O evento foi coordenado pelo presidente da Câmara de Santa Luzia, vereador Professor Félix Júnior (Republicanos), que destacou o caráter apartidário da mobilização e a urgência de ações conjuntas.

“Santa Luzia, por estar no centro do Vale do Sabugi, foi escolhida para sediar este debate e elaborar três documentos fundamentais: um ao Governo do Estado, pedindo a construção da nova adutora Coremas–Espinharas–Sabugi; outro à bancada federal, solicitando a destinação de recursos por meio de emendas parlamentares; e um terceiro à Assembleia Legislativa, buscando o apoio político e institucional nessa luta”, afirmou Félix Júnior.

Durante a audiência, foram aprovadas e assinadas cartas endereçadas ao governador João Azevêdo (PSB), à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), à bancada federal paraibana — composta por 12 deputados federais e 3 senadores — e ao presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (Republicanos), solicitando prioridade para a construção de uma nova adutora interligando as águas do Açude de Coremas às regiões do Espinharas e do Vale do Sabugi

Representando a Assembleia Legislativa, o deputado estadual George Morais (União Brasil) defendeu que o abastecimento de água e a modernização das adutoras sejam tratados como prioridade permanente do Estado. Segundo o parlamentar, a construção de uma nova adutora moderna e integrada ao sistema da transposição é essencial para garantir segurança hídrica, desenvolvimento e qualidade de vida à população da região, reforçando o compromisso da Assembleia Legislativa em apoiar o pleito e buscar recursos junto à bancada federal.

Próximos passos

Os documentos aprovados e assinados serão entregues oficialmente ao governador João Azevêdo, à Cagepa, à bancada federal e à Assembleia Legislativa da Paraíba, reforçando o apelo por investimentos emergenciais e estruturantes.

O movimento conjunto das câmaras do Vale do Sabugi marca um passo importante na luta pela segurança hídrica e pela concretização de uma nova adutora Coremas–Espinharas–Sabugi, vista como solução definitiva para o abastecimento da região.

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O encontro teve as participações dos vereadores Jailma Carvalho, Edmilson Soares e Odon Bezerra, além do suplente Zezinho do Botafogo. Os quatro integram a base de apoio a Cícero. Também esteve no encontro o Secretário Executivo de Participação Popular da prefeitura, Thiago Diniz. Zezinho ocupa a pasta do Esporte. Todos foram convocados pelo secretário-geral do partido, Tibério Limeira, que ocupa o cargo de secretário de Administração do Estado. Em linhas gerais, o encontro na Granja serviu para dizer que todos serão cobrados a votarem em Lucas para o governo e João e Nabor Wanderley (Republicanos) para o Senado.

As cobranças geram dificuldade extra para o vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra (PSB). O suplente do prefeito Cícero Lucena não terá dúvidas sobre a escolha, caso tenha que se definir entre Lucas e o gestor pessoense. Afinal, ele assumirá a prefeitura da capital caso Lucena saia para a disputa. Em declarações dadas recentemente, Bezerra se dispôs a manter o voto em Cícero e em João Azevêdo, por ter estado com os dois nas respectivas eleições dos mandatários. Ao contrário dos vereadores, Léo pode deixar o partido a qualquer tempo sem risco de judicialização do seu mandato.

A cobrança gera dificuldade também para Odon Bezerra, que é líder do prefeito Cícero Lucena na Câmara de João Pessoa. Como por enquanto não foi dado prazo para o rompimento ou a saída do governo municipal, as coisas tendem a transcorrer com aparente normalidade. Mas isso tende a não durar muito. Aguardemos.

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A mobilização está sendo articulada pela Federação das Câmaras Municipais da Paraíba (FECAMPB), que convocou parlamentares, lideranças políticas, entidades civis e a sociedade em geral para se unirem ao ato.

Na semana passada, o presidente da FECAMPB, Félix Júnior, que também comanda a Câmara de Santa Luzia, entregou pessoalmente o convite da manifestação ao presidente da ALPB, Adriano Galdino (Republicanos), durante sessão itinerante da Casa em Patos.

Segundo Félix Júnior, o ato é uma resposta à sensação de impunidade que paira sobre casos de violência contra agentes políticos no estado.

“Esse ato é um grito da sociedade paraibana contra a impunidade. Não podemos aceitar que crimes tão graves fiquem sem resposta. A presença de cada cidadão é fundamental para mostrar que a Paraíba exige justiça e que a memória de Peron Filho será honrada com luta e coragem”, afirmou o dirigente.

A concentração está marcada para as 10h, em frente à Casa de Epitácio Pessoa, sede do Legislativo estadual. A expectativa é de que o movimento seja de caráter pacífico, mas com forte tom de cobrança por agilidade nas investigações.

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Na reunião com João Azevêdo, o prefeito de João Pessoa também pretende dizer ao governador que manterá o apoio à candidatura dele ao Senado, mesmo que ele (Cícero) dispute as eleições com apoio por um agrupamento político da oposição. O compromisso com o João Azevêdo estará mantido.

A reunião com os parlamentares da base ocorreu na casa do vereador João Corujinha (PP) e reuniu praticamente todos os vereadores da base aliada, além de alguns suplentes. A única ausência foi Guguinha (PSD), que não pode comparecer por motivos de saúde. Ele está licenciado da Câmara de João Pessoa. No encontro, ao ouvir os argumentos do prefeito, praticamente todos os parlamentares garantiram de forma antecipada apoio ao gestor. Lideranças como Jailma Carvalho (PSB) disseram precisar ouvir o governador João Azevêdo e os dirigentes do partido. O mesmo ocorre com o suplente Zezinho do Botafogo (PSB).

Praticamente todos os outros, inclusive do PP do deputado federal Aguinaldo Ribeiro, fizeram um “C” com as mãos em sinal de apoio à empreitada de Cícero. O prefeito pretende se reunir com João Azevêdo até esta sexta-feira (5), quando começa a licença programada por ele para a viagem à Espanha. No país europeu, vai participar do Caminho de Santiago de Compostela, em movimento similar ao feito duas décadas atrás, antes de disputar e ser eleito para o Senado. O afastamento será por 15 dias, período em que o vice-prefeito, Léo Bezerra (PSB), estará no comando da prefeitura.

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O Santuário da Penha faz parte do roteiro histórico e turístico do litoral paraibano. Ele foi tombado pelo Instituto Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) em 26 de agosto de 1980. O local é procurado durante todo o ano por romeiros devido aos milagres atribuídos à Virgem Maria. A Romaria da Penha é uma das mais tradicionais da Paraíba e, com certeza, a mais popular. Ela atrai uma média anual de 650 mil peregrinos no trajeto do Centro da capital até o Santuário.

No ofício, os vereadores ressaltam “a magnitude, as peculiaridades, a diversidade, o conteúdo religioso e cultural do evento são riquezas únicas cultivadas há mais de dois séculos pelos paraibanos. Por sua beleza e grandiosidade, é também o mais importante evento turístico religioso da Paraíba”.

A Festa de Nossa Senhora da Penha acontece neste ano entre os dias 16 a 24 de novembro, quando será realizada a 268ª edição da tradicional Romaria da Penha, que reúne milhares de pessoas e passa pelas principais avenidas da capital paraibana. A reunião que formalizou o pedido feito pelos vereadores de João Pessoa ocorreu na semana passada. O passo seguinte, agora, será um pedido ao Itamaraty, para que o órgão do governo federal participe do processo.

História

A devoção a Nossa Senhora da Penha teve origem com o português Sílvio Siqueira, que em 1763, comandava uma embarcação em direção à Europa. No litoral paraibano, ele enfrentou uma grande tormenta. Em um momento de aflição, reuniu a tripulação e pediu proteção a Nossa Senhora da Penha, prometendo erguer uma ermida em sua honra no local em que aportasse em segurança. Minutos depois, todos conseguiram desembarcar com tranquilidade na então Praia de Aratú – hoje Praia da Penha. Como prometido, a construção foi feita. E essa foi à terceira capela construída no Brasil para Nossa Senhora da Penha.

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Os parlamentares decidiram não votar a matéria enquanto o prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil), que está em Portugal em missão oficial, não se comprometer com a demanda. O pedido é claro: além da suplementação orçamentária para que a Casa feche as contas até dezembro, os vereadores exigem que a LDO contemple as emendas previstas na Lei Orgânica do Município.

A cobrança não parte apenas da oposição. Apesar do prefeito contar com maioria na Câmara — e com o presidente da Casa, Saulo Germano, como aliado — o movimento desta vez é capitaneado por vereadores da própria base, insatisfeitos com a resistência do Executivo em regulamentar o dispositivo. O recado é direto: sem emenda, não tem votação.

As Emendas Impositivas equivalem a 1,2% da Receita Corrente Líquida do município e foram inseridas na legislação local em 2023. Desde então, viraram centro de disputa entre os poderes. Em alguns momentos, a tensão chegou a deixar Campina sem orçamento aprovado, o que paralisou setores da administração pública.

A estratégia do Executivo, até aqui, tem sido ignorar o tema. Mesmo com a reformulação da articulação política e as mudanças de postura na Casa, o texto da LDO enviado em 2025 segue sem previsão das emendas — o que, na prática, inviabiliza também sua inclusão na futura Lei Orçamentária Anual (LOA).

Enquanto isso, Bruno Cunha Lima participa de agendas da Frente Nacional de Prefeitos na Europa, conhecendo experiências de mobilidade e inovação. Vai precisar, no entanto, de muito mais que boas ideias ao desembarcar de volta em Campina. O recado da Câmara está dado — e vem de aliados: é hora de colocar em prática o que a lei já garante.

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O trabalho, segundo o apurado pelo blog, foi consolidado aos poucos, com muita conversa de pé de orelha. O que se tem ouvido dos aliados são elogios relacionados à saúde financeira da Casa, bandeiras positivas como a busca pela revitalização do Centro Histórico e a construção da nova sede da Câmara. A atual foi construída na década de 1970, para 12 vereadores. A próxima legislatura terá 29 parlamentares, dois a mais em relação à formação atual.

As costuras na busca pelos apoios foram feitas de forma individualizada, mas também junto aos agrupamentos políticos. O Republicanos, comandado pelo deputado federal Hugo Motta, por exemplo, manifestou o apoio neste fim de semana. A sigla abriga pelo menos cinco vereadores. A estimativa do grupo, a preço de hoje, é que Dinho seja eleito com mais de 20 votos, dos 29 possíveis. O número deve crescer nos próximos dias.

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O aumento do número de vereadores na Câmara Municipal de João Pessoa foi aprovado há um ano, por meio da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal (Pelo) 8/2022, da Mesa Diretora. Ela prevê a elevação do número de parlamentares de 27 para 29. Vale ressaltar que a elevação não implica em gastos extras para o Legislativo, já que não há alteração no duodécimo usado para custear o órgão.

O texto aprovado na Câmara de João Pessoa foi comunicado no TRE, para que a nova composição esteja prevista já para as eleições deste ano. A magistrada informou que os trâmites foram providenciados, faltando apenas a formalização das mudanças, que ficam a cargo do juízo da 64ª Vara Eleitoral. A elevação do número de vereadores decorre do crescimento populacional da cidade, que supera a marca de 800 mil habitantes.

“A elevação do número de vereadores, sobretudo, garante uma maior representação do cidadão na Câmara Municipal de João Pessoa. O vereador, da classe política, é o representante mais próximo da população. É a ele que as pessoas procuram para intermediar a solução dos problemas junto ao Executivo”, ressaltou Dinho Dowsley, após a reunião.

Sobre o segundo ponto da pauta, a audiência pública alusiva ao Dia da Mulher, a proposta visa não apenas homenagear personalidades que trabalham por uma Paraíba melhor. Ela visa, também, o debate de temas como enfrentamento da violência e formas de ampliar a participação feminina na política e no mercado de trabalho. (Com informações da assesoria)

Acontece que para conseguir atender o que estabelece a Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997, art. 10, § 3°), várias chapas foram compostas com nomes de mulheres que, de fato, não buscaram votos, não tiveram acesso à verba partidária ou mesmo fizeram campanha para outros postulantes. Em algumas cidades, todos os vereadores foram cassados justamente por isso. É o caso de Monte Horebe, cidade localizada no Sertão do Estado. Neste caso, foi determinada a realização de novas eleições para a definição dos representantes do Legislativo.

O estudo sobre as irregularidades foi divulgado pelo escritório Sheyner Asfóra Advocacia, com base em dados do Tribunal Regional Eleitoral. A presidente da Corte, a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, fez um alerta para os futuros candidatos no pleitos deste ano. Ela lembrou que os partidos políticos precisam conceder às mulheres que serão candidatas o mesmo tratamento dado aos homens.

“Passamos a ser mais rígidos e exigimos que os partidos cumpram a lei de cota de gênero. É preciso também que essas mulheres que são candidatas sejam respeitadas na sua feminilidade e tenham condições de igualdade na disputa para os cargos de vereadores e prefeitos. Nosso Tribunal vai continuar vigilante e trabalhando de forma disciplinar para que tenhamos eleições tranquilas, serenas e participativas”, afirmou a presidente do TRE-PB.

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A proposta dos vereadores é que 1.2% da Receita Corrente Líquida (RCL) seja destinado às emendas impositivas. Ou seja, os vereadores vão dizer como querem que a prefeitura invista o dinheiro e o Executivo tem a obrigação de cumprir. Não é nada além do que já é válido no plano nacional, no governo da Paraíba e em João Pessoa. Acontece que o Legislativo campinense, tradicionalmente governista, nunca colocou o pé no bucho do prefeito, já que ele tinha maioria na Casa, realidade mudada recentemente. E aí, com essa configuração, resta negociar.

O prefeito até pode comprar briga com o Legislativo, levar o caso para a Justiça e executar o orçamento com base no do ano passado, administrando um doze avos no mês, mas não há certeza de sucesso. Os vereadores saíram da reunião da manhã com a esperança de avanço nas negociações. Um novo encontro deve ocorrer à noite e o melhor caminho será a busca do entendimento. Talvez buscando um ponto de convergência nas propostas. Quem partir para o tudo o nada, sairá perdendo.

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