O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) marcou para a próxima quarta-feira (21), às 9h30, uma audiência pública para tratar da auditoria das urnas eletrônicas no pleito deste ano. A prática não é nova e visa a demonstração da lisura do processo eleitoral. Neste ano, o número de equipamentos disponibilizados para o teste subirá de 3 para 20. O trabalho da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (Cave) é coordenado pelo juiz José Ferreira Ramos Júnior, membro do TRE. O evento vai ocorrer na sede do tribunal.
Foram convidados a participar partidos políticos, Ministério Público, Polícia Federal, Tribunal de Contas da União (TCU), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Grupamento de Engenharia do Exército Brasileiro e Assembleia Legislativa. A participação é regulada pelo artigo 6º da Resolução nº 23.673/2021 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O evento tem o objetivo de ressaltar as inovações previstas na resolução, como a previsão de cada entidade fiscalizadora escolher uma seção eleitoral na cerimônia de definição das urnas eletrônicas que serão submetidas às auditorias.
“No momento que nós estamos vendo prevalecer a democracia no nosso pais é importante que a OAB-PB, enquanto instituição, esteja junto da Justiça Eleitoral para mostramos para a população que o processo eleitoral eletrônico é confiável sim, que o eleitor poder ficar tranquilo, ir as urnas, digitar o número do seu candidato, que no final esse voto será computado no final”, declarou Ferreira Junior ao se reunir com o presidente da OAB, Seccional Paraíba, Harrison Targino, nesta quarta-feira.
O Teste de Integridade é uma votação pública, aberta e auditada, realizada em urna já pronta para a eleição. Em processo filmado, votos em papel são digitados na urna, contados e o resultado comparado à totalização da urna. Eleitores reais não participam do Teste de Integridade. No caso da Paraíba, nos dias que antecedem a votação, alunos dos Colégios Lourdinas e Pio X, de João Pessoa, vão preencher cédulas de votação com uma simulação do voto real. Elas serão colocadas em uma urna que será lacrada. No dia da votação, a urna é aberta e voluntários reproduzirão estes votos na urna eletrônica, com tudo filmado.
Ao final da votação há a contagem com tudo filmado. O resultado tem que dar o mesmo do registrado. Este tipo de teste é realizado desde 2002 e nunca houve inconsistência na votação. O teste simula uma votação normal e leva em consideração as circunstâncias que podem ocorrer durante o pleito. Sendo assim, segue o mesmo rito de uma seção eleitoral comum, como emissão da zerésima (documento que comprova não haver nenhum voto na urna antes da votação) e impressão do Boletim de Urna (BU), relatório impresso que contém a apuração dos votos armazenados no equipamento.
Após o sorteio ou indicação das agremiações, as urnas passam pelo Teste no dia seguinte. Na data do pleito, das 8h às 17h, na mesma hora em que ocorre a votação oficial, os números anotados em cédulas previamente preenchidas são digitados, um a um, nas urnas eletrônicas. Paralelamente, os votos em papel também são registrados em um sistema de apoio à votação, que funciona em um computador.
Ainda não há indicativo se a Paraíba será um dos estados escolhidos para o projeto projeto-piloto com biometria no Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas nas Eleições 2022. A definição ainda será adotada pelo TSE. O procedimento ocorrerá com a participação de eleitores voluntários que, após votar no dia do pleito, serão convidados a participar da iniciativa em local adjacente ao da votação. A proposta foi levada ao Colegiado pelo presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, relator da norma.
Por Beatriz Souto Maior
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