Em seminário promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, nesta sexta-feira (10), disse ter sido sufocada várias vezes com um travesseiro por um homem, segundo ela, especialista em ser socialmente agradável. Contou ainda que foi obrigada a fazer uma tatuagem nas costas com o nome dele e que hoje ela não é mais vista porque foi coberta pela imagem de uma flor. Sem arrodeios, mas também sem citar nome, a senadora revelou aos magistrados que o abusador referido por ela era um juiz.

“Desembargador Leandro [dos Santos], enquanto o senhor estava no seu apartamento, que é o mesmo prédio que eu, eu muitas vezes estava debaixo de um travesseiro sendo sufocada. E a pessoa que fazia isso, do lado de fora, era um mestre em ser socialmente agradável”, afirmou, sem esconder a mágoa que carrega consigo.

Casos como o relatado por Daniella sempre foram comuns, apesar de serem invisibilizados. Em muitos casos, isso ocorre pela vergonha da vítima. Outras, por medo. E ainda há os casos em que a violência escala para algo ainda mais grave: o feminicídio. Por conta disso, os casos precisam ser denunciados e os abusadores, sempre que comprovado o crime, precisam pagar pelo malfeito. Caso contrário, essas histórias vão continuar ocorrendo.

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Dinho Dowsley destacou que a Paraíba encerrou o ano de 2025 com 36 feminicídios, representando um aumento de 38% em relação ao ano anterior. “No Brasil, uma mulher é assassinada a cada seis horas. Enquanto esta sessão acontece, enquanto estamos aqui debatendo projetos, trabalhando, vivendo nossas rotinas, outra mulher pode estar perdendo a vida. E nós precisamos dizer com todas as letras: feminicídio não é um crime comum”, enfatizou o parlamentar, salientando que a mulher muitas vezes é vítima do marido, namorado, de quem mais deveria confiar, fruto da violência doméstica e do machismo que ainda existe.

O chefe do Legislativo Municipal enfatizou que o combate à violência contra a mulher precisa passar pela educação. “Aqui nesta Casa, tivemos a oportunidade de aprovar projetos importantes voltados para esse enfrentamento. Orientei nossa equipe de comunicação e nossa próxima campanha vai tratar sobre o enfrentamento da violência contra a mulher. Precisamos dizer não à violência. Precisamos dizer chega!”, defendeu Dinho Dowsley, parabenizando a equipe de comunicação da Casa.

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O ato marca a formalização de uma parceria que pretende ir além do simbolismo. A ideia é usar estrutura institucional e capilaridade social — especialmente da Igreja — para ampliar conscientização, educação e prevenção, reforçando valores de respeito, dignidade e responsabilidade social.

Na prática, a cooperação prevê ações conjuntas nas áreas de comunicação, formação e mobilização pastoral, buscando atingir públicos que muitas vezes estão fora do alcance direto das políticas tradicionais de enfrentamento à violência de gênero.

No Brasil, a violência mata uma mulher a casa seis horas. Os casos de feminicídio são registrados quando uma mulher é morta pelo fato de ser mulher.

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Na tribuna, Daniella chamou atenção para o crescimento do uso de IA em crimes de gênero. Segundo a senadora, o avanço tecnológico tem sido usado para produzir conteúdos falsos – como vídeos pornográficos e imagens manipuladas – com o objetivo de humilhar, constranger e ameaçar mulheres. “O cenário é desolador. A violência evolui junto com a tecnologia”, afirmou.

O projeto trata diretamente do uso de deepfakes – vídeos, áudios e imagens criados por inteligência artificial que simulam situações falsas, como nudez ou atos sexuais envolvendo vítimas reais. A prática, segundo Daniella, agrava a violência psicológica e tem gerado danos irreparáveis à saúde mental das vítimas.

Apesar de reconhecer os usos positivos da IA – como no cinema, traduções simultâneas e localização de desaparecidos –, a senadora defendeu uma resposta mais dura quando a tecnologia é usada como ferramenta de agressão.

“É preciso responsabilizar quem se vale dessas ferramentas para violentar, ainda que virtualmente, a dignidade de uma mulher”, pontuou.

O projeto é de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e contou com relatoria de Daniella Ribeiro no Senado.

Dados alarmantes

A aprovação ocorre poucos dias após a divulgação da 5ª edição da pesquisa “Visível e Invisível: a vitimização de mulheres no Brasil”, feita em 2025. Os números mostram que, só no último ano, 8,9 milhões de mulheres foram vítimas de agressão física. Uma em cada dez sofreu violência sexual ou foi forçada a manter relação sem consentimento.

No total, 37,5% das brasileiras com mais de 16 anos – o equivalente a 21,4 milhões de mulheres – relataram algum tipo de violência em 2024. É o maior índice registrado desde o início da série histórica, em 2017.

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Enquanto eu escrevo este texto, provavelmente uma mulher está sendo assassinada no Brasil, país que também registra um estupro a cada seis minutos. Sim, esta reportagem será tratada na primeira pessoa. Sou mulher e sei do que estou falando.

Os dados apontados acima são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. E esses, nem de longe são os únicos crimes cometidos contra nós por aqui. No dia a dia, ainda temos que enfrentar importunação e assédio sexual, violência doméstica e psicológica, perseguição e ameaças.

Reportagens – São vários os tipos de violência praticada contra nós só por sermos mulher. Esta é a primeira reportagem da série ‘Mulheres, não estamos sozinhas!’, e nela vamos conhecer as diferenças entre esses atos bárbaros de violência e as consequências de cada um deles para os agressores.

A série foi desenvolvida em parceria da Coordenadoria da Mulher e a Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e inclui vídeos, artes, textos e podcasts, que buscam evidenciar o trabalho da Justiça e de toda a rede de proteção feminina em prol das mulheres. A ideia é divulgar serviços, conquistas e reconhecer o potencial feminino de forma mais ampla. Os conteúdos serão publicados no Instagram, no Portal e no YouTube do TJPB.

Violentômetro
Tipos de crimes contra a mulher – As páginas dos portais de notícias não escondem a lamentável realidade sobre a violência contra a mulher na Paraíba e no Brasil, mesmo a Justiça atuando de forma dura e célere nos processos. Vejamos o que dizem algumas manchetes, infelizmente, bem atuais.

. Paraíba registra três feminicídios em janeiro de 2025
. Mulher é morta a facadas por ex-companheiro da amiga
. Homem é preso após estuprar mulher e divulgar vídeo do crime
. Casos de assédio sexual no trabalho quadruplicam em cinco anos
. Polícia Civil investiga caso de importunação sexual em farmácia
. Cinco manchetes. Quatro tipos diferentes de crimes contra a mulher. Definitivamente, ser mulher é um estado de resistência. Vamos entender melhor!

Feminicídio x homicídio – Para enquadrar o assassinato de uma mulher dentro do crime de feminicídio, é necessário que o autor tenha cometido o ato em razão de violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher. O autor não precisa ser alguém conhecido pela mulher, para que o crime seja considerado feminicídio. Um exemplo é um caso de estupro com morte, quando o autor não conhece a vítima. O criminoso pode pegar até 40 anos de prisão.

Homicídio e feminicídio são dois termos que designam crimes dolosos contra a vida, mas existe uma diferença entre eles: homicídio é o ato de matar uma pessoa, independentemente de seu gênero; já o feminicídio é cometido exclusivamente pelo fato de a vítima ser mulher.

Estupro

O Código Penal define estupro como o ato de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. A pena prevista é de reclusão de 6 a 10 anos.

O código atual também já tipifica o crime de estupro de vulnerável, como ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com quem não tem o necessário discernimento para a prática do ato ou com quem, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência. Nesse caso, a pena aumenta para reclusão de 8 a 15 anos.

Importunação sexual x Assédio sexual

Ambos são crimes contra a liberdade sexual. A importunação sexual trata de crime mais grave e, portanto, com pena mais severa, que vai de 1 a 5 anos. O artigo 215-A do CP também condena a prática do ato libidinoso (que tem objetivo de satisfação sexual) na presença de alguém, sem sua autorização. Por exemplo: apalpar, lamber, tocar, desnudar, masturbar-se ou ejacular em público, dentre outros.

O assédio sexual exige que o criminoso use sua condição de ocupar cargo superior no local de trabalho de ambos, com objetivo de constranger a vítima a lhe conceder vantagem sexual. Por exemplo, chefe que ameaça demitir secretária, se ela não atender seus convites para saírem juntos. A pena prevista para esse crime vai de 1 a 2 anos de prisão e pode ser aumentada em até 1/3, caso a vítima seja menor de 18 anos.

Perfil das vítimas de violência letal contra as mulheres

Ao longo dos anos, no Brasil, o perfil das mulheres mortas de forma violenta permanece relativamente estável: elas são negras (66,9%), com idade entre 18 e 44 anos (69,1%), segundo dados mais recentes, de 202314. A clivagem nesse grupo homogêneo em termos de raça e faixa etária acontece quando a análise leva em conta o tipo de morte violenta intencional (MVI).

Em termos de idade, falamos de mulheres entre 18 e 44 anos, de modo geral, que no feminicídio representam 71,1% das vítimas e nas demais mortes, 68,2%. A faixa etária que concentra a maior quantidade de feminicídios é a de 18 a 24 anos, com 16,7% das mortes, do mesmo modo como em 2022. Essa também é a principal faixa etárias das demais mortes violentas intencionais.

Os crimes são praticados em vias públicas, hospitais, estabelecimentos comerciais e, principalmente, na própria casa da vítima. Afinal, há algum lugar onde podemos nos sentir seguras? Diante de tantos números assustadores, o que fazer? A quem pedir socorro? Como fazer para que os agressores e feminicidas sejam punidos e as leis sejam cumpridas?

Na próxima reportagem da série ‘Mulheres, não estamos sozinhas!’, vamos conhecer a Coordenadoria da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, instituída no TJPB, e saber como a Justiça atua para prevenir esses atos de violência e proteger a mulher.

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O programa ‘Antes que aconteça’ é a maior ação voltada à proteção e defesa da mulher já anunciada no país. O tema foi apresentado pela primeira vez pela senadora paraibana Daniella Ribeiro, em dezembro de 2023, no Congresso Nacional. Na ocasião, ela presidia a Comissão Mista de Orçamento. Desde então, o programa vem ganhando cada vez mais apoio, através de parcerias importantes. Essa ampliação da rede de apoio é fundamental no combate à violência contra a mulher.

O programa ‘Antes que aconteça’ tem um propósito claro: salvar vidas, proteger mulheres da violência em suas mais diversas formas, desde a psicológica ao estágio final desse ciclo, que é o feminicídio. Os números da violência contra a mulher no país são devastadores: uma mulher é morta a cada 4 horas no Brasil, um dado alarmante, preocupante, e que precisa ser mudado com urgência.

A ação integra o trabalho do governo do Estado, da Prefeitura de João Pessoa e do gabinete da senadora Daniella Ribeiro.

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Ao tomar conhecimento do caso, a secretária determinou o afastamento do profissional, que tem cargo de Diretor-técnico na unidade hospitalar. As imagens mostram Casado dando socos e tapas na mulher em um elevador, na frente de uma criança, e, posteriormente, em um carro, na entrada do prédio. As imagens estão em poder da delegada Paula Monalisa, responsável pela investigação do caso.

Dinho diz que o caso precisa ser repudiado por toda a sociedade e combatido com muita ênfase pelos órgãos que compõem o poder público. “Nosso mandato tem se colocado firmemente em defesa da mulher. Uma lei de minha autoria está em vigor, justamente para o combate à violência que, em muitos casos, acaba em feminicídio. Não podemos tolerar isso de forma alguma. Por isso, parabenizo a secretária Janine Lucena”, disse.

Servidor também do Corpo de Bombeiros, Casado virou alvo de investigação interna no órgão pelo mesmo motivo. Em nota, a corporação promete apurar o caso. “O Comando do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, ao tomar conhecimento através das redes sociais, dos fatos envolvendo um militar da Corporação, informa que será aberto procedimento apuratório para investigar a conduta do bombeiro militar”, diz a nota.

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O conselheiro justificou a criação da equipe: “Não podemos aceitar que a violência se torne rotina nas escolas brasileiras. Precisamos unir forças para combater essa realidade preocupante e garantir a segurança de todos que frequentam esses espaços. Neste momento difícil, prestamos nossa solidariedade às famílias das vítimas e a todos os que foram afetados por esses atos. E vamos além, vamos criar um Grupo de Trabalho”.

Segundo o conselheiro, o grupo de trabalho será heterocomposto, contando com os diversos atores da Segurança Pública, membros do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Judiciário, bem como dos Poderes Executivo e Legislativo.

Rogério Varela explicou que a ideia do grupo é atuar não só na repressão, mas principalmente na prevenção, junto com especialistas em inteligência investigativa e monitoramento em redes sociais. “Portanto, reiteramos o compromisso deste CNMP e da Cije no acompanhamento da atuação do Ministério Público no sentido de unir esforços para garantir a segurança nas escolas e promover a cultura de paz e respeito mútuo em nosso país”, afirmou o conselheiro.

Durante o anúncio da criação do GT, o conselheiro também proferiu algumas palavras de pesar sobre os recentes ataques violentos que têm ocorrido em escolas de todo o Brasil. “Cada atentado é uma tragédia que afeta não apenas as vítimas diretas, mas toda a sociedade, gerando dor, medo e revolta. Nós, do CNMP, nos solidarizamos com as famílias das vítimas, que passam por momentos de grande sofrimento e perda. Nossos corações estão com aqueles que perderam amigos, filhos, irmãos e entes queridos em atos tão violentos e gratuitos”.

Varela prosseguiu: “Infelizmente, esses eventos se tornaram cada vez mais frequentes no Brasil, o que gera grande preocupação e reflexão para todos. É preciso que o Ministério Público e os órgãos responsáveis pela segurança pública no país se mobilizem para prevenir a violência nas escolas e em outros espaços públicos. É importante que as autoridades como um todo estejam atentas aos sinais de alerta e adotem medidas para prevenir a ocorrência desses atos”.

Segundo o conselheiro, é preciso fortalecer as políticas públicas de prevenção e combate ao bullying, a ampliação do acesso a serviços de saúde mental e a promoção de uma cultura de paz e diálogo nas escolas e na sociedade como um todo.

O conselheiro finalizou ressaltando que é importante lembrar que a educação é um direito fundamental e um espaço sagrado de desenvolvimento humano e social. Para ela, as escolas devem ser lugares seguros e acolhedores, onde as pessoas possam aprender, conviver e crescer juntas.

Secom/CNMP

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São Paulo e Rio de Janeiro têm os números mais preocupantes, concentrando quase 60% do total de casos. Essa foi a terceira edição da pesquisa feita em sete estados: Bahia, Ceará, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Maranhão e Piauí, os dois últimos monitorados pela primeira vez.

Os dados são produzidos a partir de monitoramento diário do que circula nos meios de comunicação e nas redes sociais sobre violência e segurança. As informações coletadas alimentam um banco de dados que posteriormente é revisado e consolidado pela rede.

O estado de São Paulo registrou 898 casos de violência, sendo um a cada 10 horas, enquanto o Rio de Janeiro teve uma alta de 45% de casos, com uma mulher vítima de violência a cada 17 horas. Além disso, os casos de violência sexual praticamente dobraram, passando de 39 para 75 no Rio de Janeiro.

A Bahia mostrou aumento de 58% de casos de violência, com ao menos um por dia, e lidera o feminicídio no Nordeste, com 91 ocorrências. O Maranhão é o segundo da região em casos de agressões e tentativas de feminicídio. Já Pernambuco lidera em violência contra a mulher e o Ceará deixou de liderar nos números de transfeminicídio, mas teve alta nos casos de violência sexual. O Piauí registrou 48 casos de feminicídio.

A maior parte dos registros nos estados que fazem parte do monitoramento tem como autor da violência companheiros e ex-companheiros das vítimas. São eles os responsáveis por 75% dos casos de feminicídio, tendo como principais motivações brigas e términos de relacionamento.

Políticas públicas
O relatório destaca que, com os dados da Rede de Observatórios da Segurança, os governos podem criar políticas públicas para evitar violência e preservar vidas.

Em entrevista à Agência Brasil, a coordenadora da Rede em Pernambuco, Edna Jatobá, porta-voz da organização, vê como hipóteses para o crescimento da violência contra a mulher no Rio de Janeiro, o aumento da circulação e facilidade de aquisição de armas, o aprofundamento da crise econômica e social pós-pandemia, que propiciaram o aumento da violência doméstica.

“O estado do RJ não tem conseguido dar proteção às mulheres e suas famílias, ameaçadas de morte, e fazer uma investigação exaustiva para a identificação dos autores e suas motivações acaba por estimular novas ações violentas”. Ela cita ainda a falta e o desmantelamento das redes de acolhimento como causa da reiteração desta violência. “O crescimento se dá como um todo, com casos de grande repercussão nacional, tais como o caso do estupro de uma parturiente por parte de um anestesista e os casos de violência política, e que, assim sendo, não há como determinar uma causa específica.”

Sobre a disseminação e o crescimento dos ataques às mulheres por meio digital, Edna Jatobá afirma que “isso sempre impactou o aumento da violência cotidiana contra as mulheres, pela liberdade de ideias retrógradas contaminarem um maior número de pessoas”. Destaca ainda que se faz necessário o controle da disponibilidade de informação, principalmente quanto à disseminação de preconceito e naturalização da violência contra a mulher, que se tornaram os principais pilares para o crescimento dos ataques e da violência a cada ano.

“Queremos que a internet não seja uma terra sem lei, principalmente com relação à proteção das mulheres, houveram muitas conquistas relativas à importunação e à perseguição, mas que ainda existe muito trabalho a ser feito e muita violência a ser coibida no meio digital.”

Com relação ao projeto de lei que tramita no Senado, que prevê criminalizar a misoginia, igualando a postura ao racismo, à homofobia e à transfobia, a pesquisadora diz que, além disso, “se faz necessário o fortalecimento da lutas que já existem e que não são totalmente aplicadas”.

Edna Jatobá propõe o fortalecimento do sistema de justiça já existente, atuando com ações de prevenção e proteção às mulheres vítimas de violência. “Não me coloco contra a criação desta lei, mas o foco tem que ser a vítima, que tem que ser protegida, e não somente a punição do agressor”, ressalta a pesquisadora. (Agência Brasil)

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Confira o vídeo abaixo:

O Ligue 180 é um serviço de utilidade pública voltado para o enfrentamento à violência contra a mulher. Além de receber denúncias de violações contra as mulheres, a central encaminha o conteúdo dos relatos aos órgãos competentes e monitora o andamento dos processos. O serviço também tem a atribuição de orientar mulheres em situação de violência, direcionando-as para os serviços especializados da rede de atendimento. No Ligue 180, ainda é possível se informar sobre os direitos da mulher, a legislação vigente sobre o tema e a rede de atendimento e acolhimento de mulheres em situação de vulnerabilidade.

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