O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fechou parceria com Advocacia-Geral da União (AGU) e da Polícia Federal (PF) para criar e operacionalizar o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE). A decisão é um chute a gol do ministro Alexandre de Moraes, presidente da Corte Eleitoral. Acontece que a evolução tecnológica da eleição passada para cá tende a tornar mais difícil o trabalho e, consequentemente, trazer consequências mais deletérias para o sistema democrático.
As ferramentas de inteligência artificial e as deepfakes evoluíram muito do pleito passado para cá. Isso faz com que tanto o uso “inocente”, com ferramentas que simulam conversa do eleitor com o candidato, ou mesmo as adulterações maliciosas de vídeos e áudios estejam mais acessíveis. Isso fará com que AGU, PF e Justiça Eleitoral se desdobrem, mas com grande dificuldade para reparar os danos. Como profissional da imprensa, a experiência me mostra que o “tapa na cara” tem muito mais impacto do que o pedido de desculpas.
Moraes, apesar disso, demonstrou otimismo durante a assinatura do convênio. “O Tribunal Superior Eleitoral, com esses parceiros importantes, pode garantir à eleitora e ao eleitor que, neste ano de 2024, eles também terão a tranquilidade para votar e fortalecer a nossa democracia”, afirmou o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, na manhã desta quarta-feira (3). Uma esperança que parece ser superestimada, apesar dos bons resultados alcançados em 2022 no combate à desinformação. Bom resultado, vírgola, já que muita coisa passou nos espaços sombrios das redes sociais. Os famosos tios do zap são uma praga.
A criação do CIEDDE, inaugurado no dia 12 de março, é mais um passo para garantir o compromisso do TSE no combate a conteúdos falsos no âmbito da Justiça Eleitoral e das eleições. Além de enfrentar narrativas enganosas e discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos na esfera eleitoral, o Centro tem como objetivo promover junto aos poderes, aos órgãos da República e às instituições a educação em cidadania, os valores democráticos e os direitos digitais.
Os compromissos firmados com a assinatura dos acordos conferem aos novos parceiros do CIEDDE algumas responsabilidades, como o intercâmbio de informações e a comunicação mais ágil entre órgãos, entidades e plataformas de redes sociais, com o intuito de implementar ações preventivas.
Outra função do CIEDDE é organizar campanhas publicitárias de educação contra desinformação, discursos de ódio e antidemocráticos e em defesa da democracia e da Justiça Eleitoral, bem como sugerir aos órgãos competentes as alterações normativas necessárias para o fortalecimento da JE e para o enfrentamento do tema.
O Centro funcionará na sede do TSE, em Brasília (DF), e vai unir esforços com o Ministério Público Federal (MPF), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e agora, também, com a Polícia Federal (PF) e Advocacia-Geral da União (AGU).
Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni
