O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), revelou nesta quinta-feira (7) que não pretende abrir mão da punição dos parlamentares envolvidos no motim que paralisou a Casa por 30 horas. Eles ocuparam a mesa dos trabalhos do Legislativo e impediram a volta dos trabalhos, enquanto exigiam anistia para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Entre os alvos está outro deputado federal paraibano, o Cabo Gilberto Silva (PL). Para a identificação da gravidade das posturas, serão analisadas as imagens do sistema de segurança.
Pelo menos três deputados são mencionados pelos colegas como alvos certos de punição — Zé Trovão (PL-SC), que barrou por alguns segundos a subida de Motta à mesa, e Marcel van Hattem (Novo-RS) e Marcos Pollon (PL-MS), que se recusaram em um primeiro momento a deixar as cadeiras que ocupavam. O Cabo Gilberto também participou das manifestações, usando esparadrapo na boca para insinuar censura do Supremo Tribunal Federal (STF).
A imagem mostra um grupo de pessoas em um ambiente de Congresso, aparentemente em uma discussão acalorada. Vários homens e mulheres estão reunidos em torno de uma mesa, alguns inclinando-se para frente, enquanto outros observam. A cena é marcada por expressões de interesse e tensão, com papéis e documentos visíveis sobre a mesa. O ambiente parece ser formal, com trajes sociais predominantes.
A avaliação de aliados de Motta, inclusive, é a de que deixar de punir Van Hattem poderia desmoralizá-lo. O líder do Novo estava sentado na cadeira da presidência.
Na tarde de quarta (6), quando decidiu convocar uma sessão e retomar o plenário, Motta divulgou um comunicado no qual dizia que “quaisquer condutas que tenham por finalidade impedir ou obstaculizar as atividades legislativas” estariam sujeitas à suspensão cautelar do mandato por até seis meses.
“Estamos avaliando as imagens, existem pedidos de líderes para punir. Será uma decisão conjunta da mesa. Está, sim, em avaliação punição a alguns parlamentares que se excederam para dificultar o reinício dos trabalhos”, disse ele na entrevista.
“Não cabe a esse presidente usar da força física para garantir a normalidade dos trabalhos, cabe usar instrumentos regimentais”, completou.
Mais cedo, ao chegar à Câmara no início da tarde, Motta afirmou à imprensa que “providências seriam tomadas até o final do dia”.
Ainda na entrevista ao Metrópoles, questionado a respeito da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL), disse que seu cargo o impede de emitir opiniões sobre o caso. “Só quero registrar que sou um grande defensor do direito à legítima defesa”, emendou.
Motta descartou uma autorização para que Eduardo Bolsonaro (PL-SP), deputado federal licenciado que está nos EUA, exerça o mandato no exterior. “Não há previsibilidade para exercício do mandato à distância no regimento, seria uma excepcionalidade que não se justifica. […] Apesar de não concordar com alguns movimentos que ele tem feito, eu tenho respeito pelo deputado”, disse.
Ele também foi perguntado se teme alguma punição na Lei Magnitisky e respondeu que não pode vincular sua atuação “a esse ou aquele risco”, mas sim “ao que é certo”.
Mais tarde, os dois partidos e o PSB protocolaram representação à Mesa Diretora pedindo a suspensão por seis meses de cinco deputados bolsonaristas por “tomada de assalto e sequestro coordenado” da própria mesa. Os alvos são Trovão, Van Hattem, Pollon, Júlia Zanatta (PL-SC) e Paulo Bilynskyj (PL-SP).
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