Os produtos que terão a alíquota reduzida a zero são:

Azeite (antes 9%)
Milho (antes 7,2%)
Óleo de girassol (antes até 9%)
Sardinha (antes 32%)
Biscoitos (antes 16,2%)
Macarrão (antes 14,4%)
Café (antes 9%)
Carnes (antes até 10,8%)
Açúcar (antes até 14%)

Além disso, a cota de importação do óleo de palma foi ampliada de 65 mil para 150 mil toneladas.

Segundo Alckmin, a redução das tarifas será efetivada nos próximos dias, após aprovação da Câmara de Comércio Exterior (Camex). “O governo está abrindo mão da arrecadação para garantir a redução dos preços”, declarou.

A decisão foi tomada após uma reunião no Palácio do Planalto, que contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e representantes do setor empresarial.

Medida não prejudicará produtores nacionais, diz Alckmin
O vice-presidente afirmou que a isenção do imposto não impactará negativamente os produtores brasileiros, pois servirá apenas como um complemento ao mercado interno.

“Entendemos que a medida não prejudicará o produtor nacional. O mercado tem períodos de alta e baixa nos preços, e neste momento a redução do imposto ajudará a conter os valores para os consumidores”, explicou.

Outras ações para estabilizar preços
Além da isenção tarifária, Alckmin anunciou o fortalecimento dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). No mês passado, a estatal solicitou R$ 737 milhões para recompor seus estoques, que foram reduzidos nos últimos anos.

Outra medida será a priorização dos produtos da cesta básica no próximo Plano Safra. O governo pretende direcionar financiamentos subsidiados para estimular a produção de alimentos essenciais ao consumo interno.

Por fim, Alckmin destacou a aceleração do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA). O objetivo é ampliar o número de registros de 1.550 para 3.000, permitindo que alimentos como leite, mel, ovos e carnes sejam liberados mais rapidamente para comercialização em todo o país.

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