O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu cassar nesta segunda-feira (8) os mandatos de três vereadores de Diamante e três de Areial, na Paraíba. Nos dois casos, os ilícitos apresentados dizem respeito à prática de abuso de poder, fraude à cota de gênero. Os casos foram relatados pelo juiz o juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha e pela desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti. Nos dois casos, os votos nas eleições precisarão ser retotalizados. Além dos titulares, os suplentes nas duas chapas pertencentes ao Republicanos, no caso de Diamente, e ao MDB, no caso de Areial, também foram cassados.

Em Diamante, os atingidos foram os vereadores Cicero Venâncio, Detinho Marrocos e Jailson Moura. Eles foram cassados no primeiro grau pelo juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, da 42ª Zona Eleitoral de Itaporanga, mas recorreram ao TRE. Com a decisão desta segunda, todos ficam sem os mandatos. Os magistrados também decidiram aplicar a pena de inelegibilidade por oito anos à investigada Fernanda Mariana Custódio Pereira. Eles atribuíram a ela prática abusiva, por ter se inscrito para a eleição, mas não ter efetivamente disputado os votos.

No caso de Areial, os vereadores que perderam o mandato foram Diego Martins, Josa e Aritana. Também foi determinada a retotalização do quociente eleitoral. Também suspeita de envolvimento na suposta fraude à cota de gênero, a candidata Jacinta Moreira Fernandes teve aplicada pena de sanção de inelegibilidade para as eleições que se realizarem nos oito anos subsequentes à eleição em que se verificou a prática abusiva. A relatora do caso foi a desembargadora Fátima Bezerra.

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