Divulgação

O deputado federal paraibano Wilson Santiago (Republicanos-SP) se tornou alvo de processo no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Ele integra o rol de seis parlamentares investigados por supostas irregularidades à frente do cargo. A lista inclui ainda Bia Kicis (PL-DF), Carla Zambelli (PL-SP), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Éder Mauro (PL-PA) e Soraya Manato (PTB-ES). A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (27), após um hiato de cinco meses sem análise dos casos. A relação foi divulgada pelo presidente do colegiado, o deputado Paulo Azi (União Brasil-BA).

Azi justificou a demora com a alegação de que as reuniões estavam paradas porque as representações contra parlamentares não haviam sido encaminhadas pela Mesa Diretora, presidida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Pelas regras da Câmara, o conselho age mediante provocação da Mesa, que encaminha as representações protocoladas por meio de partidos. Na ocasião, a assessoria de Lira informou que não há prazo especificado para a análise ser feita.

O Conselho de Ética da Câmara foi criado em 2001 e é responsável por instaurar procedimentos disciplinares para apurar a conduta dos parlamentares em caso de suposta quebra de decoro. As penalidades previstas vão de censura (verbal ou escrita) a perda de mandato.

No caso de Wilson, a denúncia diz respeito à investigação da operação Pés de Barro, da Polícia Federal. Ele é acusado de ter cometido corrupção passiva e organização criminosa. Esta representação, apresentada em fevereiro de 2021 pelo Novo, pede a cassação do mandato de Santiago. Foram sorteados como possíveis relatores os deputados Pinheirinho (PP-MG), Luiz Carlos Motta (PL-SP); Dra. Vanda Milani (PROS-AC). O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a determinar o afastamento do mandato do deputado, mas a Câmara derrubou a decisão em fevereiro de 2020. O parlamentar nega as acusações.

Veja o que é alegado sobre os outros investigados:

Bia Kicis (PL-DF) – acusada pelos partidos PT e PSOL, em março do ano passado, de incitar motim de policiais militares na Bahia fazer postagens relacionadas à morte do policial Wesley Soares Góes, Salvador. Foram sorteados como potenciais relatores os deputados Pinheirinho (PP-MG), Cacá Leão (PP-BA) e Sérgio Brito (PSD-BA).

Carla Zambelli (PL-SP) – a deputada afirmou que o governo de Sergipe usou um decreto de calamidade pública relacionado à pandemia para acabar com o direito de propriedade e, segundo o PT, que protocolou a representação, “suscitou a população a se armar contra as medidas de gestores e causou pânico na sociedade local e nacional”. Os deputados Marcelo Nilo (Republicanos-BA), Mauro Lopes (PP-MG) e Cacá Leão (PP-BA) foram sorteados como potenciais relatores.

Éder Mauro (PL-PA) – o deputado é acusado, pelo PSOL e pelo PT, de falas ofensivas contra deputadas durante sessão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara. A representação foi protocolada em maio do ano passado. Foram sorteados para esse processo os deputados Paulo Ramos (PDT-RJ), Marcel Van Hattem (Novo-SP) e Pinheirinho (PP-MG).

Eduardo Bolsonaro (PL-SP) – foram instaurados dois processos contra o deputado. O primeiro, de autoria do PT e do PDT em março de 2021, acusa o deputado de falar contra o uso de máscaras durante a pandemia. Para este processo, foram sorteados os deputados Vanda Milani (PROS-AC), Thiago Mitraud (NOVO-MG) e Cacá Leão (PP-BA) como potenciais relatores.

No outro processo, Eduardo deve responder sobre uma postagem em que chamou mulheres de “portadoras de vaginas”, o que foi considerado misógino e preconceituoso na representação apresentada por cinco partidos – PSB, PT, PDT, PSOL e PCdoB. Adolfo Viana (PSDB-BA), Cacá Leão (PP-BA) e Igor Timo (PODE-MG).

Neste ano, novas representações foram apresentadas contra Eduardo por uma postagem em que o deputado debochou da tortura sofrida pela jornalista Miriam Leitão durante a ditadura. Esse processo, contudo, ainda não foi instaurado.

Com informações do G1

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