O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Fernando Catão, iniciou o planejamento para a realização de uma mega-auditoria operacional no projeto de transposição de águas do rio São Francisco. A meta é envolver os órgãos de controle dos sete estados beneficiados com as águas, além de Minas Gerais. A iniciativa visa produzir relatórios oficiais com informações sobre vazão, custo, quem gere os serviços, para onde vai a água, custo da operação em cada estado e até se o rio suporta a retirada dos recursos hídricos no patamar atual ou ampliado.

Catão explicou que, no caso da Paraíba, as águas estão chegando desde 2017, mas há pouca informação sobre os pressupostos do projeto e se as metas foram atingidas. Ele explica que os relatórios serão elaborados com base em padrões internacionais e, ao final, com os dados em mãos, haverá a cobrança de correções, caso elas sejam necessárias. A meta é que o relatório seja elaborado entre janeiro e dezembro do ano que vem, com a análise detalhada dos dados colhidos em cada um dos estados. Com isso, haverá análise da operação e uso dos recursos hídricos para consumo humano e irrigação.

A Paraíba, ele reforça, é o estado mais necessitado da transposição, porque não é naturalmente destino de nenhum manancial importante. Muito pelo contrário, ele é doador de recursos hídricos. O rio Piranhas nasce na Paraíba e segue para o Rio Grande do Norte. Já o Paraíba nasce no Cariri paraibano e segue para o Litoral. Não vem água de outros estados, com a exceção dos recursos hídricos transpostos do São Francisco. As águas da transposição chegam à Paraíba por dois eixos e têm ajudado a perenizar reservatórios que antes sofriam grandes baixas nos períodos de seca.

A transposição em números

O Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) é uma obra de R$ 14 bilhões do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e que tem como objetivo levar água para regiões secas e semiáridas do Nordeste brasileiro. O projeto nasceu em 1985, mas só saiu do papel em 2007.

Segundo o MIDR, a obra está com 98,98% de execução, restando serviços complementares, que, de acordo com o governo federal, não comprometem a operação do PISF que já fornece água aos estados. A estrutura é composta por dois eixos. O Norte tem 260 km de extensão e alcança cidades dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. O Leste possui 217 km e atende municípios de Pernambuco e Paraíba.

A execução do projeto consiste em captar água do Rio São Francisco para estações de bombeamento. As bombas elevam a água por tubos até a parte mais alta do canal e, daí em diante, a água segue canal abaixo por força da gravidade até chegar a uma nova estação.

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