O Governo Federal está estruturando uma Parceria Público-Privada (PPP) para a operação e ampliação da Transposição do Rio São Francisco, abrangendo os eixos Norte e Leste do projeto. A iniciativa prevê investimentos de aproximadamente R$ 15 bilhões, com a União permanecendo como poder concedente e garantindo repasses permanentes ao projeto. ​

A proposta foi apresentada durante o evento PPP Américas, promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O modelo prevê que o parceiro privado assuma a responsabilidade pela operação, manutenção e novos aportes no Projeto de Integração do São Francisco. ​

Para viabilizar o modelo, será formado um arranjo institucional entre a União e os governos do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco — estados diretamente beneficiados pelas obras de transposição. Os pagamentos devidos pelos estados à União serão garantidos por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE). ​

O projeto representa a primeira PPP “pura” do governo federal, conforme definido na Lei 11.079/2004, marcando um novo modelo de concessão com pagamentos governamentais.

A transposição do Rio São Francisco, iniciada em 2007, é um projeto de deslocamento de parte das águas do rio para bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional, beneficiando os estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. O projeto prevê a construção de mais de 700 quilômetros de canais de concreto em dois grandes eixos (Norte e Leste), com nove estações de bombeamento de água. ​

A proposta de PPP para a transposição do São Francisco está em fase de consulta pública, aberta a contribuições até 11 de março, e representa um avanço nas parcerias público-privadas na área de água e saneamento. ​

Por: Beatriz Souto Maior

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