O Tribunal de Contas do Estado (TCE) iniciou uma varredura em unidades básicas de saúde de 150 municípios da Paraíba. O objetivo é saber se os quase R$ 1 milhão que deverão ser investidos até o fim do ano estão sendo bem empregados. As primeiras informações, no entanto, têm preocupado auditores e conselheiros do órgão de controle. Consultórios sem banheiros femininos, problemas graves de estrutura e ausência de escalas de médicos e enfermeiros foram alguns dos problemas constatados pela equipe técnica até o momento.

O presidente do TCE, Fernando Catão, evitou uma avaliação mais ampla dos problemas antes do fim da auditoria. Ele explicou que vai ser divulgado, na próxima quinta-feira (10), mais detalhado sobre os problemas. A apuração tem constatado boas práticas, mas também problemas sérios em algumas das 189 unidades básicas fiscalizadas. O objetivo inicial é alertar os gestores sobre os problemas a serem corrigidos, mas também aproximar a população da tarefa de fiscalizar a boa aplicação dos recursos públicos na saúde.

Catão explicou que foram aplicados, até agora, R$ 703 milhões e este montante deve chegar a R$ 1 milhão até o fim do ano, o que seria um volume de recursos suficiente para uma boa prestação de serviços da atenção básica, na avaliação do TCE.

Cerca de 100 profissionais de auditoria, entre auditores de controle externo e técnicos de contas públicas, distribuídos em 45 equipes, participam da ação que será realizada em um único dia. O objetivo da fiscalização in loco é para avaliar às condições físicas das unidades; disponibilidades de profissionais da saúde; controle de medicamentos; atendimento ao público e tratamento; e destinação de resíduos hospitalares.

“A auditoria é para apontar os problemas e mostrar as soluções que podem ser acatadas pelos gestores para a melhoria do atendimento à população. O Tribunal atua também para orientar os gestores na melhor aplicação dos recursos públicos”, disse o presidente do TCE-PB.

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