Judiciário
TSE divulga regras e candidatos ao governo da Paraíba terão ‘licença’ para gastar quase R$ 11 milhões na campanha
30/06/2022 15:08
Suetoni Souto Maior
FPM é a principal fonte de receita para os municípios paraibanos. Foto: Divulgação/ABr

A campanha para governador na Paraíba, neste ano, poderá custar perto de R$ 11 milhões para cada um dos postulantes que, lógico, tenham este recurso para ‘investir’ na disputa. O cálculo ainda não é conclusivo e tem como base resolução aprovada nesta quinta-feira (30) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O texto estabelece os critérios para fixar os limites de gastos de campanha por cargo eletivo em disputa nas Eleições 2022. Segundo a decisão unânime do Plenário, serão adotados os mesmos valores das Eleições 2018, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Com a definição desse critério, os valores atualizados devem ser divulgados até o dia 20 de julho, conforme prevê a Resolução TSE nº 23.607/2019. A atualização do IPCA terá como termo inicial o mês de outubro de 2018 e como termo final o mês de junho de 2022 e será calculada pela Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental (SMG) do TSE. É possível ter uma prévia aproximada destes valores se usarmos o índice corrigido até o mês passado, quando o acumulado do período atingiu 26,21%. O índice final, contabilizando este mês, deve ser pouco superior a isso. Veja como calcular.

Com isso, para saber o volume aproximado do que poderá ser gasto, basta pegar os índices de 2018 e acrescentar os 26,21% (contando até o mês passado). Se o candidato ao governo da Paraíba pôde gastar R$ 5,6 milhões no primeiro turno daquela eleição e R$ 2,8 milhões no segundo turno, agora estes valores serão corrigidos para R$ 7,06 milhões e R$ 3,5 milhões, respectivamente. A mesma coisa vale para o caso dos candidatos à Presidência da República. Passa de R$ 70 milhões para R$ 88,35 milhões no primeiro turno e de R$ 35 milhões para R$ 44,17 milhões no segundo turno.

Os casos dos outros cargos disputados são mais fáceis de contabilizar, por haver apenas um turno nas eleições. O limite de gastos para os candidatos ao Senado sairá de R$ 3 milhões para R$ 3,79. Os deputados federais que puderam investir R$ 2,5 milhões em 2018, agora poderão desenbolsar até R$ 3,15 milhões. Já os deputados estaduais sairão de R$ 1 milhão para 1,26 milhão.

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