O assunto ainda está em fase de discussão, mas o esboço de um projeto que prevê a volta do ‘imposto sindical’ está prestes a sair do forno no governo Lula (PT). As informações são do jornal O Globo. De acordo com a proposta do Ministério do Trabalho, a taxa seria vinculada a acordos de reajuste salarial entre patrões e empregados, que tenham intermediação sindical. A previsão é que o texto chegue no próximo mês ao Congresso Nacional. A cobrança foi derrubada na Reforma Trabalhista, aprovada durante o governo de Michel Temer (MDB).

A minuta do projeto, editada pelas centrais sindicais, fixa um teto para a nova taxa de até 1% do rendimento anual do trabalhador, a ser descontada na folha de pagamento. Esse valor pode corresponder a até três dias e meio de trabalho, segundo especialistas. A quantia a ser paga, porém, seria definida em assembleias, com votações por maioria. Desde novembro de 2017, quando entrou em vigor a reforma trabalhista, a contribuição para o sindicato passou a ser opcional. Antes, vigorava o imposto sindical, correspondente a um dia de trabalho, descontado anualmente.

Diferente do que ocorria antes, com o imposto sindical, a definição do montante a ser pago ocorrerá em assembleia. Antes a cobrança era de valor correspondente a um dia de trabalho, mas a minuta do projeto prevê métrica diferente. “Não existe mais imposto sindical obrigatório. Mas uma democracia precisa ter um sindicato forte. O que está em debate é criar uma contribuição negociável. Se o sindicato está prestando um serviço, possibilitando um aumento salarial, é justo que o trabalhador não sindicalizado pague a contribuição. Se ele não aceitar pagar a taxa, é só ir à assembleia e votar contra”, disse o ministro do Trabalho, Luiz Marinho.

Marinho diz que a proposta ainda não chegou à Casa Civil, mas que tem apoio de Lula. A ideia é apresentar o projeto ao presidente até o fim de agosto. Lula já defendeu publicamente um novo modelo de contribuição sindical.

Por Beatriz Souto Maior

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