Judiciário
Terraplanismo jurídico, ignorância e lacração foram marcas das defesas nos julgamentos sobre atos de 8 de janeiro
15/09/2023 16:18

Suetoni Souto Maior

Alexandre de Moraes entende que a Constituição não autoriza decisão da Câmara dos Deputados. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Ataques aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), teses que beiram o terraplanismo jurídico, choro e burrice ao confundir obras literárias. Este foi o saldo da participação dos advogados que defenderam os três primeiros réus, suspeitos de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. De prático, para “salvar” a pele dos acusados, produziu-se pouca coisa. A consequência não poderia ser outra: as condenações, por maioria de votos, de Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar e Matheus Lima de Carvalho Lázar.

O mais raivoso de todos foi o advogado de Aécio Lúcio, Sebastião Coelho da Silva. Desembargador aposentado e hoje investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por discurso em que estimulou o golpismo e ainda por suspeita de financiamento de atos antidemocráticos, ele usou o tempo de fala na Corte para atacar os ministros. Se dirigindo aos magistrados, disse que eles eram “as pessoas mais odiadas do País”. Ainda disse que o STF não era uma corte legítima para o julgamento. Mereceu, por isso, a reprimenda do ministro Alexandre de Moraes, relator da matéria. O réu representado por ele pegou 17 anos de prisão.

Mas a coisa só piora. A advogada Larissa Lopes de Araújo, responsável pela defesa de Matheus Lima de Carvalho Lázaro, usou o tempo de fala para justificar a participação no cliente nos atos com um argumento que é do balacobaco, como diria a minha avó. Depois de chorar, ela disse que fizeram uma lavagem cerebral no rapaz. Ele não sabia o que significava a intervenção militar que pedia. “Na cabeça dele isso era bom para o país. Para ele, a intenção da ‘intervenção militar’ era proteção do Exército, para que o país não virasse uma Venezuela”, declarou. “Veio para um sonho, um ideal de um Brasil melhor”. Outro com 17 anos de prisão.

A cereja do bolo ficou mesmo por conta do advogado Hery Kattwinkel, que representou o réu Thiago de Assis Mathar. O rapaz, depois de desdenhar dos ministros do Supremo, confundiu a obra O Príncipe, de Nicolau Maquiavel, com o “O pequeno príncipe”, de Antoine de Saint-Exupéry. Isso para quem tem dois neurônios já seria absurdo, mas ele errou até na citação, atribuindo a Maquiavel uma frase que não está na obra e nunca esteve, apesar de atribuída a ele. A de que “os fins justificam os meios”. Foi preciso, novamente, Alexandre de Moraes intervir, corrigindo a asneira dita.

O ato contínuo da tirada “genial” de Hery Kattwinkel foi que o cliente dele pegou 14 anos de prisão, ele virou meme em todo canto e ainda foi expulso do partido, o Cidadania. E o pior disso tudo é que os réus podem até entrar com recursos, mas terão eles analisados pelos mesmos ministros que os advogados ofenderam e que por eles foram desmentidos em suas teses jurídicas.

É no que dá escolher defendores mais interessados em lacrar que na defesa do cliente.

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