As diligências ocorreram simultaneamente em João Pessoa e Campina Grande, com foco em duas redes: um grupo empresarial com presença nas redes sociais, lojas físicas e uma fábrica, além de uma loja de produtos naturais localizada na Rua Afonso Campos, no centro de Campina Grande.

Na capital, uma unidade do grupo foi interditada no bairro de Mangabeira. Já em Campina Grande, outras três lojas e a fábrica da mesma empresa foram alvo da operação. A loja da Rua Afonso Campos foi autuada por diversas irregularidades.

De acordo com os técnicos envolvidos, os locais comercializavam cápsulas, chás e compostos naturais com promessas de emagrecimento, desintoxicação e regulação intestinal — sem qualquer registro ou notificação na Anvisa. Também foram detectadas falhas graves nos rótulos, como ausência de informações obrigatórias (lote, validade, composição, fabricante e advertências sanitárias), além de publicidade enganosa com promessas de efeitos sem comprovação científica.

Houve ainda indícios de manipulação e fracionamento de produtos em locais não autorizados, configurando infração sanitária grave. Produtos vencidos, falta de preço, informações imprecisas e risco à saúde também foram constatados.

A operação mobilizou equipes estaduais e municipais de vigilância sanitária, auditores fiscais da Sefaz e fiscais do MP-Procon de João Pessoa e Campina Grande. Os responsáveis foram autuados por infrações sanitárias, consumeristas e tributárias. Produtos irregulares foram apreendidos, e os estabelecimentos, interditados.

Segundo o diretor-geral do MP-Procon, promotor Romualdo Tadeu de Araújo Dias, a ação é resultado de uma investigação técnica integrada. “A operação mostra que a proteção do consumidor depende de articulação, inteligência fiscalizatória e ação coordenada. O objetivo é garantir que os produtos à venda respeitem as normas legais e sanitárias, protegendo a saúde e o direito à informação do consumidor”, afirmou.

O promotor Osvaldo Lopes Barbosa, diretor do MP-Procon em Campina Grande, alertou para os riscos. “Produtos sem registro na Anvisa não têm garantia de segurança ou eficácia. O consumidor, atraído por promessas milagrosas, acaba exposto a substâncias com dosagens perigosas ou contaminadas. É uma questão de saúde pública e precisa ser combatida com firmeza.”

Além das sanções sanitárias, a Sefaz-PB também investiga possíveis fraudes fiscais, como a falta de emissão de notas fiscais e divergências entre os produtos declarados e os efetivamente vendidos.

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