A eleição para presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba tem ganhado contornos curiosos. O Republicanos conseguiu costurar em torno dos seus representantes o apoio de 22 deputados, mais que o necessário para eleger o comandante para dois biênios na Casa. Um nome já foi definido internamente. É o do atual presidente da Casa, Adriano Galdino. O outro vai sair do engalfinhamento entre Wilson Filho e Branco Mendes. A palavra final é prometida para este domingo (27) e será dada pelo presidente estadual da sigla, Hugo Motta, após reunião interna. Mas há ainda quem defenda o nome de Galdino para os dois biênios, apesar das implicações jurídicas.

Mas vamos iniciar pelo começo. O partido elegeu oito deputados, é a maior bancada da Casa. Mais recentemente, conseguiu costurar o apoio integral do PSB do governador João Azevêdo. Os últimos a aderir ao projeto do Republicanos foram os socialistas Hervázio Bezerra e Tião Gomes. Este último, inclusive, retirou a pré-candidatura dele ao cargo. Passada a régua, foi possível contabilizar apoios que eles dizem poder chegar a 26. Com 19 votos, já é possível garantir o comando da Assembleia Legislativa, que tem 36 deputados. Ainda no segundo turno do pleito deste ano, o partido alinhavou o compromisso do governador em caso de reeleição, o que fortaleceu a sigla na disputa.

Superada esta fase, com a maioria garantida (ao menos até o momento), outras discussões correm em paralelo. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que um deputado pode ser reeleito, de forma sequencial, apenas uma vez. Isso fez com que o nome de Adriano Galdino fosse cotado para o segundo biênio da disputa, na próxima legislatura, abrindo caminho para que alguém ocupe o primeiro mandato no comando da Casa. O atual presidente conseguiu reunir em torno de si o apoio da maioria dos deputados, na legislatura passada, para comandar Assembleia em dois biênios.

O próprio deputado diz que não vai ser candidato em dois biênios agora, para evitar uma pendenga jurídica em caso de sucesso no pleito. A disputa é possível quando se entende que em caso de novo mandato o jogo zera. Ou seja, não se poderia falar em terceiro mandato quando se trata de nova legislatura. Este é o entendimento seguido pelo atual presidente da Assembleia de Alagoas, Marcelo Victor (MDB), que vai buscar a reeleição. Há casos em que essa disputa foi liberada pelo Supremo em estados do Sul e Sudeste, mas não do Nordeste. A aliados, Galdino diz que não vai embarcar na disputa de dois mandatos, caso não haja liberação anterior.

Se houver fato novo, segundo estes mesmos aliados, Galdino concorre em dois biênios. Isso já foi, inclusive, conversado internamente no Republicanos, segundo uma fonte ouvida pelo blog. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação na Casa, inclusive, reforça essa tese. Ela reproduz o entendimento do Supremo em relação à permissão de apenas uma reeleição, mas acrescenta que isso deve valer apenas para a próxima legislatura. Isso abre uma avenida para interpretações. Por ora, o que há de fato é que um nome será definido para o primeiro biênio e Galdino para o segundo.

A história das disputas na Assembleia, no entanto, é pródiga em surpresas. Aguardemos…

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