O caso chegou ao TJPB após a gestão municipal se ver impedida legalmente de manter os repasses de recursos ao hospital, que presta atendimento exclusivo pelo SUS. As contas da instituição foram reprovadas pela Comissão de Licitação e pela Controladoria-Geral do Município, em decorrência de irregularidades identificadas após a denúncia de desvios milionários ocorridos na administração do então diretor Padre Egídio, preso no início de 2024.

Mesmo com o cenário adverso, a prefeitura manteve os pagamentos de forma excepcional até o fim do contrato, que se encerra no próximo dia 23 de abril. A recomendação, no entanto, era para que a própria entidade buscasse o Judiciário, levando em conta o interesse público envolvido na manutenção dos serviços.

Foi o que o Instituto São José fez. Após negativa em primeira instância, o caso subiu para o Tribunal de Justiça. E lá, o entendimento foi outro. O desembargador relator destacou que não há qualquer penalidade formal aplicada ao instituto que justificasse o bloqueio dos repasses. Argumentou ainda que impedir a continuidade dos serviços por conta de uma “antecipação de sanção” viola princípios constitucionais como legalidade, contraditório e ampla defesa.

O secretário de Saúde de João Pessoa, Luis Ferreira, tem defendido publicamente a permanência do hospital em funcionamento. “Não podemos deixar que uma instituição de saúde centenária feche as portas”, disse ele em vídeo divulgado nas redes sociais.

Nos bastidores, a prefeitura também trabalha com um plano B. Caso não haja uma decisão definitiva favorável à manutenção dos repasses, a alternativa será propor ao Ministério Público da Paraíba a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para viabilizar juridicamente a continuidade do contrato.

O caso segue em aberto. Mas, por ora, a decisão do TJPB devolve um pouco de fôlego à instituição que atende milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade. O Hospital Padre Zé, fundado e mantido com apoio da Igreja Católica, segue de portas abertas — ao menos até o julgamento do mérito da ação.

Por: Beatriz Souto Maior

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De acordo com informações colhidas pelo blog, os recursos públicos viriam de verbas estaduais e federais. O suporte teria sido dado tanto para a manutenção de acampamentos golpistas na Paraíba, como para a ida de paraibanos para participar dos atos terroristas em Brasília. Um dos promotores ouvidos pelo blog manifestou preocupação com o que foi visto em Brasília, com o ataque às instituições democráticas. Grupos radicalizados invadiram o Supremo Tribunal Federal (STF), o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional. Em todos, foram destruídos móveis, obras de arte e vidraças.

Procurado pelo blog, o coordenador do Gaeco, Octávio Paulo Neto, não negou a existência da investigação, mas evitou dar detalhes sobre a apuração que acontece de forma sigilosa. Nas redes sociais, ele manifestou preocupação com os ataques aos símbolos da República. “Se o povo invade STF, Congresso e Planalto, botar fogo no fórum e promotoria é cafezinho… vai virar baderna. Uma República e uma democracia subsistem de seus símbolos”, publicou o promotor, sobre a imagem de uma bandeira do Brasil em preto e branco com os dizeres “sem anistia” onde originariamente se lê “Ordem e Progresso”.

As investigações coordenadas pelo Gaeco têm focado lideranças partidárias e parlamentares que, eventualmente, venham usando dinheiro público para fomentar os atos antidemocráticos. Pelo histórico de eficiência das apurações do MPPB, podem esperar que em breve teremos novidades.

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